Livro I. Direito das famílias
Índice
- A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
- Do casamento
- Invalidades matrimoniais: revisão de sua disciplina jurídica em face do novo conceito de família
- União estável
- As famílias reconstituídas
- Família homoafetiva
- Famílias paralelas
- Divórcio: alteração constitucional e suas consequências
- Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos
- Autoridade parental
- A (des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental?
- Os aspectos jurídicos da alienação parental
- Horizontes de aplicação da adoção no direito de família brasileiro contemporâneo
- Multiparentalidade
- Regime de bens no casamento e partilha
- Alimentos e sua configuração atual
- Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
- Da tutela
- Curatela
- O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais
- Responsabilidade civil nas relações conjugais
- Aspectos procedimentais da Lei Maria da penha e seus reflexos no âmbito das relações familiares
- O idoso e o direito à integridade física