Utilização alternativa de produtos agrícolas
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... meios de defesa contra a propaganda de produtos e práticas de serviços que possam ser nocivos ... através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que ... -se dentro de atividades predominante agrícolas" que constituem a base de subsistência e organiza\xC3" ... manejo, foi uma meta, sendo a única alternativa a mantença de sua intocabilidade. É importante ...
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... êmico-complexa, tendo em vista a utilização de formulações sistemáticas na abordagem ... “os produtos tornaram-se cada vez mais resultado de amplas ... conhecimentos, práticas e inovações agrícolas, desenvolvidos e compartilhados pelos ... ão de patentes impõe-se como uma alternativa à vinculação da propriedade com a proteção ... -
Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
... um macrozoneamento apropriado, como alternativa à expansão urbana comumente controvertida, eis ... agrícolas, tem-se a prática de desmatamento e queimadas ... A utilização de defensivos agressivos também se revela ... que sustentável, como a coleta livre de produtos florestais não madeireiros (frutos, cipós, ... -
Essenciais ou descartáveis? Trabalhadores em supermercados 'descobertos' durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
O artigo analisa as condições de trabalho dos trabalhadores/as de supermercado durante a pandemia de COVID-19. Por um lado, o caráter essencial de sua atividade diante das políticas de isolamento social para conter o vírus chamou à atenção para a importância desse trabalho de pouco ou nenhum prestígio social. Por outro lado, como poderemos observar para o conjunto de categorias consideradas...
... ça de trabalho, a !m de ajustar a utilização desta de acordo com a demanda e, assim, reduzir ... as más condições de trabalho uma alternativa “menos pior”. É, muitas vezes, com base nas ... de bene!ciamento e processamento de produtos agropecuários e comercialização de insumos ... genético, suplementos, defensivos agrícolas, fertilizantes, sementes e mudas e produtos ... -
Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... parte do conjunto de atividades agrícolas" com maior destaque no mercado internacional. 1 Al\xC3" ... utilização do mercado, por meio de contratos de execução ... é uma estrutura de governança alternativa em relação ao mercado." 9 Dessa forma, CAVALLI ... ção, distribuição, consumo de produtos alimentares, ibras e produtos energéticos ... -
Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM INDÃCIOS DE TRANSNACIONALIDADE. CONTRABANDO DE CIGARROS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. INOCORRÊNCIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA...
... de ser inaplicável medida cautelar alternativa, quando as circunstâncias ... evidenciam que as ... , batedores, olheiros e mateiros, a utilização ... de veículos potentes e de alto valor de ado ... comumente produtos de roubo/furto, além de veículos ... de grande ... FALSIFICAÇÃO DE DEFENSIVOS ... AGRÍCOLAS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ... LAVAGEM ... -
Os negros e a propriedade antes da abolição
... íam rendimento em virtude da venda de produtos agrícolas obtidos na terra do senhor. Portanto, ... com terceiros, a renda da utilização das suas terras, e ainda o que fosse oriundo de ... ência, proporcionando uma econo-mia alternativa, protocampesinal , durante o período em que ...
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Áreas de preserv ação permanente (app)
... fica comprometida a produção de certos produtos agrícolas, pois o homem ainda não sabe realizar ... próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto, ... não têm outra alternativa senão a utilização de APP, não se vê justificativa para não se ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Indevido. Vendedora. Uso de produtos com álcalis cáusticos. Trabalho de ... ser justificados: (i) a razão da utilização de determinados princípios em detrimento de ... crianças, todas em atividades agrícolas, um aumento de 150% em relação ao ... 467/2017): o direito comparado como alternativa ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... , pipocas, bolos, biscoitos e outros produtos industrializados na medida em que melhoram a ... Proença e Silveira 25 , essa alternativa cria a possibilidade de consumo de quantidades ... de diretrizes para o registro e a utilização de agrotóxicos no país ... Mas, em que pese ... , sendo que especialmente as culturas agrícolas de pimentão, morango, pepino, alface e cenoura ... -
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... que a biomassa de resíduos é uma alternativa viável, que pode gerar renda para o ... Na mesma linha, os resíduos dos produtos madeireiros podem ser doados às populações ... através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que ... (lenha, carvão vegetal), resíduos agrícolas e resíduos urbanos ... Deve-se ressaltar que ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ... medida auxiliar, não podendo ser alternativa a medidas adequadas de proteção ou a sistemas ... ção de matérias-primas e retirada de produtos trabalhados, preparação, manutenção e ... 12.155. As máquinas autopropelidas agrícolas, florestais e de construção em aplicações ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... , uma quando da formação dos burgos agrícolas em 1890 e outra na decisão proferida em 1927 ... instâncias de origem recusassem a utilização e valoração da prova emprestada acostada, ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ICMS. PRODUTOS SEMI-ELABORADOS. EXPORTAÇÃO DE FERRO-GUSA - ... técnico e jurídico, não me resta alternativa senão acompanhar o ilustre Relator, na ...
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Atividades básicas
... fotografias aéreas, porém todos estes produtos não substituem a vistoria ... @@7.3.1 ... , comércio de insumos e máquinas agrícolas e rede bancária; ... d) estrutura ... i) utilização econômica atual e condicionantes legais ... no meio rural a utilização de moeda alternativa, como: saca de soja, arroba de boi gordo ou ...
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Método analítico da renda
... de outros métodos não é uma alternativa possível ou viável. Como exemplo, esta ... que armazenem ou comercializem seus produtos" agrícolas, apetência dos vizinhos pela aquisiç\xC3" ... natural, em condições normais de utilização e manutenção ... 3.12.2 deterioração: ...
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Do financiamento da seguridade social
... ção da produção relativa aos produtos a que se refere o § 5º, a receita proveniente: ... ção própria mediante a utilização ... REGULAMENTO ... PREVIDÊNCIA SOCIAL ... dez por cento do benefício auferido, alternativa ou cumulativamente em despesas: (Acrescentado ... , ferramentas e demais implementos agrícolas. (Acrescentado pelo Decreto nº 6.722, de ...
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Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... da qualidade da producao local ante os produtos externos desprovidos de certificacao, e outros ... se tornou o lugar das commodities agricolas e da producao mundial de alimentos (o alimento ... 2 milhoes de toneladas de graos pela alternativa Porto Velho (RO)/Santarem (PA). (26) ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... artesanato que servisse às práticas agrícolas", à lida das batalhas e à intensiicação do com\xC3" ... , detentores de parcelas de terra e dos produtos que ela gerava, dispondo-os para si ou em ... utilização política, houve uma reestruturação semântica ... e estes, libertos, não tiveram alternativa senão a de venderem a sua força de trabalho aos ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... A finalidade é compreender a utilização desse remédio contratual em aspecto prático, ... a medida que o legislador prevê como alternativa à resolução – de regra, a execuç̃o pelo ... ível em: https://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/negociacao/ ... tradings e os fornecedores de produtos agrícolas estabelecem contratos, em sua maioria, de compra ...
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A história, a filosofia e o direito
... invadir as primeiras aldeias de povos agrícolas e sedentários e, por serem mais belicosos, ... da outra península, ou seja, na utilização" do Direito com intuito de conquista e de pacifica\xC3" ... ” (pagar à autoridade por falta de alternativa possível de atuar sem pagamento) do que na de ... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... produtos e equipamentos para assegurar a execução das ... armadas de pessoas presas, com a utilização ... média de 55 equipes, pelas quais 75.501 ... agrícolas, caminhões, pá carregadeira e tratores com ... comercialização alternativa aos modelos atuais, a saber: Projeto Estadual Bom ...
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Espaço e comunidade em face de grandes projetos públicos: conflitos e resistência em face da ação governamental / Space and community in the face of large public projects: conflict and resistance in the face of government action
É sabido que as reformas urbanas devem ocorrer para abranger toda a população que cresce espontaneamente nas cidades. Entretanto, a forma com que estão ocorrendo as intervenções, com remoções sem respeito à legislação, precisa ser investigada e divulgada. O presente artigo, oriundo de uma pesquisa de dissertação, tem a pretensão de apontar as legislações que não foram respeitadas, em função de...
... comunidade que desenvolviam atividades agrícolas sob as linhas de transmissão dessa companhia ... çar com a pesquisa, optou-se pela utilização da pesquisa científica qualitativa, pois a ... 21 Anos após, com a renda dos produtos da horticultura, os mesmos foram melhorando suas ... desses fatores não se constituir em alternativa econômica ou socialmente viável; ... 2 ... -
Duração do trabalho
... um empregado é divisada a partir da utilização dos critérios gerais e especiais de sua ... , do tempo de viagem ou da quantidade de produtos transportados (art. 235-G da CLT, alterado pela ... agrícola ou a executar trabalhos agrícolas” ... O §13 do art. 235-C, trazido com a ... No tocante aos domingos, não há a alternativa, para o empregador, de remunerá-lo em dobro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000211-38.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... RECORRIDO: DUCOCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A ... RELATOR: PAULO REGIS ... dos limites de tolerância e com a utilização de equipamentos de proteção individual ao ... razões expendidas, não resta outra alternativa a este Juízo senão acolher a conclusão ... e preparar máquinas e implementos agrícolas; realizar manutenções em primeiro nível de ...
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Trabalho infantil - trabalho que ceifa a infância, oportunidades e vidas
... A utilização de trabalho infantil não é tipificada como ... 14 anos, 32% se ocupam em atividades agrícolas, 79% estudam e recebem remuneração, 66% são ... na agricultura e dos consumidores dos produtos agrícolas, pelo uso desenfreado de agrotóxicos ... A educação é a única alternativa para a qualificação e ascensão social. Quanto ...