22 setembro 1957
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... ção por acidente de trabalho, ratificada em 1957; b) Convenção n. 19, sobre a igualdade de ... 2º, que estabelece a sua principiologia (22) ... A Consolidação das Leis do Trabalho ... 2.169/ES, julgada em setembro de 2013, o Supremo Tribunal Federal assentou que ...
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Decisão monocrática Nº 1282818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... 3.313/1957, que garantia ao policial o direito de se ... Brasília, 30 de setembro ...
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Relação médico-paciente
... , termo aplicado, pela primeira vez, em 1957, por um juiz americano: ... Um médico viola ... 2.217/2018), especificamente seus artigos 22 e 24, inseridos no Capítulo IV (Direitos ... 2.232, de 16 de setembro de 2019, que estabelece normas éticas para a ...
- Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
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Licitações
... ções do Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do ... 22 da Constituição Federal, a competência para ... 1957) (2014) Banca: UFBA – Órgão: UFBA – Prova: ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... 22 de fevereiro de 1918, a Conferência socialista e ... em vigor a nova Constituição, em 26 de setembro de 1946, com modificações posteriores. O que ... 41.721, de 25.6.1957; 12 , 1921, indenização por acidentes do ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... 167 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Preenchidos os requisitos do art ... 5.107, de 13 de setembro de 1966, com as alterações do Decreto-Lei n ... Ratificada pelo Brasil em 25.4.1957 ... Promulgada pelo Decreto n. 41.721, de 25 de ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... EBOOK EPISTEMOLOGIA JURIDICA.indb 1 22/11/2022 08:50:33 ... 22/11/2022 08:50:33 ... do referido Conselho no dia 10 de setembro de 2020, o Min. Luiz Fux, em discurso solene, ... o Prêmio Nobel de Economia, anunciou em 1957 que “há agora no mundo máquinas que pensam, ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... Americana sobre Direitos Humanos, assinada em 22 de novembro de 1969, e popularmente conhecida ... -se disciplinada pela Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962 ... Conforme vimos, as ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... papel muito significativo na histó-ria 22 , pois desde a gênese do Estado, "recebeu ... em vigor no plano internacional em 8 de setembro" de 1926 e no Brasil seguiu o seguinte trâmite at\xC3" ... Nacional; b) ratificação em 25 de abril de 1957; c) promulgação pelo Decreto n. 41.721, de 25 ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... à autonomia e à dignidade do paciente 22 ... O tema voltou a ter maior atenção no ... 37. BRASIL. Lei 3.268 , de 30 de setembro de 1957. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina e ...
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Artigos 468 a 470
... 32, de 11 de setembro de 2001), acrescentou o artigo 476-A na CLT, ... Relator Alexandre Agra Belmonte, publ. 22/04/2015) ... A alteração pode, igualmente, ... 3.207/1957, segundo o qual poderá ser ampliada ou ...
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Lei nº 3.327-A de 03/12/1957. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1958
... íveis e lubrificantes criado pelo Decreto-lei nº 2.615, de 21 de setembro de 1940, modificado pelas Leis ns. 1.749, de 28 de novembro de 1952 e ... 2.727.094.313 ... 4.22 - Ministério da Viação e Obras Públicas ...
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O relacionamento entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Corte Internacional de Justiça
... 23 de setembro" de 1971, 974 UNTS 177, artigos 5º (parágrafos 2\xC2" ... 1980, p. 22, para. 40 ... A jurisprudência da Corte ... 17 Oellers-Frahm, Karin. Article 94, pp. 1957-1972. In: Simma, Bruno et al. (Ed.) ... The ...
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DECRETO Nº 1471, DE 27 DE ABRIL DE 1995. Altera o Decreto 1.343, de 23 de Dezembro de 1994, e da Outras Providencias.
... 350, de 21 de novembro de 1991, a Decisão nº 22/94, do Conselho do Mercado Comum, e as ... 3º da Lei nº 3.244, de 14 de agosto de 1957, com as modificações introduzidas pelo Lei nº 2.162, de 19 de setembro de 1984, e pela Lei nº 8.085, de 23 de outubro ...
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O futebol como profissão
... 6.354, de 2 de setembro, que regula a profissão de atleta profissional ... 153; 1957, n. 545), pela maioria dos doutrinadores e pela ei n. 8.672/93 (arts. 22, § 2º, e 23), como pertencente à seara ...
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A formação do significado de genocídio
... London: Stevens & Sons, 1960, p. 19-22 ... Livro Genocídio indígena no Brasil.indd ... da Universidade do Distrito Federal, 1957, p. 3 ... 30 BAZELAIRE, Jean-Paul; CRETIN, ... çavam os atos praticados antes de 1º de setembro de 1939, portanto, antes da eclosão da Segunda ...
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A Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar e a Ineficácia das Medidas Protetivas da Lei Nº 11.340
... 22 e 23 da Lei 11.340/06 para garantir à mulher ... Decreto nº 41.721, de 25 de junho de 1957. _______. Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pela Decreto nº 44.045, ... de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021; a Lei nº 12.842, de 10 de ...
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Penhora de bens imóveis
... (TRT - 3ª R. - 4ª T. - Ap. n. 1957 ... 11) (RDT n. 09 - Setembro ... Curso de direito processual do trabalho. 22 ...
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Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica Celebrados por Produtor Independente
... -se em operação comercial desde setembro de 2001, enquanto que a Termonorte II, com ... Elétrica, aprovado pelo Decreto nº 41.019/1957, ao dispor sobre a centralização da produção, ... 11) ... 2.22. Por outro lado, por não exercer atividade ...
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Lei nº 3.404 de 12/06/1958. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS NO TOTAL DE CR 5.624.520.594,50 PARA OS FINS QUE MENCIONA (MINISTERIOS).
... chuva de granizo ocorridos a 26 de março de 1957 (Proc. M.A. 17.496-57 anexo ao Proc. M.F ... – Proc. M.E.C. 22.654-53 – César do Val Villares, ... de Debates Científicos, realizada em setembro de 1956, em Pôrto Alegre, sob o patrocínio do ...
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Referências
... II ... Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1957 ... BARBOSA, Rui. República: teoria e ... Decreto-Lei n. 4.657, de 04 de setembro de 1942 ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... Disponível em: htm>. Acesso em: 22 ago. 2020 ... BRASIL. Lei n. 7.347, de 24 de ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ção de poderes como checks and balance ); 22 c) modelo de “divisão de poderes” ... sistema de governo, previsto para 7 de setembro de 1993. Todavia não explica a sua presença na ... 327 Decisões tomadas no ano de 1957: Rp. n. 332. RTJ v. 3, t. 3, p. 760 e RMS n ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... Esses dezessete objetivos 22 urgem como um meio integrado de atuação dos ... de Trabalho), ratificada em 25 de abril de 1957; ... 2. Convenção n. 42 – Indenização ... as Radiações, ratificada em 05 de setembro" de 1966; ... 5. Convenção n. 134 – Preven\xC3" ...