a ocupação da região sudeste
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Acórdão nº 1.0629.17.002268-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REGULAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PELO SUSFÁCIL/MG - COMPETÊNCIA - DANO LOCAL - ART. 93, I, DO CDC - PREVENÇÃO - ART. 2º DA LEI Nº. 7.347/85 - LITISPENDÊNCIA PARCIAL - TRÍPLICE IDENTIDADE - ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - CUMULAÇÃO DE AÇÕES - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - VEDAÇÃO ART. 327,§1º,II, CPC - INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO
... com o SUS na Regio Ampliada de Sade Sudeste, inclusive para aqueles nosocmios situados no ... -
Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of...
O trabalho está pautado na atual discussão do modelo de Cidade Sustentável em meio à reformulação da legislação municipal sobre o planejamento territorial urbano na cidade de São Paulo. Dessa maneira, o trabalho foca na conceituação da Cidade Sustentável, elencando os seus princípios e direcionamentos, tendo como objetivo verificar o grau de alinhamento entre o novo Plano Diretor Estratégico e o...
... a criação de novas oportunidades de emprego para a região e reduzindo os deslocamentos dentro da cidade (SÃO PAULO, 2014) ... A ... , com destaque para os lançamentos fora do município em direção Sudeste ... -
(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, ... , assim como a expansão espacial da ocupação e uso do solo urbano, como ações que dinamizam ... zona Norte, 3 na Sul, 2 na Leste e 1 na Sudeste, tendo como uma de suas características comuns a ... -
Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... do governo militar e das políticas de ocupação" realizadas nas décadas de 1960 e 1970. Nesse per\xC3" ... , a fim de povoar e desenvolver a região, sem, no entanto, exigir como contrapartida o ... à escravidão migrou para a região sudeste, em especial para os estados de Minas Gerais e de ...
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Hotéis do rio abrem as portas para o carioca
... da GJP Hotels & Resorts para o Sudeste ... O Prodigy criou um happy hour com show de ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras indígenas, ou a ... muito intensa em certas regiões, como no Sudeste e biomas importantes como a Mata Atlântica e a ... com as características vigentes em cada região ... A norma geral, pela própria ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... A taxa de ocupação de leitos de UTI na capital, segundo a Fiocruz, ... conter avanço da Covid-19 em Salvador, região metropolitana e interior, um novo decreto ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... A taxa de ocupação de leitos de UTI na capital, segundo a Fiocruz, ... conter avanço da Covid-19 em Salvador, região metropolitana e interior, um novo decreto ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... A taxa de ocupação de leitos de UTI na capital, segundo a Fiocruz, ... conter avanço da Covid-19 em Salvador, região metropolitana e interior, um novo decreto ...
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Conheça Hochatown, uma cidade nos Estados Unidos que só existe por causa do Airbnb
... , s margens do Lago Broken Bow, no extremo sudeste de Oklahoma, foi criada h exatamente um ano. E ...
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A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... A tese do marco temporal da ocupação como interpretação restritiva do direito à ... suporte a novas ocupações mais ao sul e sudeste, sobre os Campos de Vacaria em terras habitadas ... dos indígenas que se encontravam naquela região ... Em 1948, foi iniciada a negociação para ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... e se completou rapidamente no curso da ocupação holandesa. Convertidos em agregados, rendeiros, ... “reivindicações concretas para cada região do país” e quanto “à devolução das terras ... de Minas Gerais, por exemplo, na região Sudeste, assim como Tocantins na região Norte, é de ver ...
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Presídios federais estão próximos do limite adequado de ocupação
... Apesar da hegemonia do Sudeste dentro do sistema federal, 12 das 25 faces (ou 48%) so das regies Norte e ...
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O regime jurídico do petróleo no Brasil
... ϐimǡ o pagamento pela retenção ou ocupação da área ʹͺ ǡ como uma espécie de ... descobertas dos campos de petróleo na região do préǦsalǤ ... 4.4 O PRÉ-SAL ... Às ... éǦsal que se estende nas bacias do Sul e Sudeste brasileirosǤ Os volumes recuperáveis estimados ...
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Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas...
... O Sudeste Asiático também experimenta crescimento da ... ções são alguns países europeus de ocupação antiga, anterior à Revolução Industrial, como ... mil habitantes ocupa na rede urbana da região Sudeste com outra localizada na região ... -
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... proteção da posse funcionalizada à moradia com a proteção com região de preservação para o meio ambiente ecologicamente equilibrado ... ,94% na Região Nordeste, 8,32% na Região Norte, 2,85% na Região Sudeste, 2,58% na Região Centro-Oeste e 2,26% na Região Sul. No Estado do Rio de ... -
Acórdão nº 1.0511.17.001470-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMPLIAÇÃO E REGULAÇÃO. SUSFÁCIL. ÂMBITO DA REGIÃO AMPLIADA DE SAÚDE SUDESTE. ESTADO DE MINAS GERAIS. PLURALIDADE DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS. DANO DE INTERESSE REGIONAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. COMARCA DA CAPITAL. LITISPENDÊNCIA. ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.- Sendo a causa de repercussão regional, a competência é do Juízo da...
... com o SUS na Regio Ampliada de Sade Sudeste, nos exatos termos do item 4.1.1 de fl. 34. II) O ... -
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), por exemplo, a Fundação João ... de condomínios, principalmente em Parnamirim, consolidando o eixo sudeste e intensificando sua verticalização. Essa expansão foi estimulada pelos ... -
Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... ocupação" dos seres humanos como indivíduos, o consumismo \xC3" ... Final Brasil Norte Nordeste Centro Oeste Sudeste Sul Brasil ... Ano 2015 2016 2016 2016 2016 ... Fonte: pesquisa ABRELPE e IBGE ... Região Norte Norte NE NE Centro oeste ... Centro ... -
Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... A taxa de ocupação de leitos de UTI na capital, segundo a Fiocruz, ... conter avanço da Covid-19 em Salvador, região metropolitana e interior, um novo decreto ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
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... A taxa de ocupação de leitos de UTI na capital, segundo a Fiocruz, ... conter avanço da Covid-19 em Salvador, região metropolitana e interior, um novo decreto ...
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Sistema financeiro da habitação
... ou na escala de riqueza do trabalhador da região": ... VI – proceder a estudos e pesquisas de m\xC3" ... ocupação territorial do país. Todavia, paulatinamente, a ... Sudeste com a construção de cerca de setenta por cento ...
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Presídios federais estão próximos do limite adequado de ocupação
... Apesar da hegemonia do Sudeste dentro do sistema federal, 12 das 25 faces (ou 48%) so das regies Norte e ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... do Trabalho do Maranhão (TRT da 16ª Região). Especialista em Direito do Trabalho e Direito ... Nordeste, 7,2% no Centro-Oeste, 28,8% no Sudeste" e 16,1% no Sul (21) ... Além desses dados o\xEF\xAC" ... II — desde que se certifique ser a ocupação do menor indispensável à própria subsistência ...