urbanismo brasileiro
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... Instituto Brasileiro" Educar Conquista - IBEC ... RELATORIA: 1º Conselheiro - Adivaldo Guimar\xC3" ... Habitação e Urbanismo - 3º Promotor(a) de Justiça ... ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora ...
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O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... Urbano; Arquelogia do Saber Urbanístico; Escolas Urbanísticas; Urbanismo" Progressista ... Abstract ... MĂƉƉĞĚà ƚŚĞà ƵƌďĂŶà Ɛ\xC4" ... o que foi, com algumas particularidades, confirmada no contexto brasileiro ... A EXPERIÊNCIA DO PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL ... A ... -
EXTRATO DE COMPROMISSO
... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e o Instituto Municipal de Urbanismo ...
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Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta pesquisa objetiva analisar a gestão de ... , especialmente em cenários profundamente desiguais como o brasileiro. A rápida disseminação de um vírus cuja complexidade biológica ... -
Textos diversos
... Pedro II. Já as graduações em Arquitetura e Urbanismo são bem mais novas. Elas se organizaram, autonomamente, em meados do ... Contudo, o art. 1510-B do Código Civil brasileiro passou a determinar, em 2017: “ é expressamente vedado ao titular da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção de multiplicadores"; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: INSTITUTO ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... -19; Contrato: 077/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CENTRO BRASILEIRO ...
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Função Ambiental da Cidade, Plano Diretor e Validade das Normas Urbanísticas / Environmental Function City, Master Plan and Validity of Standards Urbanistic
... ), pelo mercado imobiliário, nas propostas de arquitetura e urbanismo discutidas nas universidades ou até mesmo nos mapas e cadastros oficiais ... ISSN 2317-7721 ... No Direito brasileiro, recentemente se pronunciou Edésio Fernandes, em castelhano, sobre os ...
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Lista de abreviaturas
... IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal ... BNH – Banco Nacional de Habitação ... FAU-USP – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de ... São Paulo ... GEP – Grupo Executivo de ...
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... - Urbanismo; Conflitos Fundiários; Jurisdição; Meios Alternativos; Novo CPC ... de tratamento de conflitos fundiários no processo judicial brasileiro trazendo a explanação de experiências em vigor, assim como, do novo ... -
Legislação Complementar
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de Ratificação da referida Convenção em 02 de ... 147, de 7.8.14, DOU 8.8.14) ... XVIII — arquitetura e urbanismo; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de 27.10.16, DOU 28.10.16) ...
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Legislação
... Programa de aPrendizagem ... brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, observado o disposto no art ... 147, de 7.8.14, DOU 8.8.14) ... XVIII — arquitetura e urbanismo; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de 27.10.16, DOU 28.10.16) ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... 1 Arquiteto e Urbanista. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) da ... A representatividade do setor terciário no PIB brasileiro sempre foi muito relevante, chegando a 73% em 2018(BRASIL, 2019), sendo o ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... ção consultará previamente representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma ... I — da Arquitetura e Urbanismo, concepção e execução de projetos; ... II — da Arquitetura de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... pesquisa mais profunda a fim de determinar se o patrimonialismo brasileiro - consistente na confusão entre o patrimônio público e privado, pelos ... O artigo 65º, da habitação e do urbanismo, enunciando a criação de um programa de habitação pelo Estado. O ...
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Legislação
... por objetivo eliminar do ordenamento jurídico ... brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, observado o disposto no art ... 147, de 7.8.14, DOU 8.8.14) ... XVIII — arquitetura e urbanismo; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de 27.10.16, DOU 28.10.16) ...
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Direito Urbanístico e Direito Administrativo: Imbricação e Inter-Relações / Urban Law and Administrative Law: Similarities and Relationship
O artigo busca analisar as proximidades conceituais e principio lógicas entre o Direito Administrativo e o Direito Urbanístico, afirmando a existência de uma área concêntrica, mas também apresentando elementos que permitem diferenciá-los. Investiga as causas de imbricação destes ramos jurídicos, desenvolvendo questionamentos a partir da análise das competências legislativas atribuídas pela...
... legislativa e constituição de ramos autônomos no direito brasileiro? Importância metodológica da distinção ... Uso de categorias ... , as quais se vem e se modernizam na prática operativa do urbanismo. Ou seja, o urbanístico, ou mais precisamente, as normas de ... -
Acórdãos nº 2154607-15.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 16 de Diciembre de 2015
... da União para legislar sobre as normas gerais de Urbanismo, cabendo ao Estado e aos Municípios as normas para ... referiu-se ao Urbanismo 2 “ Direito Urbanístico Brasileiro””. SP:Malheiros, 7ª ed., pg. 328 ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... João Soares Pena Doutor em Arquitetura e Urbanismo, Analista Técnico de Urbanismo do Ministério Público do ... Estado ... são, por exemplo, as instituições do sistema de justiça brasileiro. Mas esta é uma realidade que se verifica de forma geral nas ... -
Hegemonia e políticas sociais no Brasil: contribuições ao debate sobre vinculação orçamentária
Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatoriedade. Para isso, trabalham-se os pressupostos com relação ao...
... para enfrentar a perversa tradição do orçamento fiscal brasileiro. Justifica-se, assim, a necessidade de verificar a relação entre as ... ção da hegemonia, a exemplo da habitação, saneamento, urbanismo, direitos de cidadania e organização agrária. Essas políticas, por ... -
Lei de Zoneamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano
... de Hely Lopes Meirelles resume muito bem a tarefa primordial do urbanismo que é resolver os problemas e conflitos ocorridos na cidade: ... -------------------------------- ... Direito Municipal Brasileiro, p. 379 ... Habitação e Cidade. Coordenação: Walderley Loconte ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... de propriedade é apresentado nos livros de Direito Civil brasileiro como a matriz dos direitos reais, o mais amplo dos direitos reais, o ... N; FRANCISCONI, Jorge Guilherme; PAVANI, Aldo. Planejamento e Urbanismo ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... Os direitos sociais, no caso brasileiro, positivados na Constituição de 1988 (BRASIL, 1988), devem ter uma ... o espaço urbano para o bem-estar coletivo, conhecida como Urbanismo ... Desse modo, Rosa (2005) assevera que o urbanismo e seu ...
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Referências
... 2013. 285 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2013 ... ARANTES, Otília; ... MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro, vol. I. São Paulo: Revista do Tribunais, 1957 ... ______. Direito ...