a priori imobiliaria
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Acórdão Nº 4008932-02.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
... INSUBSISTNCIA. EXPROPRIAO DE IMVEIS QUE, A PRIORI, MOSTRA-SE ADEQUADA PARA SATISFAO, AINDA QUE PARCIAL, DO CRDITO EXEQUENDO ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... A recuperação judicial de sociedades de incorporação imobiliária com patrimônio de afetação. In: WAISBERG, Ivo et al. (Coord.) ... lugar que concentrava a atividade econômica, enquanto, no segundo, priori-zou o lugar onde se fazia a gestão das empresas. E a coincidência acima ...
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Registro de Imóveis
... das partes poderá ser registrada na circunscrição imobiliária do novo domicílio ... (D) Não poderá ser novamente registrada, por ... da preferência entre direitos, sobretudo os reais, decorrente da priori-dade, a qual, por sua vez, tem como ponto de partida a prenotação dos ...
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Decisão Monocrática Nº 4030167-25.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2020
... ORIGINÁRIA DE FIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. HIPÓTESE QUE, A PRIORI, CONSTITUIRIA EXCEÇÃO À REGRA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5024636-96.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-06-2023
... ORIGINÁRIA DE FIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. HIPÓTESE QUE, A PRIORI, CONSTITUIRIA EXCEÇÃO À REGRA DE ...
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Acórdão Nº 5018034-94.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-03-2024
... ORIGINÁRIA DE FIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. HIPÓTESE QUE, A PRIORI, CONSTITUIRIA EXCEÇÃO À REGRA DE ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Se nos primeiros séculos os conflitos se davam priori-tariamente no campo, nos dois últimos passaram a ocorrer também nas ... ção originária do direito real de propriedade sobre unidade imobiliária objeto da REURB; ... Esse instituto sim, é eficaz, pela sua ...
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Acórdão Nº 5001013-38.2018.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... 29, autos0304896-39.2017.8.24.0045 - SAJ). E no havendo, a priori, alienao terceiro, deve a adquirente,isto , a apelada, responder pelos ...
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Acordão da Quarta Turma, 01-06-2021
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADEIMOBILIÁRIA. LUCROS CESSANTES PRESUMIDOS. TERMO FINAL. ENTREGA DOIMÓVEL AO ADQUIRENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 83/STJ. CORRETORA.LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ARTS. 722 E 723 DO CÓDIGO CIVIL.INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CORRETAGEMAFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.1. A jurisprudência desta Corte se firmou no...
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Decisao Nº 0570955-59.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 26-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONCLUSÃO DAS OBRAS E ENTREGA DO BEM DENTRO DO INTERSTÍCIO ACORDADO. LEGALIDADE DO PRAZO DE TOLERÂNCIA DE 180 DIAS. DANO MORAL. NÃO CARACTERIZADO. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELO PROMISSÁRIO COMPRADOR. RETENÇÃO. PERCENTUAL DE 10%. RAZOABILIDADE. JUROS DE MORA QUE RECAEM A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO.
... FRENTE ÀS DESPESAS SUPORTADAS PELO VENDEDOR COM A UNIDADE IMOBILIÁRIA. LEGALIDADE. SENTENÇA. CONFIRMAÇÃO. RECURSO. DESPROVIMENTO. (Classe: ... imobiliária em até 180 dias dessa data, não se verifica, a priori, inadimplemento. 4. Recurso conhecido e não provido. (TJ-BA - APL: ... -
Avaliação de Aluguel de Apartamento
... Elevadores : 2 ... FONTE DE INFORMAÇÄO ... Imobiliária - Corretora autônoma ... Endereço - No local ... Contato - ... -2:2011 em seu Anexo B especifica que os fatores não fixados a priori – ou seja, os não padronizados – podem ser obtidos por meio de ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Em igual prazo, deverá o autor juntar certidão imobiliária dos imóveis indicados nos itens 8.3 e 8.4 da petição inicial ... meio de ação autônoma, diante da ausência de comprovação, a priori , da condição de proprietário do bem pelo Autor ... Em igual prazo, ...
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Acórdão Nº 0709053-37.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 01-11-2023
... além de que a remuneração fora transferida à imobiliária responsável pela intermediação ... Em seguida, afirmou que o atraso da ... Assessoria Técnica Imobiliária (SATI) ... A priori, saliento que a jurisprudência do STJ é pacífica quanto à aplicação ...
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A Lei 13.786/2018 e a imperiosa necessidade do 'diálogo das fontes' COM o CDC
... mudanças no regramento jurídico da incorporação imobiliária e do parcelamento do solo urbano. De fato, a Lei 4.591/64, que regula a ... , o Tribunal da Cidadania teve o mérito de não o definir a priori , tendo simplesmente sumulado o direito à restituição de uma parcela ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... dos herdeiros ou terceiros ou até mesmo juntada da certidão imobiliária ... Assim, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, ... meio de ação autônoma, diante da ausência de comprovação, a priori , da condição de proprietário do bem pelo Autor ... Em igual prazo, ...
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Acórdãos nº 2220357-90.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... à individualização da matrícula da unidade imobiliária, o que, a priori, configura-se como obrigação inerente ...
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Decisão Monocrática Nº 5005380-70.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-03-2023
... ção de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra.Como se percebe, a priori, mostram-se ...
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Acórdão Nº 5005380-70.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-07-2023
... ção de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra.Como se percebe, a priori, mostram-se ...
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Acórdão Nº 5034921-22.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA NA ORIGEM. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA BENESSE. SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PARTE NÃO DEMONSTRADA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. POSSE, IGUALMENTE, NÃO EVIDENCIADA. IMPRESCINDIBILIDADE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CÓDIGO CIVIL. MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DO IMÓVEL
... , na ao de reintegrao.Alis, in casu, emborao agravante demonstre, a priori,queainda olegtimoproprietrio do imvelsub examine, conforme matrcula ... -
Decisão monocrática Nº 0002178-61.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-01-2024
... em favor da autora com base na matrícula imobiliária n. 37.691 do Cartório de ... Registro de Imóveis de Dois Vizinhos/PR ... descrito no contrato, ao que parece, a menos a priori, trata-se do bem imóvel de ... matrícula imobiliária 37.691 do ...
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Decisão Monocrática Nº 5049911-81.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-09-2022
... incorporao imobiliria, vinculados execuo da obra.Como se percebe,a priori, mostram-se impenhorveis os proventos de benefcios previdencirios, ...
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Acórdão Nº 5049911-81.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... incorporao imobiliria, vinculados execuo da obra.Como se percebe,a priori, mostram-se impenhorveis os proventos de benefcios previdencirios, ...
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Decisão Monocrática Nº 5045160-22.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-03-2021
... incorporao imobiliria, vinculados execuo da obra.Como se percebe,a priori, mostram-se impenhorveis os proventos de aposentadoria, conforme dico ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... caso de prenotação de título, para cumprimento do princípio da priori-dade, contido no art. 1863 da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015, de ... ou b) os titulares de crédito vincendo, cuja propriedade imobiliária" esteja vinculada, temporariamente, à operação de crédito financeiro. \xC2" ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... [ ... ] o direito de propriedade imobiliária urbana é assegurado desde que cumprida sua função social, que por sua ... instrumentos à lei do Plano Diretor, o que parece excelente, a priori. Contudo, de acordo com números apresentados por Bruno Filho (2015), no ...