a modelo oficio prefeitura
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Organização do estado brasileiro
... Constituição de 1988, seguindo aquele modelo, contém um título específico (Título III) ... Para concorrer à Prefeitura do Município, o candidato também não poderá ... da República ou governador do Estado (de ofício, portanto). Em outros, contudo, o decreto de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... COMUNICAÇÃO PRÉVIA À PREFEITURA. INÉRCIA. CULPA CONFIGURADA. DANOS COMPROVADOS ... da imperícia porque esta deriva de ofício, e assim o sendo a relação não seria ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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DECRETO Nº 70436, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Regulamenta a Aquisição Pelos Portugueses, No Brasil, Dos Direitos e Obrigações Previstos No Estatuto da Igualdade e da Outras Providencias.
... do registro de estrangeiros, ou da Prefeitura do Município em que tiver domicílio o ... órios expedirá documento de indenidade de modelo igual ao de brasileiro, com menção da ... § 4º O Ministro da Justiça, de ofício ou mediante representação, declarará extinta a ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... : RENATA DE FREITAS MARTINS ... : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA ... : PROCURADOR-GERAL ... “Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da ... parte, determinar as ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Todo trabalhador não ligado ao ofício religioso é empregado, ressalvados os casos de ... A prefeitura, ao contratar o trabalhador pelo regime ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Acórdão Nº 0002193-40.2012.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 25-09-2018
... REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À PREFEITURA DE RIO LARGO E OITIVA DE ... DECLARANTE QUE ... ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E AO ... INSTITUTO ... dolo eventual ... 8 – No atual modelo de gestão administrativa em que vivemos, é ...
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Licitações
... , retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em ... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... ) (2015) Banca: VUNESP – Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto – SP – Prova: ...
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Licitações
... na concorrência de mercado, quando para o modelo democrático e republicano que marca os Estados ... (Presidência, Governo do Estado, Prefeitura, Ministérios, Secretarias Estaduais e ... á à anulação da licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros. Para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000711-97.2022.8.19.9000 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0000711-97.2022.8.19.9000 Impetrante - ISABELLA BENEVIDES MILITÃO PINHEIRO Impetrado - MM Juiz do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... processuais e jurisdicionais retornem ao modelo PRESENCIAL ... III - Inexistência de direito ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... exercício de trabalho, ofício ou profissão, assim como a livre ... no calçadão, negociadas com a Prefeitura do Rio, instalou o “Uber Fresh” — duchas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SUBSTRATO PARA O DEFERIMENTO DA ORDEM DE OFÍCIO. (STJ, 3ª T., HC 558.313/SP, Rel. Ministro ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... utilidade pública, conveniada com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a Defensoria ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... do que pode ser considerado como um bom modelo ético para a gestão comunicacional nesse ... do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Santo André, da região metropolitana de São ... os modelos antigos de como se trabalhar o ofício da comunicação da instituição com a ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão Nº 0066396-06.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 08-06-2022
... que fez constar no site da Prefeitura os seguintes itens: organograma ... o; leis e atos normativos municipais; modelo de formulário ... para pedido de informações; ... §1º. O juiz poderá, de ofício ou a ... requerimento, modificar o valor ou a ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... observações sobre ofícios e modelo de ofício destinado a iniciar essa aproximação e ... de Defesa Civil de todo o país (PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. Defesa civil : conceitos, ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... às funções judiciais típicas do modelo democrático. O papel político desempenhado pelo ... que foi a ele encaminhado pela Prefeitura de Vancouver, cidade canadense na qual ele possui ... ; que seja ativista para determinar de ofício a produção de provas necessárias ao ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... ), conforme se verifica pela certidão do Ofício de Registro Imobiliário desta Cidade, emitida em ... encontra-se lançado no cadastro da prefeitura deste Município sob n. (número), em nome dos ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... previdenciário poderá ser iniciado de ofício pela Administração ou por terceiro legitimado, ... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ... extrato de contribuinte expedido pela Prefeitura Dourados, com data de abertura em 01.12.1997 na ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... desenvolvimento técnico se ajusta bem ao modelo interpretativo segundo o qual a espécie humana ... o feitio das antigas Corporações de Ofício na construção das velhas carruagens puxadas por ... , os motoristas pagariam o ISS para a Prefeitura de Salvador, mas não sofreriam o desconto que é ...
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Direitos da Personalidade
... A decisão da Prefeitura, que pretendia debelar a visível humilhação a ... de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Direito Constitucional
... Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) A respeito do ... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... íveis, é vedado ao juiz declarar de ofício" a inconstitucionalidade de lei, sob pena de viola\xC3" ...
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Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... identificadas pela equipe, a partir da própria realidade de cada ofício. Não quer dizer que todos os pleitos são atendidos, mas são ... no CEST (Centro Especializado em Saúde do Trabalhador) da Prefeitura do Recife/PE. Dissertação de Mestrado em Psicologia Clínica (Família ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA ... MUNICIPAL DE AGUANIL ... Objeto: Aquisição de ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... DDI.nº 132/2023; o Ofício SECULT/APM nº. 44/2022, resolve: Art. 1º ...
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Direito Constitucional
... (Procurador do Município – Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) A respeito do ... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... íveis, é vedado ao juiz declarar de ofício" a inconstitucionalidade de lei, sob pena de viola\xC3" ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... folhas serão confeccionadas em papel “ofício” ou “A-4”, com gramatura não inferior a ... fornecida pelo órgão competente da Prefeitura, para a referida finalidade, a qual será citada ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ...