trabalhos sobre contrato comissão
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Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
... da carteira de trabalho, smulas de carta-contrato, nem comprovantes de nomeao ou posse, ou termo de ... comprovante de pagamento do ISSQN (Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza), que possibilitem ... os tempos referentes a estgios, trabalhos voluntrios e de aprendiz; 1.12 - Os ttulos ...
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Brasil República
... 88 ... Sobre a preocupação com a questão indígena no ... Comissão" Rondon, aproximadamente 18 tribos se extinguiram\xE2\x80" ... federal demarcou a área, sendo os trabalhos concluídos após 13 anos. Foi encontrado um ... que não obedeciam às condições do contrato" – quando este havia – ocupando enormes extens\xC3" ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Constata-se, destarte, que os ingentes trabalhos que resultaram na promulgação daquelas Emendas ... , a seu modo, repercute diretamente na e sobre a seguridade social porque minimiza os custos de ... da Declaração do Milênio, verdadeiro contrato social definidor de compromissos sociais ... Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... - prazo e condições para assinatura do contrato ou retirada dos instrumentos, como previsto no ... ções que o julgador da licitação – Comissão de Licitação ou Pregoeiro – se baliza para ... Antonieta Pereira Vieira 29 discorrendo sobre" o assunto em sua obra assim se posiciona: ... \xE2\x80" ... os materiais e posto no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pela Administração ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... de cargo efetivo, como de cargo em comissão ... Assim, temos que para que alguém seja ... público, mas leis podem trazer requisitos sobre essa acessibilidade (norma de eficácia contida ... em exercício, que é o início dos trabalhos. Se alguém for provido (designado), não quer ... em detrimento da regra prevista num contrato celebrado entre o servidor e a Administração, ...
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Direito administrativo
... para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, ... e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o ... ão, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do ...
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Acórdão nº 1.0342.15.013065-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. VENCIMENTO ANTECIPADO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. As normas do CDC são aplicáveis às relações estabelecidas com instituições financeiras conforme prevê a Súmula 297 do STJ. Aos contratos celebrados com as instituições financeiras não se aplica a limitação de juros remuneratórios a 12% ao ano. Aplicando a instituição...
... e honorrios advocatcios, no importe de 15% sobre o valor do dbito, suspensa a exigncia nos moldes ... o pacto em tese uma natureza tpica de contrato de adeso em que obviedade no foram as clusulas ... pelo ilustre vistor durante seus trabalhos. Deve-se mencionar, ainda, que a ... -
Acórdão nº 1.0342.15.013065-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. VENCIMENTO ANTECIPADO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. As normas do CDC são aplicáveis às relações estabelecidas com instituições financeiras conforme prevê a Súmula 297 do STJ. Aos contratos celebrados com as instituições financeiras não se aplica a limitação de juros remuneratórios a 12% ao ano. Aplicando a instituição...
... e honorrios advocatcios, no importe de 15% sobre o valor do dbito, suspensa a exigncia nos moldes ... o pacto em tese uma natureza tpica de contrato de adeso em que obviedade no foram as clusulas ... pelo ilustre vistor durante seus trabalhos. Deve-se mencionar, ainda, que a ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ão, revela-se imprescindível debruçar-se sobre o processo de formação da confiança da pessoa ... na perspectiva de construção de um contrato juridicamente válido, por justo e equilibrado ... Baseada nessas premissas, a Comissão de Direitos Humanos da ONU, em 1973, na sua 29ª ... (GRINOVER, 2005), “durante os trabalhos de elaboração do anteprojeto, a coordenação ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Introdução. 2. Breves notas sobre" a inteligência artiicial e discriminação algor\xC3" ... expressões que costumam acompanhar os trabalhos sobre o tema deste artigo, especialmente ... O smart contract, um tipo de contrato algorítmico, pode ser compreendido como um ... No dia 8 de abril de 2019, a Comissão Europeia 53 divulgou diretrizes éticas para a ...
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Legislação Complementar
... pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações ... trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), deverão ser ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... § 20. A Comissão de Valores Mobiliários estabelecerá os ...
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Decisão monocrática de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMA, Processo nº 0061089-19.2023.8.19.0000 (Cível), 16-11-2023
Agravo de Instrumento. Indeferimento da prova pericial de engenharia e contábil requerida pelo Município do Rio de Janeiro, em ação de cobrança ajuizada pelo Consórcio Avenida Brasil. Embora o deferimento ou indeferimento da prova pericial seja exemplo de decisão irrecorrível pela nova sistemática do CPC/15, impõe-se a análise do recurso, em se tratando de demanda envolvendo interesse público e...
... atestada pela Comissão Especial de Avaliação do Município a ... que, da mesma forma, na conclusão dos trabalhos da ... comissão especial designada para cuidar a rescisão do contrato ... ratificaram a extensão e a quantidade dos ... -
Da improbidade e suas congêneres
... “( ... ) A lei disporá sobre o seqüestro e o perdimento de bens, no caso de ... , no Ministério da Justiça, uma Comissão Geral com a incumbência de promover ... sejam eletivos quer de nomeação ou contrato, nos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ... 2.744) ... Conferir os trabalhos da professora Ada Pellegrini Grinover: “As ...
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Acórdão nº0030961-91.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 27-03-2024
... ; II - suprir omisso de ponto ou questo sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofcio ou a ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A verdadeira inovação sobre o procedimento, em linhas mais gerais, consiste ... A relação de emprego se dá mediante contrato de trato sucessivo e, por esta característica, ... Tal novidade impede que os trabalhos se prolonguem excessivamente no tempo de modo a ... ACORDO FIRMADO NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA – EFEITOS – MATÉRIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000709-74.2017.5.07.0016), 2018-05-04
... responsabilidade na realização do contrato de financiamento habitacional nº 844440731677-0. Aduz que, após a realização dos trabalhos, a Comissão Processante concluiu pelo ... ões normativos, sem comunicar a cliente sobre a concretização do mesmo e nas férias do ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... o relatório do Conselho de Administração sobre as atividades de todos os órgãos da União a ... trabalhos" preparatórios dessas Conferências ... 82. f) \xC2" ... 93. 4. Existirá uma Comissão Mundial do Plano bem como Comissões Regionais do ... , mediante solicitação e com base em contrato, pode ainda prover a secretaria de qualquer outra ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Discorrer sobre" privacidade, honra e imagem na sociedade do espet\xC3" ... sejam ambos verbas acessórias ao contrato de emprego especial ... Segundo Felipe ... que não há uma listagem com os trabalhos de grupo aprovados pelo CFP, à semelhança dos ... 3. Os Estados-Membros notificam a Comissão das disposições de direito interno que adotarem ...
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Decreto nº 9.186 de 01/11/2017. Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
... sugestões para a elaboração do contrato de gestão que a Anater firmará com o ... IX - o Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo; ... para composição e andamento dos trabalhos do Condraf, conforme o seu Regimento Interno; ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... ços constantemente encontrados pela Comissão das Nações Unidas sobre Direito do Comércio ... do inadimplemento das obrigações do contrato pelo devedor. Na melhor das interpretações, ... ós uma longa rodada de negociações e trabalhos preparatórios da Comissão das Nações Unidas ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... a prestação dos serviços pactuados no contrato de trabalho. É dizer, o trabalhador vende sua ... passo, torna-se necessária uma abordagem sobre a evolução histórica da normatização da ... E no Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, de 13 de junho de ... , "com caráter geral para todos os trabalhos, a jornada máxima legal de oito horas diárias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12706, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Autoriza a CriaÇÃo da Empresa Publica Amazonia Azul Tecnologias de Defesa S.a. - Amazul e da Outras Providencias.
... X - elaborar estudos e trabalhos de engenharia, realizar projetos de ... § 2° O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser ... ção, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança; e ... III - ser ...
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Decisão monocrática Nº 1360013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... ão da celebração de termos aditivos a contrato de fornecimento de refeições de agosto de 1989, ... , ante o silêncio da Lei n° 7.347/85 sobre o tema — Prescrição evidente da ação ... do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança; ... (II) ... pesquisa histórica para ver se os trabalhos constituintes esclareciam exatamente, o que se ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig ... Europeu sobre Teletrabalho (93) , e mesmo nas legislações de ... ção, direção ou fiscalização de trabalhos de construção civil, obras públicas, montagens ... ário para o trabalhador terceirizado e comissão, por exemplo, para o trabalhador do crowdwork ) ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... se ha gestado uma genuina teoría general sobre la mencionada realidad. Los juristas de estas ... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ... mercial; 61 (ix) comissão; (x) corretagem; 62 (xi) concessão comer-cial; ... , as quais justificariam, inclusive, trabalhos ...