a ocupação da região sudeste
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Defesa da paz
... A Carta da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), de 2007, também inscreve ... /1097 (1997) sobre a violência na RDC e região dos Grandes Lagos, S/RES/1397 e S/RES/1435 (2002) ... não ter pretensões de expansão ou ocupação territorial. 1290 O ingresso do Brasil II Guerra ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... de Segurança por proprietários da região, contra o Decreto de ampliação do Parque, ou o ... está presente nas regiões Centro Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte, cobrindo cerca de 24% do ... da fronteira agrícola e evolução da ocupação" e uso do espaço no Estado de Goiás: Subsídios \xC3" ... -
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... âmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na ... região climática, em virtude da capacidade de ... Enquanto no Sudeste", mais de 90% dos municípios possuíam esse servi\xC3" ... -
Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
... de aumento da disponibilidade hídrica para a região Sudeste da América do Sul (PARRY et al. , 2007) e diminuição para a região ... São exemplos dessas interferências a alteração no uso, ocupação e alteração do solo; as alterações físicas na bacia hidrográfica; a ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... , 10% no Norte, 33% no Nordeste, 39% no Sudeste, 10% no Sul e 8% no Centro-Oeste; ... Rev ... precariedade é maior nos domicílios da região Nordeste, seguido da região Norte, enquanto os ... instrumentos capazes de promover uma ocupação social e economicamente eficiente dos espaços ... -
História Mundial
... uma forte entrada de capitais na região, contribuindo para o desenvolvimento de cidades ... partilha foi feita, com uma zona de ocupação francesa. O mesmo cenário se repetiu para a ... A Era dos Extremos : “Só em partes do Sudeste Asiático essa descolonização política sofreu ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 11/11/2008, DJe ... : “CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE OCUPAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL HOTELEIRA EM SISTEMA DE ... ção de investimentos na região sudeste, como era previsto quando da constatação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... de um projeto de desenvolvimento para a Região -, a SUDENE realizou seminários em todos os ... Já as Regiões Sul e Sudeste empregavam 85% do pessoal, é respondiam por 89% ... considerar que esse crescimento da ocupação urbana tem ocorrido, predominantemente, sob as ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... Na Região Sul do Brasil, mais propriamente na extremidade ... a investimentos, geração de renda e ocupação da mão de obra ... A pesquisa envolveu ... nas Encostas da Serra Geral, no sudeste de Santa Catarina, e o turismo vinculado a ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... no máximo prejudicaria os Estados da Região Sul e Sudeste, que certamente teriam mais do que ... servidores nomeados ou designados para ocupação dos cargos criados na forma da Lei tocantinense ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... no máximo prejudicaria os Estados da Região Sul e Sudeste, que certamente teriam mais do que ... servidores nomeados ou designados para ocupação dos cargos criados na forma da Lei tocantinense ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das ... comercial de suas riquezas naturais e ocupação populacional de seus espaços de fronteira ... mercantil de fluxo integrativo entre sudeste, nordeste e norte, sob o “novo” discurso da ... -
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... , por exemplo, a morfologia do território, que dificultava a ocupação. Além dessa barreira natural, a Coroa portuguesa, “temendo o ... égica, a qual é, de certo modo, próxima as capitais da região Sudeste. Sobre essa questão, faz-se necessário destacar a construção da ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada ... de atuação, incorporando os cerrados da região oeste do Estado da Bahia e os cerrados dos ... agrícola e agroindustrial das regiões Sudeste e Sul ... Os programas e os projetos, ... -
Agentes públicos
... (2016) Banca: FCC – Órgão: TRF – 3ª REGIÃO – Prova: Analista Judiciário – ... 2910) (2016) Banca: FCM – Órgão: IF Sudeste – MG – Prova: Auxiliar de Biblioteca (+ ... naturalizada) é um requisito para a ocupação de cargos, empregos e funções públicas ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... níveis elevados de densidade de ocupação de áreas valorizadas, tais ÀH[LELOL]Do}HV ... existentes nas metrópoles do Sul e do Sudeste brasileiros, tampouco as formas de segregação, ... região ...
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DECRETO Nº 90883, DE 31 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação da Area de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, No Estado do Parana, e da Outras Providencias.
... critérios racionais de uso e ocupação do solo na região ... Art. 2º - A APA de ... até o ponto mais avançado em direção Sudeste deste Parque, de coordenadas UTM 7205627,306 N e ...
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Língua portuguesa
... a realização de cultos em determinada região, segundo o desejo do chefe da facção local ... os primeiros duzentos anos da ocupação europeia e que irá resultar, em meados do ... , na província de Cabo Oriental, no sudeste da África do Sul, e transferi-los para a ...
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A cor e a femininização da pobreza multidimensional no Brasil
O objetivo é analisar a relação entre as desagregações por sexo, raça de mulheres responsáveis pelo domicílio na faixa etária de 18 a 65 anos do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM-NIS) no Brasil e na região Sudeste. A pesquisa documental utilizou os resultados do IPM-NIS e microdados do Censo Demográfico do ano de 2010. Os dados apontam que as mulheres negras apresentaram privações em quase...
... Multidimensional (IPM-NIS) no Brasil e na região Sudeste. A pesquisa documental utilizou os ... chefes de domicílios em relação à ocupação no Brasil em 2010 estão representadas ... -
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... em termos de abastecimento interno, ocupação e/ ou reservatório dessa força de trabalho ... PDLV de hum milhão de hectares nessa região do cerrado, VHQGR TXH D 6/& DJUtFROD F H D ... ém dos territórios antigos do Sul e do Sudeste, ela se concentrava praticamente ao Mato Grosso, ...
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Equiparação salarial por identidade
... , ônus, obrigação, emprêgo, ocupação, situação. Na terminologia jurídica, ... , o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou a decisão e afastou o direito à ... Sudeste: composta pelos municípios de Diadema, Mauá, ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... Entre os estados da Região Sudeste, que possuem maior concentração ... Gerais, foi mantido isolado e teve sua ocupação desestimulada (ROCHA; MORANDI, 2012) ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... A taxa de ocupação de leitos de UTI na capital, segundo a Fiocruz, ... conter avanço da Covid-19 em Salvador, região metropolitana e interior, um novo decreto ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... do Leste Europeu para trabalharem na região metropolitana de Chieti-Pescara, na Itália ... sudeste asiático, especialmente da Indonésia, para o ... periféricos que, por não encontrarem ocupação em seus países natais, migram para os países ...
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Ocupação de UTI para covid-19 chega a 100% em três capitais
... Dentre as capitais do Sudeste, o Rio de Janeiro enfrenta o pior cenrio, com a ocupao de UTIs acima de ...