a ocupação da região sudeste
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... no Alto Rio Negro às inúmeras etnias da região e assinalar, além do o impacto sofrido por elas ... formulações arqueológicas sobre a ocupação do território, podem ser considerados ... a Baía da Guanabara, na região Sudeste) e foi subindo pelo litoral. Toda vez que ela ... -
Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... , a raça, o gênero, a sexualidade e a região de moradia, por exemplo – modelando os hábitos ... Na época de ocupação das periferias por migrantes, a promessa de ... negras, jovens e moradores da região sudeste (FBSP, 2016). Elementos como esses se imbricam na ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Reforma Agrária ... Região Cacaueira ... Rio São Francisco ... Arruda, Marcos. “A ocupação estrangeira de terras no Brasil”. Cadernos do ... “Movimentos rurais no Sudeste da Bahia (1955-1964)”. Cadernos do CEAS , 85 ...
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Decisão monocrática Nº 226244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... , possui residência fixa e ocupação lícita. (eDOC 1, p. 15) ... Ademais, ... ção criminosa em atuação nesta região metropolitana” relacionada à comercialização ... ão remetidos para esta Capital e Região Sudeste”(ID 7136548189). [ ... ] A materialidade delitiva ...
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Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
... relativa autonomia dos grupos negros na região de Itapecuru Mirim, como apontam as narrativas de ... ligando a província mineral de Carajás (sudeste" do Pará) ao litoral maranhense; o Complexo Portu\xC3" ... a partir de atos de protesto e ocupação ... As denúncias realizadas pelas ... -
E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... , quanto menos escolarizada e mais pobre a região, menor o índice de processos judiciais. Dessa rma, Estados do Sudeste teriam um volume maior de casos novos por ano que ... Causas são vistos como forma de ocupação do espaço vazio deixado pelo Poder Judiciário ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... na Constituição Federal como ocupação" permanente, atividades produtivas, reprodução f\xC3" ... Também habitavam a região do Chaco e Bacia do Rio da Prata. Hoje ... Sudeste e CentroOeste do Brasil 60 ... A situação ... -
Análise do arcabouço normativo e dos processos administrativos para a declaração de área de conflito pelo uso dos recursos hídricos: estudo de caso do estado de minas gerais
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem os princípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas constitucionais e a concepção de Estado Democrático de Direito. Dentre os princípios que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do uso múltiplo e a gestão descentralizada e participativa. Nesse
... região territorial propicia o surgimento de escassez ... tinham esse histórico, como é o caso do Sudeste" brasileiro 207 ... Desse novo cenário veem \xC3" ... por vivenciar diversas formas de uso e ocupação do solo, pode ser subdividido em regiões com ... -
Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... ísticas da formação socioeconômica da região Nordeste do Brasil, espaço aqui delimitado como ... quando comparada com a região sudeste, como foi exemplarmente diagnosticado pelo ... causas que remontam ao período de sua ocupação territorial e ao início da exploração de suas ... -
Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... , de modos e técnicas de produção e ocupação territorial, e por processos de ... ças econômicas e socioambientais na região, impactando povos indígenas e comunidades ... produtores e grupos econômicos do sul, sudeste" e centro-oeste do Brasil, através da compra de \xE2\x80" ... -
Autodeterminação dos povos
... ção dos povos sob dominação ou ocupação estrangeira, quanto assegura o direito de cada ... (Opinião Consultiva sobre o Sudeste da África ), confirmou a aplicação do ... África lusófona, como também em nossa região (Cuba e República Dominicana). 649 A razão ...
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A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... Os acontecimentos na região de Trombas e Formoso chegaram à imprensa goiana ... ): “a colonização brasileira, e a ocupação progressiva do território que formaria nosso ... ás, próximo à fronteira com a região Sudeste do Brasil, e a retomada da política de ... -
Método da investigação criminal
... a uma quimera, uma agradável ocupação mental descompromissada, ao revés ele a ... de uso restrito envolvendo indivíduo de região interiorana que utiliza a arma para caçar; se ... Maranhão também operam nos estados do Sudeste, onde, ainda, buscam refúgio para se homiziar; ...
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Direito Constitucional
... deverão elaborar diretrizes gerais de ocupação do território que garantam as funções sociais ... , a União Federal deverá destinar à Região Centro--Oeste percentuais mínimos dos recursos ... negras rurais (mais ao centro, sul e sudeste do país) e terras de preto (mais ao norte e ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... O cativo que sobe à região superior e a contempla, é a alma que se eleva ao ... pobres, que não possuíam qualquer ocupação nas cidades — até mesmo o artesanato era ... no núcleo dinâmico do capitalismo do sudeste do trabalho assalariado dos imigrantes ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... XXI, aprofunda ainda mais o padrão de ocupação e controle do território historicamente ... A terceira região de inserção da soja foi o Estado do Rio Grande ... 35% da produção, na região Nordeste e Sudeste, respectivamente, 8,4%, 6,1% da produção ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... Revista de Doutrina da 4ª Região , n. 68, out. 2015. Para uma análise desta ... porção oriental, limitando-se a oeste e sudeste com as bacias do rio São Bartolomeu e do rio ... ídica; comprovação de propriedade/ocupação ou posse; mapa com detalhamento da localização ...
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Religiosidade e devoção: caminhos para pensar a cidade
A festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário, na cidade de Catalão, localizada na região sudeste do estado de Goiás, é o espaço para a materialização de muitas vozes que contam e recontam muitas histórias dentre elas a da religiosidade e da devoção a uma santa católica. Experimentar a festa, compreender seus sentidos, seu ritmo e o que ela transmite à vida de seus praticantes ea própria cidade não
... região sudeste do estado de Goiás, é o espaço para a ... Catalão, desde o início de sua ocupação territorial, e devido a sua localização ... -
Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... ão do cultivo de cana-de-açúcar na região fluminense, nos arredores de Campos dos ... ções incertas ou mesmo sem qualquer ocupação, e, principalmente, socialmente indefinidos e mal ... Em 2015, o Sudeste apresentava baixo índice de vulnerabilidade e o ...
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Exercício de algumas profissões
... , e, ao cabo, tribunais (como o TRT da 8ª Região, de Belém) adotaram tese jurídica prevalecente ... ém aparece em grandes centros do sul e sudeste. Antigamente, chamava-se de discotecário , nos ... 07.2016, que instituiu normas para a ocupação e utilização de área pública urbana por ...
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Solução pacífica dos conflitos
... natural da repulsa dos países da região ao recurso à guerra. Já na 1ª Conferência ... 1385 Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático de 1976 ... 1386 Nos termos da Ata ... de sucessão de Estados) e atuais (ocupação efetiva) do Brasil sobre a área em litígio ...
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Direito Internacional Público e Privado
... milhas da costa brasileira, numa área do sudeste do Brasil, onde a plataforma continental se ... ocupação efetiva, ficando a análise somente nos aspectos ... 5. RO 00010567520145020041, TRT-2º Região, SP. Ementa: Direito Internacional do Trabalho ...
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Pela primeira vez desde dezembro, nenhum estado tem ocupação acima de 90% de leitos de UTI Covid-19 no SUS
... ção de leitos foram observadas em todos os estados do Nordeste, Sudeste e Sul e também no Mato Grosso do Sul. Apenas quatro estados da Região ...
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O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... dado comparativo interessante, no ano de 2010 as regiões Sul/ Sudeste e Centro Oeste não possuíam nenhum Município na classificação muito ... álise tem que ser mais profunda, buscando a base histórica da ocupação do território e os processos produtivos, que não foram temas desse ...
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Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes
A população residente do Mercosul é reconhecida como cidadao regional de acordo com as normas de funcionamento para o exercício do direito a estudar, viajar, trabalhar e residir nos países partes deste bloco socioeconômico. O objetivo deste trabalho é desenvolver uma reflexão revisando tanto o marco de cidadania do Mercosul relacionada com a Agenda de Trabalho Decente no Brasil, como as condições
... ções complexas, dada a própria heterogeneidade populacional da região; assim, o Mercosul se torna um espaço muito mais regulador e controlador ... procedentes dos países do Mercosul, destaca-se as Regiões Sudeste e o Centro-Oeste e para o estado do Mato Grosso do Sul, nos respectivos ...