turismo sexual em natal
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... , motivo pelo qual resolvem se casar em Natal, cidade de domicílio de Marta. Em seguida, ... e Gama, nacionalmente conhecidos pelo turismo ambiental promovido na localidade e drasticamente ... (B) importunação sexual (Art. 215-A do CP), não fazendo jus Fausto, em ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... Caridad-Claridad vivem em total liberdade sexual e sem pudores naquele espaço, ambiente adequado ... relato detalhado brasileiro do boom do turismo à região, que então, ainda oficialmente, ... era conhecida como Halicarnassos e terra natal do historiador Heródoto, tinha passado por um ... -
Legislação Complementar
... ões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e g) articulação de esforços ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... sédio e à Violência Sexual ... praticados contra crianças e ... , à Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo e ao Superintendente do IPA no sentido de ... terra natal, desempenhou um papel vital na expansão do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face ... (TJRN; AI 2017.003766-9; Natal; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. Dilermando ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho ... n. 79.797/1977 ... Guia de turismo — Lei n. 8.623/1993 e Dec. n. 946/1993 ... intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de ...
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Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
... disabilities in the context of sexual and reproductive rights, from the problem of ... , à habitação, à cultura, ao turismo e ao lazer. Posteriormente, outros instrumentos ... à s mulheres com deficiência no pré-natal, par- ... R. Pol. Públ., São LuÃs, v ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Sr. Secretário de Turismo", Daniel Coelho, no sentido de viabilizar a inclus\xC3" ... violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral ... procedimentos ligados à assistência pré-natal e puerperal de ... qualidade e humanizada, ...
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O trabalho infantil visto no celular
Apesar das restrições legais, youtubers mirins continuam cumprindo jornadas extenuantes para atender às ambições sociais e econômicas dos pais. Tudo em nome do circo virtual e do pão real
... (O país é conhecido pelo turismo sexual e por ter apre- sentado programas ... os pais postam exa- mes de pré-natal, demonstrou o levantamento. O princípio 9º ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... prometer as atividades de ... turismo e pesca no estado ... Em pauta para votação ... ênero, origem, classe social, orientação sexual ... e opção religiosa, ao sistema ... que o homenageado é natural da cidade de Natal, Rio Grande do Norte e migrou ... para o ...
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Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2006. p. 161 ... 142 REVISTA ... ção e a Divisão Internacional e Sexual do Trabalho. Sociologias , v. 11, n. 21, p ... a geração de emprego: a) incentivo ao turismo; b) reforma agrária; c) redistribuição da ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será ... médico à mulher, principalmente no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido.* ... ão econômica, salvo nas regiões de turismo ... § 2º Os maiores de sessenta anos ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Deputado Mário Ricardo, ... RESOLVE: nomear ... dedicado ao enfrentamento à violência sexual ... contra Crianças e adolescentes. RECEBEU A ... para adolescentes grávidas, durante o pré-natal, bem como em estado de puerpério ou lactantes, ...
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Diário Oficial de 14-07-2023 - Poder Legislativo
... DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADO- ... LESCENTES”, DA ... Turismo; Ana Cecília Cuentro, integrante do The Freedom ... As meninas são ... enviadas para o pré-natal. Em seguida, aponta que, em Caruaru, não há ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... méstica ou sexual ... O reajuste dos pagamen- ... tos do programa ... PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO ... PEDAGÓGICO NO ESTADO DE ... PERNAMBUCO ... para adolescentes grávidas, durante o pré-natal, bem como em estado de puerpério ou lactantes, ...
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A EXPERIÊNCIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM MARACANAÚ-CE
O artigo objetiva avaliar a experiência do enfrentamento à violência contra as mulheres em Maracanaú-CE. Pauta-se em um paradigma experiencial de avaliação de políticas públicas, que toma como base os preceitos da abordagem qualitativa e com uma aproximação da realidade orientada no método etnográfico. Faz uso de pesquisa documental, observação, registro em diário de campo e entrevistas...
... cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito ... ógica, planejamento reprodutivo e pré-natal. No caso de identificação de violência é ... ; Juventude e Lazer; Esporte; Cultura e Turismo ... -
Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... Convoco, nos ... NATAL DE GARANHUNS, QUE COMEÇA NO DIA 10 DE NOVEMBRO E ... Assédio e à Violência Sexual praticados contra ... crianças e adolescentes ...
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Legislação
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... , à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à ... pessoas, inclusive na área de saúde sexual e reprodutiva e de programas de saúde pública ... 1962, que dispõe sobre a Gratificação de Natal; ... II — na Lei n. 5.811, de 11 de outubro ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... origem nacional, cor, sexo ou orientação sexual, idade, credo, opinião política ou sindical, ... Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo poderá dispor sobre a dispensa unilateral da ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Sexual da OAB–São Paulo e do Coordenador Auxiliar do ... 35-001.002.19-1351476 - Tvlx Viagens e Turismo S/a - ... 12337454000131 - Matcho Gomes - ... 4184779000101 - Renato Natal Guilherme - Fundamentada ... não Atendida ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... XVIII - praticar abuso sexual, zoofilismo, bestialismo ou coitus bestiarum nos ... divulgação pelo Ministério do Turismo e, que, por isso, se faz necessário estar ... ção de luzes para o Festival Cultural Natal Luz, a ser realizado pela CEDEC - Centro ... de ...
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Direito Internacional
... (UPU), a Organização Mundial do Turismo (OMT) e a Organização Internacional do Trabalho ... pelas ilhas de Lennox, Picton e Nueva, no Natal de 1978. Prevaleceram, todavia, os meios ... ; f) tortura; g) agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, ...