22 setembro 1957
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 026/2022 O DIRETOR EXECUTIVO , no uso de suas atribuições, em observância ao di
... , inciso I do Decreto nº 56.076, de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no nte nº 22/1400- ... 0000061-8, publica lista de ... Callegari 381 2073 2073 2073 0 C 27/12/1957 ... 72 4367804 1 ... Martins 381 2073 2073 2073 0 ...
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Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... 37, p. 21-66, em especial, p. 21-22, jan.2008. 10 VILLEY, Michel. A formação do ... 1957, p. 5-6 ... Revista Novos Estudos Jurídicos ... In: BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor ... -
Suspensão, EDITAL O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul por solicitação do Cons
... com o disposto na Lei 3.268 de 30 de setembro de 1957, ... regulamentada pelo Decreto n° ... DIAS ), nos termos da alínea "d" do artigo 22 da mencionada Lei, ao médico CHRISTIAN DE ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere
... Processo Administrativo nº 22/1300-0005655-1 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... celebrar o Termo de Cooperação FPE nº 1957/2022 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por ... Sete de Setembro 1373/22 22/1500-0001632-5 ... Sobradinho ...
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Corrupção
... no sistema japonês em vigor de 1975 a 1993 22 ... ROSE ACKERMAN ... sugere: redução dos ... Em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal, sob a ... ), François e Jean-Claude Duvalier no Haiti (1957-86), Hosni Mubarak no Egito (1981-2011) e Zine El ...
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Acórdão Nº 36899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... 3.268/1957 à impetrante, mas com a constatação de que a ... arts. 20 a 22 da Lei de Introdução às normas do Direito ... 7.955, de 13 de setembro de 1945, passam a constituir em ... seu conjunto ...
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Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes - Direito intertemporal
... O Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro" de 1942, que foi então denominado Lei de Introdu\xC3" ... A Lei n. 3.238, de 1º de agosto de 1957, alterou o art. 6º do Decreto-lei n. 4.657, de 4 ... Consultor Jurídico , 22 de março de 2016. Disponível em: ... Acesso em: ...
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Política Internacional
... ção do mandatário do Paraguai, decidido em 22 de junho de 2012, argumentando que não foi ... ://www.mercosur.gov.ar/ (consultado em setembro de 2012) 4: Errado (anulado). O Programa ... , instituído pelo Tratado de Roma, de 1957, é um dos principais órgãos decisórios da UE ...
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Defesa da paz
... Anos depois, em 1957, Krushchev, buscou relacionar a expressão ... trágicos atentados terroristas de 11 de setembro, o sistema de segurança coletivo serviu como ... Congresso Nacional pelo Decreto Legislativo de 22/11/1956. In A.A. Cançado Trindade (org.), ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... 3.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 22. 177 BRITO, Rodrigo Toscano de. Situando o ... inédita do Supremo Tribunal Federal de setembro" de 2016 339 , a esse respeito o Tribunal de Justi\xC3" ...
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COVID. Legislação correlata
... MEDIDA PROVISÓRIA N. 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 (DOU ed. extra 22.3.20) ... 6.830, de 22 de setembro" de 1980, para a execução judicial ... Art. 6\xC2" ... 3.207/1957" — art. 8º, p. 416 ... ACÚMULO DE INDENIZAÇ\xC3" ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 22) , dando partida ao que viria a ser ... (18) ... Tribunal Federal do Trabalho, tanto que em 1957 a referida Corte, invocando a aplicação direta ... cita uma sentença espanhola de 25 de setembro de 2001, do Tribunal Superior de Justiça da ...
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Decreto nº 42.820 de 16/12/1957. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NAS LEI 1.807 DE 7 DE JANEIRO DE 1953, LEI 2.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953, E 3.244 DE 14 DE AGOSTO DE 1957, RELATIVAMENTE AS OPERAÇÕES DE CAMBIO E AO INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 29 e dos habilitados na forma do Decreto-lei nº 9.863, de 13 de setembro de 1946 ... Parágrafo único - Por operações de câmbio manual ... Art. 22. É assegurado o livre uso de fundos, títulos ou valores em moeda ...
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Direitos individuais e coletivos
... no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Ao julgar o caso, ... 22 Ainda no campo filosófico , é importante ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 158, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Isenção Ou Redução de Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... artigo 4° da Lei n° 3.244 de 14 agosto de 1957, com a redação dada pelo artigo 7° do ... Aduaneira prevista na alínea b, do artigo 22, da Lei n° 3.244, de 14 de agosto de 1957, para ... 1° do Decreto-Lei n° 2.162, de 19 de setembro de 1984, e do artigo 5° do Decreto-Lei n° 63, ...
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Ação Sindical e Fins
... 8.078, de 11 de setembro de 1990, atendendo ao princípio do art. 170, ... Art. 22. No mandado de segurança coletivo, a sentença ... Adiante, em outubro de 1957 teve início a greve dos 400 mil também em São ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... {vertical-align:0.000000px;}.v2{vertical-align:22 ... Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926)”. 45 Supremo Tribunal Federal ... 1957). 15 Ressalve-se, porém, as louváveis ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 027/2022 O DIRETOR EXECUTIVO , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... II e IV do Decreto nº 56.077 de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no nte nº 22/1400- ... 0000062-6, publica lista de ... Soares Capra 1540 6134 8019 8019 16/01/1957 ... 134 2756455 1 Anderson Frazao Jorge 1540 6134 ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... o comércio dos produtos siderúrgicos) em 22 de Julho de 1972 ... Porém, o pedido de ... até ao final da década de 50 quando, em 1957, foi lançada a «candidatura independente» do ... do Governo nº 204, I Série, de 1 de Setembro de 1948 ... 11 ROLLO, Maria Fernanda. Salazar ... -
Do conceito de 'partes relacionadas' no setor elétrico e primeiras impressões sobre a resolução em debate na audiência pública ANEEL nº 029/2018
... Federais nº 24.643/1934 e nº 41.019/1957. 5 Atualmente, a fiscalização da Agência ... compatível com esse entendimento: 22". Tendo em vista as disposições legais, a Cemig \xC3" ... Nota do autor: até o presente momento (setembro/2018), a ANEEL não divulgou a análise das ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 22 CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 22 07/04/2021 ... v. Lei 3.268/1957 – Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá ... espaço de tempo – 03 meses, entre setembro e novembro de 2011 -, justamente à época da ...
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Decisão monocrática Nº 36899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... 1° da Lei 3.268/1957, a qual, em seu art. 3°, também lhe confere a ... 20 a 22 da Lei de Introdução às normas do Direito ... setembro de 1945, passam a constituir em seu conjunto uma ...
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Os Estudos Críticos da Branquitude e as Relações Internacionais: disputando narrativas e desafiando estruturas epidérmicas de poder em ensino, pesquisa e extensão
... The Colonizer and the Colonized , written in 1957 by Tunisian writer Albert Memmi, also occupies a ... 22 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 44, N ... Acesso em: 10 setembro 2022 ... 42 SEQÜÊNCIA ...
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Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
... etc., Madrid: Instituto Editorial Réus, 1957 , p. 355, n. 328 bis) – tradução livre ... 22 ... Com efeito, ressalta Danilo Knijnik que ... BRASIL. Lei n˚ 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor ... -
Santo estêvão - Vara cível
... sua data de nascimento como sendo 27 de Setembro de 1957 ... Com a inicial vieram os documentos ... em seus registros, erroneamente, a data de 22 de agosto de 1960. Baseia o seu pedido, ...