a ocupação da região sudeste
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... pessoa que, devido a uma agressão, ocupação externa, dominação estrangeira ou a ... ísticas da situação existente na região", o previsto na Convenção da OUA (artigo 1., par\xC3" ... birmaneses e tailandeses, que deixaram o sudeste asiático, devido à devastação provocada pela ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... o cenário epidemiológico do Estado e da região ... 2. AVALIAÇÃO TÉCNICA: dividida em três ... /pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ... CONTRATANTE, informações sobre a ocupação de ... todos os leitos destinados aos pacientes ...
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Fiocruz alerta para intensificação da pandemia nas próximas semanas, com projeção de 2.200 óbitos em média por dia
... No Sudeste, apenas o Esprito Santo permaneceu na zona de ...
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Mulher rica faz seis horas de trabalho doméstico a menos que mulher pobre, diz IBGE
... comparao, esse percentual cai a 26,2% no Sudeste e a 25% no Sul ... A insero das mulheres no ...
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Mulher rica faz seis horas de trabalho doméstico a menos que mulher pobre, diz IBGE
... comparao, esse percentual cai a 26,2% no Sudeste e a 25% no Sul ... A insero das mulheres no ...
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Economia política do território: interpretando a atuação da Vale S.A. em Municípios Minerais do Pará
... ção, atuam na dinâmica territorial na Região de Carajás (PA), focando em especial nas ... da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e Doutor pela Universidade ... , o que influenciou a dinâmica de ocupação territorial (TRINDADE; OLIVEIRA, 2014). Ainda na ...
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Conclusão
... atingidas pelo processo somente na região subsaariana. A degradação nos vários países ... footprints”, demonstra-se que a “ocupação ambiental” dos países desenvolvidos é, em ... Nos países da África, América Latina, Sudeste Asiático, que, em muitos casos, têm índices ...
- Sudeste puxa queda do desemprego no 4º trimestre, diz IBGE
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A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... capital de Estado por região, de modo a compor um panorama do tratamento ... ço disponível gera formas densas de ocupação, com condições de habitabilidade bastante ... do Estado da Bahia e, por fim, na região Sudeste, a cidade de São Paulo, capital do Estado de ... -
Acórdão nº 1.0028.17.001762-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REGULAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PELO SUSFÁCIL/MG - COMPETÊNCIA - DANO LOCAL - ART. 93, I, DO CDC - PREVENÇÃO - ART. 2º DA LEI Nº. 7.347/85 - LITISPENDÊNCIA PARCIAL - TRÍPLICE IDENTIDADE - ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - CUMULAÇÃO DE AÇÕES - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - VEDAÇÃO ART. 327,§1º,II, CPC - INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO
... relativas a toda Regio Ampliada de Sade Sudeste do Estado de Minas Gerais, composta de 94 ... -
Acórdão nº 1.0028.17.001762-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REGULAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PELO SUSFÁCIL/MG - COMPETÊNCIA - DANO LOCAL - ART. 93, I, DO CDC - PREVENÇÃO - ART. 2º DA LEI Nº. 7.347/85 - LITISPENDÊNCIA PARCIAL - TRÍPLICE IDENTIDADE - ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - CUMULAÇÃO DE AÇÕES - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - VEDAÇÃO ART. 327,§1º,II, CPC - INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO
... relativas a toda Regio Ampliada de Sade Sudeste do Estado de Minas Gerais, composta de 94 ... -
Breves Considerações Críticas sobre Propostas Legislativas Que Impactam Negativamente No Enfrentamento Ao Trabalho Infantil
... de Vara do Trabalho do TRT da 1ª Região. Gestora Regional no âmbito do Primeiro Grau do ... está nas regiões Nordeste (852 mil) e Sudeste (854 mil), seguidas das regiões Sul (432 mil), ... a emprego ou trabalho em qualquer ocupação ”, também ressaltando-se que “ a idade ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... o cenário epidemiológico do Estado e da região" ... 8.10.2. AVALIAÇÃO TÉCNICA: dividida em tr\xC3" ... /pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste ... CONTRATANTE, informações sobre a ocupação de todos os leitos destinados aos pacientes ...
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A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém (RMB). Para tanto, como escolha metodológica, foi ... atlântica (nordeste do Estado do Pará), bem como, à região sudeste do Pará e os estados de Tocantins e Maranhão. Logo, como cidade-média ... -
Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... , as comunidades se unem para a ocupação conjunta do território. No dizer de Sandro ... reconhecimentos: 61% desse total ficam na região nordeste, 16% no Sudeste, 11% no Sul, 7% no ... -
Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... Destaque-se que, da região Norte, é o primeiro estado a aparecer na lista, ... ça, sexo, naturalidade, escolaridade, ocupação, bairro de residência e responsável; 2) ... ão Centro-Oeste, 9 (1,64%) da região Sudeste, 1 (0,18%) da região Sul. Os 13 adolescentes ... -
Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, ... (BR-153), impondo novas relações com o Sudeste, e as já existentes com o Nordeste e o Norte do ... forte impacto relacionado ao uso e ocupação do solo. Essa região tem sofrido vários ... -
Família e (des)proteção social em tempos de pandemia
O artigo aborda a inserção contraditória da família na agenda das políticas sociais e o tensionamento entre o projeto democrático popular e o projeto neoliberal na contemporaneidade. Analisa as características das políticas sociais familistas e do trabalho social com família, através do discurso da parceria, da solidariedade e da responsabilização das famílias com a proteção social. Apresenta a...
... Porém, a região Nordeste continuou com o maior percentual na taxa ... Desse modo, a condição de ocupação não está limitada às atividades laborais que ... Sudeste Sul C Oeste ... Trabalhadores empregados ... -
Fiocruz alerta para intensificação da pandemia nas próximas semanas, com projeção de 2.200 óbitos em média por dia
... No Sudeste, apenas o Esprito Santo permaneceu na zona de ...
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Fiocruz alerta para intensificação da pandemia nas próximas semanas, com projeção de 2.200 óbitos em média por dia
... No Sudeste, apenas o Esprito Santo permaneceu na zona de ...
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Fiocruz alerta para intensificação da pandemia nas próximas semanas, com projeção de 2.200 óbitos em média por dia
... No Sudeste, apenas o Esprito Santo permaneceu na zona de ...
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Direito formal e direito informal nos centros urbanos Brasileiros / Formal right and informal right in Brazilian urban centers
... um inchaço das cidades, com a ocupação desordenada e injusta do solo nos centros ... ções se operando no sentido Nordeste-Sudeste e uma ocupação inteiramente desordenada dos ... ções de baixa renda, na periferia da região metropolitana de São Paulo ... Como se ...
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Entenda como nascem as maiores tempestades do Brasil
... e destrutivas, sobretudo, no Sul e no Sudeste e em áreas do litoral do Nordeste. A seguir, ... Quando ficam estacionadas em alguma região por muito tempo, têm força destrutiva muito ... , cujos perigos são agravados pela ocupação humana. Nas encostas o risco é deslizamento e no ...
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Parte I - Matemática básica
... Construída numa região de mata preservada, dentro da Reserva de ... houve um incremento de 200 milhões na ocupação feminina. Ainda assim, as mulheres representaram ... dia de outono, em certa cidade da Região Sudeste, o sol nasceu às 6h 9min e se pôs às 17h ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... Nos anos de 1980, a região que reúne Emilia-Romagna, Vêneto e Lombardia ... ocupação de espaços ociosos, fornecendo serviços e ... ís, con una concentración del 50% en el sudeste del territorio. El segundo paso fue ...