a priori imobiliaria
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Conformação teórica da coligação contratual
... julgou demanda envolvendo serviços de assessoria técnico-imobiliária, entendendo que “a corretagem e a SATI são contratos conexos ao ... ) que dispense o interpretar, pois como bem refere Freitas, “o a priori existe no sentido de pré-compreensão, mas não suprime a ...
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Decisão monocrática Nº 56098 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2023
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE CORRETOR DE IMÓVEIS EM EMPRESA IMOBILIÁRIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA ÀS DECISÕES VINCULANTES PROFERIDAS NA ADPF 324 E ... da livre iniciativa e da livre concorrência, o que, a priori, poderia indicar o desacerto da decisão ora reclamada ... Nada ...
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Bens
... Nos últimos séculos, vivemos o apogeu da riqueza imobiliária, realidade que se arrefece com a expansão da atividade industrial e ... priori , representaria qualquer nulidade. Por que justamente indicar o bem para ...
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Crédito condominial e alienação fiduciária
... ção inanceira que tem a propriedade resolúvel da unidade imobiliária ... No tocante à sua natureza jurídica de direito real de garantia ... da leitura do comando, as dívidas condominiais devem ser pagas, a priori e como regra geral, pelo devedor iduciante e não pelo credor iduciário ...
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Resolução Nº 1402-001.748 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/06/2023
... intermediação imobiliária omitidos das Declarações de Informações Econômico-Fiscais ... da ... de venda a ser pago aos corretores e acordado a priori entre as partes (vendedor ... ou comprador X imobiliária ou corretor ...
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Decisão com número 5471523-54.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-06-2023
... imobiliária, a teor do disposto no art. 1.245 do CC/2002, opera-se, apenas, ... com o ... Territorial Urbano – IPTU ... A priori insta mencionar que a intervenção ministerial se justifica nos ...
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Acórdão Nº 0805665-13.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
... da unidade imobiliria, as quais sequer foram mencionadas, a priori, na inicial, no sendo sequer objeto de anlise pelo juzo, e onde se ...
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Acórdãos nº 2271077-27.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... previsão do leilão na alienação fiduciária imobiliária (art. 27), de novo, tal qual na espécie, Cláudia Lima ... Renovar, 2ª ed. p. 352) Daí não se ver, a priori , irregularidade no procedimento em si. Depois, o agravante ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... imobiliária do objeto da locação e sua mitigação. Novamente se faz necessária ... BUZAID conclui que, a priori , o fundamento da renovação compulsória (da relação ex locato de ...
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A cidade e a questão da terra e da moradia: o caso de pelotas-rs
O artigo visa problematizar o tema da cidade, apresentando a questão da terra e da moradia como ativos fi nanceiros resultantes da especulação imobiliária no Brasil. Analisa o espaço relacionado ao tema do direito à cidade, bem como discute a questão da fi nanceirização expondo a falta de uma política urbana capaz de garantir a proteção no campo dos direitos sociais. Para evidenciar a lógica fi...
... moradia como ativos financeiros resultantes da especulação imobiliária no Brasil. Analisa o espaço relacionado ao tema do direito à cidade, bem ... Esses números, além de revelar uma total inversão de priori-dade no ato de planificação da política pública, esclarecem o porquê ... -
Avaliação de Aluguéis
... - Informante: Imobiliária Pinho Júnior – Sr. Norberto (tel. 257-4838) ... - Data: Maio/2009 ... uma regressão simples; para tanto, seria necessário atribuir a priori a diferenciação entre os ramos de atividade para particularizá-lo, ...
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Acórdão Nº 2202-009.798 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/04/2023
... a existência da prestação de serviços à imobiliária, à ela cabe ... obrigações tributárias decorrentes do serviço ... priori, pelos próprios diretores da empresa, sr. Tárik Faraj Vieira e sr ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067039520174058000), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0806703-95.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M R CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: Saulo De Tarso Muniz Dos Santos APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José...
... APELANTE: M R CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ... ADVOGADO (A): SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS ... APELADO ... ão probatória, razão pela qual os fatos devem ser demonstrados, a priori, pelo impetrante" (STF - Pleno, MS nº 22.476-2/AL, rel. Min. Marco ... -
Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... em cartório imobiliário, não se constatando na Certidão Imobiliária ID 52283483 o registro da doação ... Sendo assim, tenho a priori ...
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Formas de aquisição da propriedade imobiliária
... efetivamente confere utili-dade ao bem, assim questiona-se aqui os moldes adotados pelo legislador ao instituir essa nova modalidade, que a priori , parece estar cercada de incongruências com o ordenamento jurídico brasileiro ... Tratando-se de um tema extremamente ligado a instituição ...
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Formas de aquisição da propriedade imobiliária
... efetivamente confere utili-dade ao bem, assim questiona-se aqui os moldes adotados pelo legislador ao instituir essa nova modalidade, que a priori , parece estar cercada de incongruências com o ordenamento jurídico brasileiro ... Tratando-se de um tema extremamente ligado a instituição ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Nesse sentido, verifica-se, a priori, que o enfrentamento da problemática no Brasil demanda não somente leis ... caminho para uma desenfreada corrida com especulação imobiliária que também assola toda a Ilha de Santa Catarina desde então (IAREK; ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... “serviços” oferecidos em cada território: “Rien n´empeche a priori de prendre au sérieux le concept de concurrence fiscale entre États, ... Alegre, porque seu fato gerador é o mesmo da transmissão imobiliária”) ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... para assegurar ao contribuinte uma ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Em consulta àqueles autos, foi possível constatar que o Réu, a priori, não possui emprego fixo formal, uma vez que exerce a função atual de ... Jurisdição: Guanambi Interessado: Eco Bahia Construtora E Imobiliaria Ltda - Me Advogado: Ana Luisa Magalhaes Ataide (OAB:BA31603) Interessado: ...
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... Contratos de locação imobiliária na pandemia. Revista Pensar: aheads of print, 2020, p. 2) ... 9. “A ... Nader reconhece na inevitabilidade do dano o critério que a priori pode ser utilizado para definir a força maior, devendo os juízes ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... e bem diverso dos demais, uma vez que para ele não existe a priori conceito constitucional de renda sob nenhuma perspectiva. Para tanto, ... 250. MARTINS, Ricardo Lacaz. Tributação da renda imobiliária ... São Paulo: Quar-tier Latin, 2011, p. 193 e 193 ... 251. CARRAZZA, ...
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Da Penhora
... ção de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... § 1º A impenhorabilidade não é ... A priori , a embargante é um terceiro em relação aos autos principais, contudo, ...
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Métodos estatísticos e econométricos
... Se este fosse 62,50 não seria possível discernir, a priori" , se pertence ao intervalo de classe “59,50 – 62,50” ou ao “62,50 \xE2" ... de razão, pelo que se utiliza raramente na avaliação imobiliária. Dependendo de que os dados estejam com não agrupados em classes sua ...
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Incorporação imobiliária: resolução / revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
... Acesso em 19 mai. 2020 ... 48 No mesmo sentido, segundo André Abelha “a Covid-19 não é, a priori , genericamente, um caso fortuito ou de força maior; a parte tem o ônus de comprovar, na sua realidade contratual, que a pandemia desencadeou um ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , ao impedir o sacrifício patrimonial do credor, acaba por atuar a priori , ao passo que as garantias especiais somente atuam a posteriori , já na ... que as partes celebraram a compra e venda de unidade imobiliária, com direito a vaga de garagem, na qual a promitente compradora pagaria o ...