Utilização de energia solar
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Segurança energética: o problema no contexto dos direitos humanos
... -se salientar que o acesso às fontes de energia significa riqueza, uma vez que possibilita o ... história das sociedades, é que sua utilização seja franca, permitida a todos. À medida, ... de fontes alternativas como a eólica e a solar ... CONCLUSÕES ... O acesso à energia ...
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Atos e Despachos do Governador
... Para fomentar a utilização ... do gás natural no Agreste de ... Alagoas, ... perintendência de Energia e ... Mineração e parceiros, e tem ... a ... de Energia Solar em Alagoas ... que destacou a importância ... da ...
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Higiene ocupacional
... agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, ... Deve-se ressaltar que a simples utilização do EPI não implica a eliminação de o risco do ... Ambientes internos ou externos sem carga solar: ... IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg ...
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Acórdão Nº 0128124-63.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-06-2021
... INDIVIDUAL DE ENERGIA SOLAR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO ... DE FAZER ... III - A alegação de que a utilização da área comum da ... cobertura para instalação ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
... em períodos recentes, como a utilização do ... nome social, o preconceito e ... Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar ... com a instalação de painéis ...
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Diário Oficial de 10-02-2023 - Poder Legislativo
... c) a utilização de agentes intermediários como consultores ou ... energia solar em comunidades rurais e urbanas; (AC) ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... 13 Há um fluxo constante de energia na atmosfera terrestre na forma de luz solar, ... vigor se deu em 2005, possibilitou a utilização de diversos mecanismos baseados no mercado, ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ÇÃO PÚBLICA NAS FATURAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. Autor: Deputado BRUNO DAUAIRE DESPACHO ... , em área rural, à geração de energia solar fotovoltaica, com ou sem co- nexão à rede de ... do FEHIS, será dada preferência à utilização de energia solar na implantação de sistema de ...
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Decisao Nº 0000099-21.2022.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 05-09-2023
... FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA ... ção própria do requerente de energia solar seja injetada na rede da COELBA (acionada), ... possui a correta instalação e utilização em seu imóvel de sistema de geração de energia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 16951-54.2017.5.90.0000) 23-03-2018
AVALIAÇÃO DE OBRAS. PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE GARAGEM COM APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO FÓRUM TRABALHISTA DE MACAPÁ/AP. PARECER TÉCNICO DA CCAUD/CSJT. AUTORIZAÇÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DESTE CONSELHO, LIMITADO AO ORÇAMENTO-REFERÊNCIA APRESENTADO PELO REGIONAL, E SUBMETIDA AD REFERENDUM AO PLENÁRIO DO CONSELHO, OBSERVADAS AS RECOMENDAÇÕES INSERIDAS EM PARECER TÉCNICO DA...
... ÁLICA DE GARAGEM COM APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO FÓRUM TRABALHISTA DE MACAPÁ/AP ... Esse percentual indica uma razoável utilização do SINAPI na planilha orçamentária que, por ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ônio do empregado e este a dizer que a energia ou força de trabalho devia ser objeto de ... momento em que se faz necessária a utilização da força de trabalho do empregado, daí a ... a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 16951-54.2017.5.90.0000) 23-03-2018
... GARAGEM COM APROVEITAMENTO DE ENERGIA ... SOLAR NO FÓRUM TRABALHISTA DE ... Esse percentual indica uma razoável utilização do SINAPI ... na planilha orçamentária que, ...
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... planeta resulta de um equilíbrio entre a energia recebida da radiação solar que é absorvida ... utilização de combustíveis fosseis, a elevação da ... -
Expediente - DELIBERAções NAS Comissões
... consumidores que produzem e consomem energia solar pelas ... redes de distribuição. Diante ... proporcionada pela utilização de energia solar pode chegar até ... 95% do ...
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Versão original
LEI 10438 de 26/04/2002 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELETRICA EMERGENCIAL, RECOMPOSIÇÃO TARIFARIA EXTRAORDINARIA, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELETRICA (PROINFA), A CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE ENERGIA ELETRICA, DA NOVA REDAÇÃO AS LEIS 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, 3890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, 5.899, DE 5 DE JULHO DE 1973, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Serviços Públicos Estaduais conveniadas, mediante a utilização de editais padronizados elaborados pela Aneel, inclusive o contrato de ... detentores de tecnologia ou titulares de autorização para fontes solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas ... § 4o À ...
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Versão original
Lei nº 10.438 de 26/04/2002. DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELETRICA EMERGENCIAL, RECOMPOSIÇÃO TARIFARIA EXTRAORDINARIA, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELETRICA (PROINFA), A CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE ENERGIA ELETRICA, DA NOVA REDAÇÃO AS LEIS 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, 3890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, 5.899, DE 5 DE JULHO DE 1973, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Serviços Públicos Estaduais conveniadas, mediante a utilização de editais padronizados elaborados pela Aneel, inclusive o contrato de ... detentores de tecnologia ou titulares de autorização para fontes solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas ... § 4o À ...
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O que é e o que não é dano moral
... convenientemente, bem como pela não utilização dele durante aquele longo período.” 313 Outra ... , a visita de uma equipe da companhia de energia elétrica, solicitando a apresentação da ... da vista panorâmica, da incidência de luz solar ou da brisa que refrescava o vizinho. O patrão ...
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... ão renováveis, relegando formas como a energia eólica e a energia solar para um segundo plano, não se vislumbrando grandes mudanças para o ... Porém, se for incluído o setor da utilização da terra e florestas, as emissões apresentam uma redução de 18,38% ... -
A Regulação do Risco Hidrológico na perspectiva da Teoria Processual Administrativa de Steven Croley
... de decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e do Ministério de Minas e ... utilização de procedimento instrumentalizado na forma ... ; implemento de novas fontes (eólicas, solar); contratação de energia de reserva; ...
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Diário Oficial del 15-10-2021 - Poder Legislativo
... alimentos e energia elétrica”, ... prossegue o economista ... para energia solar ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ... em todo o mundo dizem respeito à utilização desenfreada de ... combustíveis fósseis. Embora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000444-09.2016.5.06.0122), 29-01-2018
EMENTA: NÃO FORNECIMENTO DO PROTETOR SOLAR. DANO MATERIAL NÃO CONFIGURADO. Apesar da norma coletiva anexada aos autos prever o direito ao fornecimento do protetor solar, o reclamante não comprovou ter despendido qualquer valor com a compra de protetores solares, não se vislumbrando qualquer prejuízo de ordem material.Recurso empresarial ao qual se dá provimento, no aspecto.
... EMENTA: NÃO FORNECIMENTO DO PROTETOR SOLAR. DANO MATERIAL NÃO CONFIGURADO. Apesar da norma ... de consumo e entrega de faturas de energia elétrica, conforme demonstra o contrato anexado ... "o sistema legal não admite a utilização, pelas empresas, de mão de obra contratada a ... -
Artigos 154 a 201
... ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ou equipamento, ou o prosseguimento ... ão, distribuição ou consumo de energia. (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ... outra prevê o fornecimento de protetor solar aos empregados que trabalhem expostos ao sol ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... mente, sendo vedada a utilização ou o repasse a terceiro das ... declarações ... adequadas, como a utilização de energia solar, ... reuso de água e preservação da ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... ambientais adequadas, como a utilização" de energia solar, ... reuso de água e preservaç\xC3" ...
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RESOLUÇÃO Nº 178, DE 4 DE MARÇO de 2022
... ões do Técnico Industrial em Sistemas de Energia Renovável, e dá outras providências;O ... ída de energia elétrica renovável (solar, eólica, PCH's, biomassa, etc ... )III - Coordenar atividades de utilização e conservação de energia e fontes alternativas ...