venda de livros online
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... INTERNET. RETIRADA DE ANÚNCIOS ONLINE. PLATAFORMA DE INTERMEDIAÇÃO “MERCADO ... da ordem de retirada de anúncios de venda na plataforma de vendas on-line mantida pela ... PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL ...
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Livro II - Do processo de execução
... : (i) presume-se fraude de execução na venda" de bens quando sobre eles tiver sido ajuizada aç\xC3" ... ção e, por esse motivo, manteve a penhora online de ativos financeiros alienados fiduciariamente ... V - os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; ... VI - os ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... “( ... ) No Egito nos oito livros de Thaut, que lhe constituíam, nos antigos ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Acordao N° 1738142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Consumidor. Aquisição de produto por meio da plataforma de vendas online. ?compra garantida?. Produto não entregue. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade civil objetiva. Dano material comprovado. Recurso conhecido e improvido. 1. No sistema dos juizados especiais, a concessão de efeito suspensivo ao...
... PLATAFORMA DE VENDAS ONLINE. “COMPRA GARANTIDA”. PRODUTO NÃO ... réu – vídeo ID 47933859; registros dos livros do seu ... condomínio do dia 04/01/2023, nos ... oferecer ambiente eletrônico de compra e venda, funcionando como intermediador e ... "vitrine" ... -
Efeitos práticos dos remédios em mercados digitais: as cláusulas MFN
... estudo do caso das agências de reserva online de acomodações (OTAs) em diversas ... intermediação de diferentes pontos de venda (no caso, plataformas) 34 ... MFNs em ... çada a deixar seu negócio de atacado de livros e passar a atuar segundo um modelo de agência ...
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Direito ao esquecimento
... exibição em funerais aristocráticos; os livros escritos pelos condenados eram confiscados e ... promulgada na Califórnia, conhecida como Online Eraser Law 34 ou Lei de Remoção Digital. O ... resultados de busca do Google referentes à venda de um imóvel em hasta pública, realizada há ...
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Direito ao esquecimento
... exibição em funerais aristocráticos; os livros escritos pelos condenados eram confiscados e ... promulgada na Califórnia, conhecida como Online Eraser Law 34 ou Lei de Remoção Digital. O ... resultados de busca do Google referentes à venda de um imóvel em hasta pública, realizada há ...
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Aspecto societário
... coisa comum, e, quando for indivisível, a venda a terceiros, respeitada uma regra específica de ... Livros societários ... As companhias estão obrigadas ... Penhoras online , bloqueios de contas bancárias seguem ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... consubstanciados em contratos de compra e venda de ações ou quotas, verificam-se a utilização ... Online (disponível em ... III ( Sociedades Anônimas. Livros Sociais ), São Paulo, Ed. RT, 2016, p. 336 ... -
AlterAções Empresários
... tado de: 24/08/2021. Fica a guarda de livros e documentos sob ... a responsabilidade de: IRIS ... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de ... DIA ONLINE CNAE 9002701 JORNALISTA ... NIRE - 35131419187 - ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... processo de marketing , assim como o é a venda pessoal e a promoção de vendas. Não obstante, ... capazes de mirá-los com publicidades online personalizadas. E essas corporações fazem isso ... ão, seja pelos leitores de periódicos e livros. Agora, observadores comunicam reações. No ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... tipos de ordens de serviços, compra e venda de ativos, contratos eletrônicos, ... da crescente utilização da mediação Online, da advocacia colaborativa, do sistema ... ou livrarias onde se permite a consulta de livros sem o compromisso de sua aquisição ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTOAÇÃO POR REPARAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. NÃO CABE RECURSOESPECIAL EM REEXAME DE INDEFERIMENTO OU DEFERIMENTO DE MEDIDAANTECIPATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 735/STF. RECONHECIMENTO DECUMPRIMENTO DE LIMINAR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVOVIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7.ASTREINTES....
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... investidores submeterem ordens de compra e venda" por meio da internet, sem a necessidade de intera\xC3" ... , investimento muitas vezes 100% online ... Risco de falha na plataforma ou ataques ... da oferta, poderão ser regis-trados em livros" sociais físicos mantidos com a emissora ou eletr\xC3" ...
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Tributação e novas tecnologias
... transações eletrônicas, aquisição e venda de bens, e serviços por meio de dispositivo ... de softwares , games, e-books, serviços online, a entrega pode ser realizada no mesmo instante ... do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos ...
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ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... Online dispute resolution no contexto da resolução de ... órios e acesso a todos os documentos e livros contábeis, com atuação destacada em fraudes ... dentro do próprio ambiente onde a compra e venda se deu ... As relações de consumo se ...
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The role of the gaucho editor before the production and marketing of digital books/O papel do editor gaucho diante da producao e comercializacao dos livros digitais/El papel del editor gaucho frente a la produccion y comercializacion de los libros di gitales.
... acham que os e-books vieram justamente para isso" (LEOPOLDO, 2011, online) ... Essas observacoes sobre como os e-books estao sendo discutidos ... do livro, a medida que inclui o e-book em suas estrategias de venda, atrela-se, cada vez mais, as acoes e aos produtos das empresas de ...
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Biblioteca de sementes: uma proposta que alia sustentabilidade e disseminação da informação em bibliotecas públicas
Objetivo: Apresentar e discutir a criação de bibliotecas de sementes em bibliotecas públicas. Ao analisar esse serviço, pretende contribuir para as reflexões sobre o papel da biblioteca pública na contemporaneidade. Método: Em sua primeira parte, o artigo realiza uma revisão de literatura para expor a concepção de biblioteca de sementes disponível nos escassos trabalhos sobre o tema. Em seguida,...
... Em 2005, a organização Online Computer Library Center (OCLC) aplicou uma ... entrevistados, quase 70% as relacionaram a livros, confirmando a representação tradicional de ... , do que se tratava, se eram produtos à venda, parabenizando a biblioteca pelo projeto quando ... -
Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... Possui vários livros individuais, dezenas de textos em livros ... como pressuposto inafastável para a sua venda. 12 O primeiro passo foi em 1995 com a ... ão digital : polêmica contemporânea [online]. Salvador: EDUFBA, 2011. p. 49-50 ... 20 ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... , 2013); e isto se dá até mesmo porque os livros II e III não podem--como parece sugerir Lukács ... como um elo intermediário na compra e venda da força de trabalho e, portanto, estabelecendo ... In: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n. 19. Belo ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... 10. Acerca da identificação de pessoas online, cabe trazer de forma sucinta o debate relativo ... ocultas de extração, predição e venda de dados. 17 Através do oferecimento de ... , certos produtos ou serviços, como livros, música ou feeds de notícias. Em alguns casos, ...
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Como funciona o IVA hoje?
... têm impacto na formação dos preços de venda ao consumidor final ... Assim, são ... 2020) ... 90. BASTO, José Xavier de. Livros são papéis pintados com tinta – a propósito ... Julgar online , jul-2019. Disponível em: ...
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A regulação das cláusulas de paridade de preços no mercado de reservas de acomodações online ao redor do mundo
O presente trabalho destina-se a revisar o tratamento legal que vem sendo dado às Cláusulas de Paridade de Preços entre Plataformas, com foco no mercado das agências de reserva de hospedagem online, buscando, ainda, identificar os principais argumentos e critérios utilizados pelas Autoridades da Concorrência Nacionais, notadamente, as europeias, as norte-americanas e a brasileira, o Conselho...
... em sua própria plataforma online ou até mesmo em meios offline de venda, como, por exemplo, em lojas físicas. Ao longo dos últimos anos, o ... o preço da venda de seus livros em outras plataformas aos mesmos preços e condições pelas quais ... -
A legalidade da incidência de ISSQN sobre as plataformas streaming
... que surge com o avanço do consumo online ... O consumo por meio da internet ocorre ... da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição ... ários tipos de negócio jurídico (compra e venda, troca, cessão, empréstimo, locação etc.), ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... (ou a maior parte delas) acontecem de forma online, e o aluno tem atividades e avaliações a ... em grandes quantidades, em lugares onde livros e escolas são escassos. Em menos de uma década, ... – os meios eletrônicos de compra e venda de mercadorias; (6) responsabilidade digital - ...