a ocupação da região sudeste
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... áveis: gênero, estados de origem, ocupação, formação acadêmica, passado sindical, ... as regiões do país, especialmente no Sudeste, visto que saltou de 24 deputados petistas, em 94, para 37, em 2002 – única região em que o PSDB perdeu parlamentares, de 31 (1994) ... -
Atividade no 4º tri teve desempenho positivo de serviços e indústria e negativo de comércio, diz BC
... No Centro-Oeste avanou 0,9% e no Sudeste caiu 0,4%. No Sul cresceu 0,3% no quarto ...
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Sobe para dez o número de capitais com mais de 90% de UTIs para covid ocupadas
... Entre as capitais do Sudeste, o Rio de Janeiro registra o cenrio mais crtico ...
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PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... 247,47 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG 48.721,07 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL ...
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A sindemia global da covid-19: uma análise sobre vulnerabilidade social e políticas públicas no brasil
O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da sindemia global causada pelo novo coronavírus e sua influência quanto ao que tange aspectos da vulnerabilidade social e a necessidade de aplicação de políticas públicas no território brasileiro. O debate o qual permeia a temática elencada procura listar aspectos, cuja principal influência perpassa pela herança histórica e estrutural das...
... , sobretudo entre as regiões Nordeste e Sudeste, foi a exportação de produtos, que ocorreu de orma diferente em cada região. Segundo Leff (1972, p. 5), a disparidade ... , isto é, moradia em locais de ocupação irregular “caracterizados por um padrão ... -
Decisão monocrática Nº 3483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
... recursos totalmente absorvidos, com ocupação integral dos leitos disponíveis e, inclusive, ... intermediária, todos os estados da região Norte estão com taxas de ocupação de leitos de ... Os estados da região Sudeste também se mantiveram na zona intermediária de ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... A taxa de ocupação de leitos de UTI na capital, segundo a Fiocruz, ... conter avanço da Covid-19 em Salvador, região metropolitana e interior, um novo decreto ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... da economia, os investimentos na região" ultrapassam R$ 540 milhões ... Além das provid\xC3" ... MERECIMENTO 2021-A.S.P. Sistema de Ocupação de Imóveis - SISMOVNEW - homologação e ... Embrapa Pecuária Sudeste - São Carlos/SP; Coordenadoria de Defesa ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ção em matéria de emprego e ocupação".” (Tradução nossa). (46) VALENTIN, João Hil\xC3" ... de que se tem notícia surgiram na região do Crescente Fértil (nordeste da África, terras ... as mais industrializadas, como o Sul e o Sudeste, às menos desenvolvidas, como Norte e Nordeste ...
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Decisões Monocráticas nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2020
... ); Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPIN-SUDESTE); Conselho do Povo Terena; Aty ... , suas práticas religiosas, a visão e ocupação do território tradicional (Tekoha) e, de certa ... tradicionais e indígenas situadas na região amazônica, como por exemplo, os indígenas ...
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Encargos setoriais
... ão operacional dos sistemas elétricos da Região Sudeste e da Região Sulǡ designados por ... (Ȍ corresponde a um ressarcimento pela ocupação da área na qual foi instalada uma usina ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Fértil, que se constituía numa região do ... Antigo Oriente excelente para agricultura, ... ocupação do solo de área de nascentes; e a legislação ... número significativo nas regiões Sul e Sudeste, onde ... a maioria das bacias hidrográficas ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... mercado destituído de alternativas de ocupação para os trabalhadores. A concentração da ... latifundiários das regiões Nordeste e Sudeste em empresários capitalistas. Durante o regime ... e formas de atuação distintas em cada região do país. Essa reorientação das políticas e ... -
Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos ... Gerais e São Paulo, na Região Sudeste; Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o ... ocupação ... de terras de pastagens e pela ... -
Avanço da covid-19 pressiona leitos de UTI no Sul e Centro-Oeste
... No Sudeste, enquanto So Paulo e Rio de Janeiro estabilizaram ...
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O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... ência e expansão de novas formas de ocupação" das populações rurais; novas formas de reordena\xC3" ... região" Norte do país, por exemplo, a expansão da produ\xC3" ... Por !m, a região Sudeste, por ser o espaço geográ!co com o maior grau de ... -
Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... A taxa de ocupação de leitos de UTI na capital, segundo a Fiocruz, ... conter avanço da Covid-19 em Salvador, região metropolitana e interior, um novo decreto ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... , a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ... No sudeste do estado do Pará há pequenos depósitos de ... , aceita como prova para datação de ocupação ... -
Decisão monocrática Nº 199558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... intermediária, todos os estados da região Norte estão com taxas de ocupação de leitos de ... Os estados da região Sudeste também se mantiveram na zona intermediária de ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... serem condenadas antes mesmo da ocupação ... VALMIR LUIZ PELACANI ... COMENTÁRIOS À ... — Avaliação e classificação da região" bioclimática no Brasil: dividida em 08 regiões \xE2" ... Região Nordeste e Sudeste A ≥ 8 ... NAS ZONAS 1 A 6 AS ÁREAS DE ...
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O que é o objeto 'moradia' do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the 'housing' object of the Minha Casa, Minha Vida Program?
O direito à moradia e o direito ao planejamento urbano ainda não são afirmados como direitos subjetivos ou como direitos fundamentais de aplicação imediata. A exigibilidade desses direitos, assim como dos demais direitos sociais, só é possível a partir da definição de uma política pública. Neste artigo, apresentamos crítica ao Programa Minha Casa Minha Vida como política pública incapaz de...
... O modelo de ocupação de solo promovido pelo PMCMV nas regiões ... (2014), ao tratar sobre o PMCMV na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e seus contornos, ... ,108 milhões de unidades encontravamse no Sudeste (deste número, 2,054 milhões de unidades ... -
Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS
A pesquisa pretende investigar quais os possíveis impactos à cidadania decorrentes da inefetividade do direito à moradia. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico e monográfico e como técnica de pesquisa a documentação direta e indireta. Contando com cem participantes, a pesquisa de campo emprega como instrumento um questionário composto por 20...
... de campo desenvolvida junto à ocupação Beira Trilho, no município de Passo Fundo/RS, ... regiões metropolitanas e nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Por tratar-se de um ... ção fundiária está concentrada na região Sudeste, com aproximadamente 1 milhão de ... -
Sexualidades no tribunal: enunciados na jurisprudência do sudeste
O presente artigo tem como objetivo analisar como as questões referentes a gênero e sexualidade se apresentam nos acórdãos das jurisprudências dos Tribunais de Justiça da região Sudeste do Brasil. Pretendeu-se compreender como os discursos a respeito das identidades de gênero e sexualidades dissidentes foram evocados, para qual finalidade e seus consequentes efeitos. Em termos metodológicos,...
... nos acórdãos das jurisprudências dos Tribunais de Justiça da região Sudeste do Brasil. Pretendeuse compreender como os discursos a respeito ... movimentação e fortalecimento da população LGBTTT para a ocupação desse espaço ... Referências bibliográficas ... BRASIL ... -
Acórdão nº 1.0629.17.002268-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REGULAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PELO SUSFÁCIL/MG - COMPETÊNCIA - DANO LOCAL - ART. 93, I, DO CDC - PREVENÇÃO - ART. 2º DA LEI Nº. 7.347/85 - LITISPENDÊNCIA PARCIAL - TRÍPLICE IDENTIDADE - ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - CUMULAÇÃO DE AÇÕES - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO - VEDAÇÃO ART. 327,§1º,II, CPC - INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO
... com o SUS na Regio Ampliada de Sade Sudeste, inclusive para aqueles nosocmios situados no ...