abandono de emprego domestica
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Los derechos humanos y la dignidad: en el caso del trabajo infantil en Argentina y Brasil
O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a capacidade dos governos na sua implementação, no nordeste da Argentina e do Brasil, regiões com muitas desvantagens territoriais e sociais. Além disso, os dois países se encontram em momento de crise econômica. Optou-se pela estratégia metodológica qualitativa,
... Corrientes, encontram-se situações de abandono e de políticas governamentais que não ... de Trabajo, Ministerio de Trabalho e emprego- Bahia - SRTE-BA, Novembro 2013 ... Cadernos ... supone que suma un ingreso a la unidad doméstica (LESCANO, 1997, p. 4), y nuevamente hoy está ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em ... Art. 25 A empregada doméstica gestante tem direito a licença-maternidade de ... caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000137-67.2016.5.07.0012), 2018-05-15
... DE TRABALHO / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE / ABANDONO DE EMPREGO ... Alegação(ões): ... Aduz o ... , com a função de empregada doméstica e o salário mensal de R$ 1.200,00 ... Em suas ...
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Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... , a partir das esferas internacional e doméstica, influenciam as respostas aos desafios exógenos ... E mesmo aqueles que não perderam o emprego são atingidos por uma sensação mais acentuada ... ça de enfoque teve como resultado o abandono das estratégias desenvolvimentistas do passado e ...
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O Trabalho da Mulher no Ambiente Prisional
... ísticas e a solidão decorrente do abandono social ... Em seguida, discorreremos sobre o ... de porta em porta, fazem limpeza doméstica, são babás, passeiam com cachorro, prestam até ... Presa nenhuma se arrisca em perder o emprego, o que somente acontece em caso de falta sem ...
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Autoridade parental e guarda dos filhos, sob uma perspectiva civil-constitucional
... ços de liberdade individual, havendo um emprego direto das normas constitucionais nas relações ... 20 Tudo isso em nome da paz doméstica e da proteção do patrimônio. Em outras ... Não era raro notar o abandono afetivo do genitor masculino por razões ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Uma dessas proposições sugeria o abandono da perspectiva constitucional juriscêntrica e ... Adicionalmente, o emprego na produção proveniente das ciências sociais ... feminista nos temas da violência doméstica e do aborto e os respectivos casos decididos no ... -
Bens estatais
... de uso comum e de uso especial e pelo emprego de termos que suscitam confusões ... à afetação, ora servem à vida doméstica, ora a interesses dos agentes econômicos ou das ... O abandono de bens dominicais é violação da moralidade ...
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Violencia contra mulheres e a critica juridica feminista: breve analise da producao academica brasileira Violence against women and feminist critiques of Law: a brief analysis of Brazilian academic production.
... , relacoes de genero e violencia domestica, campo interdisciplinar em crescimento desde ... questoes como creches, custo de vida e emprego. E buscaram tracar os contornos juridicos de tais ... de oitenta, sem que implicasse em um abandono das categorias "mulher" ou "mulheres". A ...
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INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
... da qual fazem parte: falta emprego, comida, roupa, moradia adequada, educação. Os ... doméstica. Neste sentido, a associação comunitária ... sem.2018 ... para elas por conta do abandono promovido devido à sua institucionalização; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000047-14.2020.5.07.0014), 2020-11-01
... /03/2013 a 15/03/2018, como empregada doméstica, mediante percepção de um salário mínimo ... reclamada é no sentido de que houve abandono de emprego pela autora. Como é cediço, a ...
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Decisão Monocrática N° 07139982220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2023
Trata-se de Conflito Negativo de Jurisdição manejado pelo JUÍZO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA em desfavor do JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA, nos autos de nº 0729178-06.2022.8.07.0003, em que se apura a suposta prática do crime de abandono de incapaz. Os autos foram distribuídos, originariamente, para o Juízo da 4ª Vara Criminal de Ceilândia,...
... se apura a suposta prtica do crime de abandono de incapaz. Os autos foram distribudos, ... , visto que o crime apurado no pressupe emprego de violncia contra a pessoa na conduta do tipo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000198-55.2017.5.07.0023), 2018-09-12
... ABANDONO DE EMPREGO. INTENÇÃO DE ABANDONAR. NÃO ... 27.09.2013, na função de empregada doméstica, percebendo como última remuneração mensal, o ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... , já imagino quando ela for arrumar emprego ou casar vai ser tudo mais fácil’, completa a ... trata aqui de hipóteses de violência doméstica, de descumprimento de deveres parentais ou mesmo ... julgados que responsabilizam os pais por abandono “afetivo”. Sobre o último tema, ver, por ...
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Telegrama pedindo que empregado volte a trabalhar não prova abandono
Telegrama pedindo volta de empregado não prova abandono
... o funcionário volte ao serviço não prova que ele abandonou o emprego, são servindo, assim, para justificar a demissão por justa causa. Por ... Cristiana Maria Valadares Fenelon, deu razão a trabalhadora doméstica que pediu o reconhecimento de sua dispensa injusta bem como a ... -
Possíveis aportes críticos de gênero em direito das famílias
... às situações de violência doméstica e patrimonial, as quais nitidamente trazem um ... ela continua alta, representando 42% do emprego feminino em 2018, em comparação com 20% do ... Embora o abandono paterno seja problema atual e recorrente, para o ...
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Decisão monocrática Nº 1311051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... de 0 a 18 anos, em situação de risco: abandono de pais, pais com transtorno mental, violência ... , pois, é dela a eleição pelo melhor emprego do orçamento público ... A meu ver, a ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... § 2º. Verificados o abandono do filho, o divórcio ou a separação, de fato ... familiares residentes no Brasil, nem emprego ou residência fixa, circunstâncias que ... exercida, considerada a jurisdição doméstica dos Estados nacionais, com estrita observância ...
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Família, Estado e autonomia privada
... seus integrantes e coibir a violência doméstica (art. 226, § 8º) ... Após um longo período ... a si mesmo, em uma situação de total abandono social. 136 O exercício da autonomia existencial ... emprego ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... infracional análogo a crime de roubo com emprego de arma de fogo. Concluída a instrução ... ção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente; D: ... tutelados que estejam em situação de abandono e de extremo risco ... A: incorreta. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000466-13.2019.5.06.0009), 18-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA EVIDENCIADA. ESTABILIDADE DA GESTANTE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA INDEVIDA. O estado gravídico da reclamante não obsta a ruptura do vinculo empregatício, uma vez que a estabilidade prevista nos arts. 7º, inciso XVIII, da CF/88 e 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, veda a demissão arbitrária de trabalhadora gestante, nã
... Alega a autora, empregada doméstica, ter sido contratada pela reclamada em ... fim do benefício e que não abandonou o emprego ... A ré, de outra parte, alega que a obreira ... devida alta " e que "Houve efetivamente ABANDONO AO TRABALHO, tendo sido enviado telegrama ao seu ... -
A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... tem sido vista como uma ferramenta de fortalecimento da demanda doméstica e, portanto, a resiliência econômica em tempos de flutuação da demanda ... Em outras palavras, o abandono das políticas públicas de proteção ao emprego e a renda, que marcaram ... -
Acórdão Nº 0020904-93.2019.5.04.0016 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... , sendo vítima de abuso e violência doméstica, e, inclusive, conforme consta no boletim de ... que a configuração da justa causa por abandono de emprego pressupõe a coexistência de dois ... -
Direitos fundamentais
... Vital” é corriqueiro, incluindo seu emprego" como termo genérico e continente dessa declaraç\xC3" ... Necessidade não demonstrada. Abandono material e afetivo, por parte do postulante, em ... , o Brasil reconhece a violência doméstica como epidemia e por isto mulheres e crianças ...