a ocupação da região sudeste
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Um Perfil Contemporâneo do Emprego Doméstico no Brasil
... a produção de estudos sobre esta ocupação e as pessoas nela envolvidas, limitando-se ... A formação dos Estados nacionais nesta região ocorreu de maneira racialmente estratiicada, ... dois terços nas áreas metropolitanas do Sudeste (Belo Horizonte e São Paulo) até chegar a três ...
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Não intervenção
... , sucederam-se novas intervenções na região", sobretudo na América Central e no Caribe (Panam\xC3" ... é inviolável; não pode ser objeto de ocupação militar, nem de outras medidas de força tomadas ... da estrutura jurídica da Associação do Sudeste Asiático (ASEAN) ... Não obstante, a ...
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PORTARIA MCID Nº 1.385, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... Festival Quintal de Casa 10.00 Sudeste SELECIONADA Geral ... 09f48fb8-5008-4ba1-89d6-61226e7909cd Ocupação Agroecológica Kilombo do Capibaribe 8.63 ... Movimento de Assistência Psicossocial da Região 5 de Vila Velha) 4.81 Sudeste NÃO CLASSIFICADA ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... -se que em Portugal os Conselhos de Região Hidrográfica são informativos e consultivos; no ... Sudeste, Paraná, Paraguai, Uruguai e, Atlântico Sul ... e de modificações dos padrões de ocupação do solo; iii) balanço entre disponibilidades e ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... públicas e privadas para o combate, na região" de fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguay, \xC3" ... áreas de ocupação e emprego, o que levará tempo, e contribuirá ... região: Norte: 13,12%; Nordeste: 15,62%; Sudeste: 6,28%; Sul: 13,26% e Centro-Oeste: 9,35% ...
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Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza
O presente artigo problematiza a questão dos limites do planejamento estatal brasileiro em efetivar os direitos urbanos estabelecidos no marco legal vigente, e identifica potencialidades representadas pelas práticas políticas de grupos urbanos excluídos. Ao discutir a centralidade destas práticas insurgentes na construção de uma cidade democrática e inclusiva, o trabalho filia-se às abordagens...
... III ʹ uso e ocupação do solo; ... IV ʹ valorização imobiliária; ... ção das regiões mais pobres do mundo (sudeste asiático e a África), alguns pesquisadores têm ... a concentração de investimentos que a região da Praia do Futuro recebe para abrigar a ... -
Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... país, sobreviventes aos desmandos da ocupação aqui verificada, encontram hoje outra realidade ... urbanas (36,2%); Distribuição por região: Região Norte (38,2%), Nordeste (25,9%); -Oeste (16%); Sudeste (11,1%); Sul (8,8%); Estados com maiores ...
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Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... ção geográfica do capital, em geral, do Sudeste para o Nordeste do país, cujo marco temporal ... áfica de 24,8 hab./km2, superando, na região Nordeste, apenas os estados do Maranhão e do ... para boa parte do Centro-sul baiano, a ocupação do Funil seria o epicentro da mobilização ... -
Método da investigação criminal
... a uma quimera, uma agradável ocupação mental descompromissada, ao revés ele denominou ... de uso restrito envolvendo individuo de região interiorana que utiliza a arma para caçar; se ... Maranhão também operam nos estados do sudeste, onde, ainda, buscam refúgio para se homiziar; ...
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Crise faz hotéis do Rio abrirem as portas para o carioca
... da GJP Hotels & Resorts para o Sudeste ... O Prodigy criou um happy hour com show de ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... , Alemanha, Estados Unidos, México e Região Metropolitana de Santiago - Chile, Góngora ... de coleta seletiva permanece nas regiões Sudeste e Sul do país. Do total de municípios ... em situação de vulnerabilidade com a ocupação via cooperativismo ou associativismo na coleta, ... -
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): avaliação e resultados da aplicação em Palmas-TO / Mandatory path to plan, build and use (PEUC): assessment and results of application in Palmas-TO
Este trabalho objetivou avaliar a aplicação do instrumento urbanístico de Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) no seu papel precípuo de indutor à mudança de comportamento dos agentes econômicos no cumprimento da função social da propriedade e o de mostrar os resultados de sua aplicação na racionalização da ocupação dos espaços vazios urbanos em Palmas, Tocantins. Justifica-se
... sua aplicação na racionalização da ocupação dos espaços vazios urbanos em Palmas, Tocantins ... de 102,9 hab/km², e está localizada na Região Norte do País, localização mostrada na Figura ... Noroeste 71, e Área Residencial Sudeste 151 e Área Residencial Nordeste 71 ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... - AEVPs - A escolta de pessoa presa na Região Metropolitana do Estado ... teve início em 2014 ... Parte desta ocupação decorre da adaptação de ... algumas oficinas ... atividade de pesca do polvo nas regiões Sudeste e Sul do ... Brasil. O PMAP-SP serve de ...
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As condições de moradia das famílias pobres em canaã dos carajás, uma cidade mineral da amazônia
Entre os serviços necessários para uma condição de vida digna, a habitação é considerada a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa constatação, o presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar as condições habitacionais das famílias em situação de pobreza monetária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica...
... Economia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e Professor Permanente do ... habitacional varia a depender da região, cultura, nível de desenvolvimento econômico, ... ça e no segundo plano a educação, a ocupação e a renda. Segundo os autores, essas estruturas ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... do vale do Campo Grande e o início da ocupação da Vitória datam da década de 1850; a abertura ... resultado da concentração industrial no Sudeste, demonstrando as articulações entre ... das exportações do cacau plantado na região Sul. Por isso mesmo, a natureza da ação estatal ... -
Remoções administrativas e acesso à justiça: entre o estado policial e o estado social
Este artigo tem por objetivo a problematização do estatuto das remoções administrativas (remoções que prescindem de ordem judicial) como forma de gestão da irregularidade urbana representada pela moradia popular de baixa renda. Para isso, toma como objeto de análise os discursos dos atores públicos envolvidos no litígio aberto pelo decreto municipal editado no município de São Bernardo do Campo (S
... processada pelo MP porque eu deixei ocupação do manancial ou ser processada pela Defensoria ... , sendo 39% desse déficit localizado na região sudeste. Para o cálculo do déficit são ... -
Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy
Este artigo tem por objetivo perscrutar se a integração do licenciamento urbanístico ao ambiental, mediante projetos de regularização fundiária de interesse social, previstos pelo programa nacional Minha Casa, Minha Vida, cumpre o objetivo de torná-la, mais que plena, sustentável, como forma de efetivação do direito fundamental à moradia adequada. Verificar-se-á, outrossim, se é possível...
... próprias regras de vizinhança e de ocupação do solo urbano (como no exemplo do direito de ... e, recentemente, também os Estados do Sudeste, a dependência da água como fonte de energia ... em São Paulo (a SABESP), localizado na Região Sudeste, uma das cidades mais populosas da ... -
Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... O centro-oeste do país é a região com maior média de acesso à internet, com 98%, seguida pela região sudeste (96%), sul (95%) e norte/nordeste, ambas com 75% ... impedir que o nível econômico e a ocupação regional das famílias segreguem o acesso ao ...
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Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana: foco nas leis 11.977/2009 e 13.465/2017 / Regulatory frameworks for urban land regularization: focus on laws 11,977/2009 AND 13,465/2017
... da falta de planejamento do uso e ocupação do solo, o que resulta em problemas de ordem ... ões mais acometidas por essas áreas eram Sudeste e Nordeste, com a primeira detendo 49,8% e a ... A Figura 02 expõe que a Região Nordeste tem mais de 80% dos domicílios ...
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Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram...
... resultados, ressalta-se os conceitos de região", assim como, o de identidade e formação do espa\xC3" ... têm sido os estados das regiões Sul e Sudeste (CAVALCANTI, 2015). A imigração internacional ... , independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais ... -
Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
... ário de uso privado e de logística na região; e (ii) abordando os con/ itos socioambientais ... parte da Amazônia oriental, o sudeste do Pará, o norte do Tocantins e o sudoeste do ... , com interrupção da rodovia federal, ocupação de prédios públicos, enfrentamento de ... -
A urgência ambiental
... ambiente, não reduzida a um país ou região", mas estendida a todos os continentes ... 8.3 \xE2" ... úndios, emprega-se a violência para a ocupação do meio ambiente desde ... 206 FRIEDMAN Thomas ... Sudeste do Brasil em 2014 (menor nível da história do ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... , numa determinada época, em certa região ... O crime é normal numa sociedade, pois ... afeta 1% dos adultos, localizados 46% no sudeste e 17% no nordeste ... Perfil do usuário de ... pelo poder público ou de invasão e ocupação de áreas públicas e privadas por pessoas com ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... das históricas conexões que havia com a região por conta do comércio e dos luxos migratórios ... antes, motivados pela luta contra a ocupação do vale do Ruhr pelas forças Aliadas. Segundo ... Como aponta Hainger (2016), estudantes do sudeste europeu contaram com o apoio de organizações ... -
O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... tráfego local, tanto que os moradores da região de Barão Geraldo já se manifestaram contra a ... habitantes, gerando uma densidade de ocupação residencial de 137,85 habitantes por hectare ... ão a precariedade identificada na região Sudeste, que contava apenas com metade de seus ...