urbanismo brasileiro
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... 4.591/64 e nem os artigos 623 e seguintes do Código Civil Brasileiro, mas a Lei Federal n. 6.766/79 15 ... Enfim, podemos definir o ... O urbanismo consiste, segundo José Afonso da Silva, “na ordenação do território, ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... ção no eixo do meio ambiente e 71ª colocação no eixo de urbanismo, apresentando bons resultados para os indicadores pertinentes ao ... BRASIL. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mapa das cidades. 2010. Disponível em: ... -
Curricularização da Extensão e as DCNs dos Cursos de Graduação
... da academia questões prementes do cenário sociopolítico brasileiro, abrindo a via de diálogo entre sociedade e estudantes, pesquisadores, ... 5.10 Curso de Arquitetura e Urbanismo ... A Resolução nº 2, de 17 de junho de 2010, institui as Dire-trizes ...
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Regularização fundiária como fator preponderante na preservação do meio ambiente urbano
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma o instituto da Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente urbano. Inicialmente, procura-se mostrar a relação entre o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à moradia na Constituição Federal. Posteriormente, tratou-se da regulamentação da REURB no Brasil e do...
... e do direito à moradia e a relação entre o sistema registral brasileiro o direito de propriedade e o procedimento de regularização fundiária ... Nesse ponto o urbanismo está intimamente ligado ao bem-estar dos cidadãos, pois só assim há de ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... talvez tenha sua explicação nos próprios cânones do urbanismo moderno, vez que também é por demais conhecido o quadro fundacional ... brasileiro que fez a devida conexão entre os ensinamentos da Escola de Chicago e o ... -
EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 53/2018
... o exercício da Arquitetura e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e das Unidades da Federação (CAU/UF)."ANÍSIO BRASILEIRO ...
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EDITAL
... de Azevedo - Cabo Frio-RJFábio da Silva LoureiroExército Brasileiro - Rio de Janeiro-RJHumberto Magalhães VianaSecretaria Municipal de ...
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EDITAL MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN
... de Azevedo - Cabo Frio-RJFábio da Silva LoureiroExército Brasileiro - Rio de Janeiro-RJHumberto Magalhães VianaSecretaria Municipal de ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... ão fundiária, instrumento introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.465/2017, art. 23 e seguintes e que, no art. 167, I, nº ... de Direito Administrativo, para aqueles que negam a autonomia do Urbanismo como ciência ... Entretanto salta ao olhar mais acurado a identidade ...
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Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso do projeto de Lei Nº. 3.842/2012 e a tutela da dignidade do trabalhador
... Esse projeto tramita no Congresso Nacional brasileiro e pretende retirar as expressões “jornada exaustiva” e “condição ... entender as mudanças sociais na acumulação capitalista, no urbanismo, na produção dos espaços sociais e políticos do capitalismo ...
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O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma reflexão através da resistência individual e em grupo
O presente texto faz parte das reflexões oriundas da tese de doutorado da autora, defendida em 2017, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, e inseridas no conjunto da problemática abordada pelo Grupo de Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é trazer reflexões sobre o direito à moradia na perspectiva camponesa em seu processo de desterritorialização, quando são obrigados a migrar para...
... metodologia, aborda-se a questão do rural e urbano no contexto brasileiro e, a partir daí, trata-se da realidade e das estratégias de um camponês ... ), defendida no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo -PPGAU pertencente à Universidade Federal da Bahia - UFBA e, inseridas no ... -
Acordão da Primeira Turma, 21-03-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. ENCARGOS. MODIFICAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO JULGADO A QUO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO E ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DAS SÚMULAS 7 E 5/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RAZÕES DISSOCIADAS. SÚMULA 284/STF.1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, tal como colocada a
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Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
Direito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo francês, e posteriormente discutido por vários outros autores como David Harvey, Elden e Purcell. O objetivo do artigo é identificar e descrever o uso da expressão direito à cidade na literatura. Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso da...
... ativistas da justiça urbana como meio de analisar e contestar o urbanismo neoliberal, assim como a institucionalização do direito à cidade ... O caso brasileiro é notável. Na Assembleia Nacional Constituinte, em 1985, foi apresentada ... -
Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... à advertência de Hely Lopes Meirelles, segundo a qual “o urbanismo não pode desprezar o ambiente natural, nem relegar a tradição”. 6 Na ... 133 ... 7 SILVA, José Afonso da. O direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981. pp. 481-2 ... 8 MUKAI, ...
- De Lota@edu para Eike.Batista@com
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A engenharia legal
... O Direito surge no contexto brasileiro quando há a necessidade da aplicação da justiça e minimização de ... Com a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU pela Lei n o 12.378 de 31 de dezembro de 2010, o arquiteto passa ...
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Entrevista com Victor Carvalho Pinto
... íamos que você falasse um pouco sobre o arranjo federativo brasileiro e essa aposta que a Constituição fez nos municípios como um ente da ... legislação mais densa, que eu costumo chamar de “código de urbanismo”, como se denomina em alguns países, é uma legislação provincial. Se ...
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... Scarlato (2009), consoante citado acima, o patrimônio cultural brasileiro" se encontra em uma fase de cenarização progressiva do patrimônio, isto \xC3" ... as primeiras: a história das doutrinas que tratam acerca do urbanismo, e de suas aplicações concretas, não se confundiriam com a invenção ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... operações básicas das esferas jurídica e política, no caso brasileiro, optou aquela de forma inquestionável por um direito fundamental ao ... Revista Jurídica do Urbanismo" e do Ambiente , Coimbra, n. 4, dez. 1995, p. 77 ... PUREZA, Jos\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 37596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... Urbanismo Ltda. e Anya Ribeiro de Carvalho em face de ato do Tribunal de Contas da ... ça, que a regra geral que orienta o direito constitucional brasileiro é aquela da prescritibilidade, e assentou a tese de que: “É ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... "Treinamento de Integração", a ser promovida pelo Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública - IBEGESP, a ser realizada na modalidade ... 8 (oito) horas por turma; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: INSTITUTO ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ão de Pessoas e Liderança", a ser promovida pelo Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública - IBEGESP, a ser realizada na modalidade ... de 16 (dezesseis) horas; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: INSTITUTO ...
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As restrições convencionais de loteamento e o direito público / Conventional private restrictions of urban soil subdivision and public law
... sobre o relacionamento entre o público e o privado no campo do urbanismo". Ele analisa se as restrições convencionais privadas quanto ao uso de im\xC3" ... Para o Direito brasileiro, o regime de uso da propriedade urbana é, por natureza, mutável, e a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 423002
... Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 10947098000142. Contratado : A & P QUITETURA E URBANISMO" -.Objeto: Prorrogação da vigência por 300 dias. Fundamento Legal: Lei n\xC2" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 423002
... Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 10947098000142. Contratado : A & P QUITETURA E URBANISMO LTDA.Objeto: Prorrogação da vigência por 200 dias. Fundamento Legal: ...