venda de apartamentos em belo horizonte
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Tabelionato de Notas
... por comprador de imóvel localizado em Belo Horizonte, para fazer a escritura definitiva de ... escrituras públicas de doação, compra e venda e dação em pagamento de bens móveis ... prédio comercial por um prédio de apartamentos no centro de sua cidade. Não haverá torna ...
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Análise econômica da propriedade intelectual
... a construção de um edifício de apartamentos ou de um estacionamento para veículos depende da ... Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 5, n. 2, 2000, p. 247 ... 12 ... se opor àquele que pretende lucrar com a venda da gravação da leitura do livro em meio ...
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Acórdão Nº 1796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... és de prépagamento de imóveis – apartamentos localizados no complexo ... residencial em ... venda de ... apartamentos a terceiros, direitos que ... Direito Penal, 10ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2009, pg. 262) ... Ao ...
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Acórdão Nº 1795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... apartamentos localizados no complexo residencial em ... venda de ... apartamentos a terceiros, direitos que ... Direito Penal, 10ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2009, pg. 262) ... Ao ...
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Procedimentos Básicos
... que os valores usualmente ofertados para venda de unidades autônomas referem-se às áreas ... em alguns casos – em prédios de apartamentos ou escritórios, por exemplo, sujeitos ao ... Neste Congresso, realizado na cidade de Belo Horizonte, o engenheiro civil coautor desta obra ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Normalmente, a compra / venda deste tipo de bem efetua-se entre: • ... um “mercado”, como o dos apartamentos e dos terrenos, será lógico, segundo as ... com a mudança da capital da província para Belo Horizonte em 1897 o prédio passou a ser ocupado ...
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Da execução
... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciá- ... pelos cartórios de registro de imóveis de Belo Horizonte (1º ao 7º Ofícios) não indicam ... Isto acontece num prédio de apartamentos pertencente a um só dono; se uma unidade do ...
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Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... existente nos municípios de São Paulo/SP e Belo Horizonte/MG. O estudo resultou na constatação ... propriedade das unidades, o que resultou na venda de, aproximadamente, 2 (dois) milhões de ... entidades gestoras dos estoques de apartamentos e residências de locação social são ... -
Questões Práticas
... Belo Horizonte, ... as portas abertas de ambos os apartamentos, com as suas residentes à frente de cada um dos ... és de Contrato de Promessa de Compra e Venda (vide cópia fls ... a ... ) dos autos, ...
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Coordenadores e autores
... Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- ... em uma loja de conveniência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, exigindo que o operador ... em um condomínio residencial de apartamentos. Paulo é vigilante armado de uma agência ...
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Os (des)caminhos da gestão democrática da cidade nas operações urbanas consorciadas: o caso belorizontino /The (dis) ways of the democratic management of the city in the intercropped urban operations: the case of belo horizonte city
O presente artigo busca analisar a atuação do Ministério Público Estadual e do Poder Público Municipal na fiscalização e garantia da gestão democrática da cidade, assegurada pelo Estatuto da Cidade, no projeto de lei da Operação Urbana Consorciada Nova BH, que surgiu em 2013, e passou a ser denominado Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I e Leste/Oeste em 2014. Tal projeto objetiva...
... em 04 bilhões de reais, valor que seria arrecadado através da venda dos Certificados de Potencial Construtivo (CEPACs), que funcionariam como ... mecanismos: o aluguel social e a política de incentivos para apartamentos menores ao longo dos corredores. A previsão é a criação de 5.211 ... -
Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... , possibilitando que compromisso de compra e venda, tenha valor como título para o registro da ... 32 , diferente do condomínio de apartamentos no qual existem uma propriedade comum e uma ... Função social da propriedade , Belo ... Função social da propriedade , Belo Horizonte ...
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Execução
... em razão da existência de requerimento de venda judicial do bem penhorado, com o qual havia ... Os edifícios de apartamentos geralmente possuem garagens individualizadas ... , ajuizadas nas Varas do Trabalho de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... é exercido por pessoas mais pobres, com venda de produtos mais populares, é cotidianamente ... , realizado de 28 a 31 de outubro de 1993, em Belo Horizonte – MG. [ ... ] O compromisso da CMP é ... pegavam água para levar para os apartamentos para cozinhar e limpar a casa ... Como a ... -
'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... , assim como os prédios com vários apartamentos e áreas comuns eram impensáveis para nossos ... multas e juros) ao adquirente no caso de venda/compra da propriedade ... Por fim, cabe citar ... n. 75, jul./dez. 2019. p. 92. Belo ... n. 75, jul./dez. 2019. p. 92. Belo Horizonte ...
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A responsabilidade civil por vícios construtivos para além do código civil e do código de defesa do consumidor
... de cada contrato de promessa de compra e venda, desde o memorial de incorporação, passando ... Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 256, onde se lê: ... como viadutos, pontes, edifícios de apartamentos, hotéis etc. Exclui-se do âmbito do 618 não ...
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Decisão da Presidência nº 157310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte/MG ... Consta da inicial que a ... a Paciente residia, palco do crime, está a venda e que a Paciente passará a residir na ... as duas no mesmo edifício de apartamentos, local do crime ... Na noite do crime, a ...
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Decisões Monocráticas nº 157310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte/MG ... Consta da inicial que a ... a Paciente residia, palco do crime, está a venda e que a Paciente passará a residir na ... as duas no mesmo edifício de apartamentos, local do crime ... Na noite do crime, a ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... a convenção de proprietários de apartamentos estaria fadada ao malogro, dado mesmo o fato do ... a convenção como a escritura de compra e venda das unidades de um dos blocos previam o acesso à ... Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 308-313; OLIVA, ... -
Decisão monocrática Nº 1384920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... jurídica, assim entendidas a compra e venda, a locação ou o arrendamento mercantil de bens ... casa localizada em Brumadinho e dois apartamentos situados em Belo Horizonte, os quais totalizaram ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... 14 ... Belo Horizonte: Fórum, 2007.) ... essas normas ... em zona destinada a edifícios de apartamentos ou um terreno ocioso, sem qualquer edificação ... á em 2009, o mesmo tribunal entendeu que a venda de um loteamento sem registro, escritura, rede de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais, desde que a serviço da ... (1a Região), São Paulo (2a Região), Belo Horizonte (3a Região), Porto Alegre (4a ...
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Acórdão nº 1.0024.11.054434-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - OUTORGA DE ESCRITURA - REQUISITOS PRESENTES - APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL - PROCEDÊNCIA QUANDO HÁ DESCUMPRIMENTO DE UMA DAS PARTES - PAGAMENTO DE IPTU EM CONSTRUÇÃO SEM HABITE-SE - CÁLCULO REALIZADO UTILIZANDO-SE A FRAÇÃO IDEAL DO BEM - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANUTENÇÃO.1- Em se tratando de ação de outorga de escritura entende-se que a legitimidade...
... Athias, da 24 Vara Cvel da Comarca de Belo Horizonte (ff. 456/468), nos autos da ao ordinria ... , outorgarem a escritura de compra e venda do imvel constitudo do apartamento 501 do Edifcio ... os apelantes principais, vez que os apartamentos em questo foram entregues com atraso, fazendo jus ... -
Acórdão nº 1.0024.11.054434-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - OUTORGA DE ESCRITURA - REQUISITOS PRESENTES - APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATUAL - PROCEDÊNCIA QUANDO HÁ DESCUMPRIMENTO DE UMA DAS PARTES - PAGAMENTO DE IPTU EM CONSTRUÇÃO SEM HABITE-SE - CÁLCULO REALIZADO UTILIZANDO-SE A FRAÇÃO IDEAL DO BEM - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANUTENÇÃO.1- Em se tratando de ação de outorga de escritura entende-se que a legitimidade...
... Athias, da 24 Vara Cvel da Comarca de Belo Horizonte (ff. 456/468), nos autos da ao ordinria ... , outorgarem a escritura de compra e venda do imvel constitudo do apartamento 501 do Edifcio ... os apelantes principais, vez que os apartamentos em questo foram entregues com atraso, fazendo jus ... -
Irretratabilidade e inexecução das promessas de compra e venda: notas sobre a Lei 13.786/2018 (Lei dos Distratos Imobiliários)
... Belo Horizonte: Bernardo Álvares, 1952, p. 35. Ana ... há a alienação antecipada de apartamentos de um edifício a ser construído ou de frações ...