abandono lar pela esposa
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Usucapião familiar, composse e condomínio
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ... O conceito de abandono fornecido pelo Art. 1.276 do Código Civil – 4 ... – da fração ideal pertencente à ex-esposa, inviabilizando-se, com isso, a usucapião ...
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Usucapião familiar, composse e condomínio: um cotejo indispensável
... O conceito de abandono fornecido pelo art. 1.276 Do código civil – 4 ... da estrutura originalmente proposta pela doutrina para os direitos reais, que é a ... – da fração ideal pertencente à ex-esposa, inviabilizando-se, com isso, a usucapião ...
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Legislação Penal Especial
... forçada revelou-se ilícita, em especial, pela ausência de elementos probatórios mínimos ... (C) crime de abandono de incapaz, qualificado pelo resultado morte ... tenha cometido crime de furto contra sua esposa, Mari Orrana, ele não será, por força do art ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... bens dos homens são tutelados e alcançados pela proteção da ordem jurídica, impõe-se o amparo ... ‘‘a) a comunicação do empregador de abandono de emprego em órgão da imprensa, conquanto ... , constituído pelo trabalhador empregado, esposa e filhos, que vivem em situação de plena ...
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... Doutora e Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... , a relação mais próxima era entre a esposa e/ ou os filhos. 10 Não é novidade, portanto, a ... desses dois movimentos para evitar o abandono de animais nas ruas ainda é um ponto ... -
As vulnerabilidades da pessoa idosa com deficiência: por uma ética do cuidado empática e responsável
... ável por um cuidado humanizado e sustentado pela sensibilidade de seus familiares diante do ... Junto à sua esposa, M., que é também sua principal cuidadora, ... Relegados ao abandono governamental e à morte impiedosa, eles ...
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Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... Pós-Doutora em Estudos de Gênero pela UCES (2011), Doutora (2007) e Mestre (2003) pela ... um papel subordinado ou inferiorizado de esposa, mãe e trabalhadora do lar: ... Em muitos relatos, aparece o abandono escolar: uma delas diz estar decepcionada, porque ... -
Teoria geral da denúncia anônima
... fatos levados ao conhecimento do soberano pela ação de informantes, o que, segundo ele, ... amoroso que mantinha com Rita, esposa de seu amigo Vilela. Daí a admoestação de ... , o Brasil da década de 1980 assistiu ao abandono, por parte do Estado, de verdadeira política ...
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Prevenção empresarial em ambiente virtual
... que amenize a sensação de solidão ou abandono”. (354) ... (353) A título exemplificativo, ... tipo de isolamento das pessoas, gerado pela tecnologia moderna, poderia ser atenuado pela ... reagrupar o núcleo familiar, afinal “a esposa, os filhos e o cachorro, antes presentes apenas ...
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Família, Estado e autonomia privada
... do direito infraconstitucional 35 , não só pela hierarquia da Constituição no pluralismo de ... a si mesmo, em uma situação de total abandono social. 136 O exercício da autonomia existencial ... o rateio de sua pensão por morte com a esposa, com quem ele nunca deixou de conviver, ...
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ARTS. 1º AO 10
... Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... de anciões, ou mesmo pelo sistemático abandono de pessoas idosas sem referência familiar em ... , afastamento de lar do homem que agrida esposa idosa, sem prejuízo de seu abrigamento ...
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ARTS. 1º AO 10
... Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de ... de anciões, ou mesmo pelo sistemático abandono de pessoas idosas sem referência familiar em ... , afastamento de lar do homem que agrida esposa idosa, sem prejuízo de seu abrigamento ...
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A família na Constituição
... (Redação dada pela EC n. 65, de 13-07-2010) ... 1. Presidente da ... , na maior parte das vezes, crescem no abandono de um de seus pais ou no ódio cultivado entre ... Adoção do apelido de família da futura esposa. Deferimento. Art. 226, § 5º, da Constituição ...
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O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
... Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor do corpo permanente do ... os laços de afeição, como no caso de abandono afetivo ou matrimônio com longa separação de ... , de quem dependia (economicamente) a esposa, ou vice-versa, ... EBOOK RC E ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... pela presente pandemia ao rol de conciliadores, ... DIVÓRCIO. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-ESPOSA. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DEMONSTRADA ... fora prolatada sentença extintiva, por abandono" da parte autora, no ID 52509254. O Parquet interp\xC3" ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... ção contra as Mulheres (CEDAW), adotada pela Assembleia Geral da ONU em 18 de dezembro de ... estudo de caso, dentre elas estão o abandono" escolar, a gestação precoce, a falta de formaç\xC3" ... sobre os deveres de obediência da esposa com seu marido, como satisfação sexual sempre ... -
Capital - 2ª vara de família
... PRATES, sendo os dois últimos representados pela primeira autora, em face de WENDELL OTERO ... ão familiar do imóvel do casal face o abandono do lar pelo requerido. Anexou os documentos de ... - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PARA EX-ESPOSA - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E NECESSIDADE - NÃO ...
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Artigos 372 a 401-B
... Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em Direito do Trabalho pela ... esposa e vedação de atividades noturnas e insalubres ... caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Redação dada pela Lei n. 12.873, de 2013) ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , “é todo meio retórico, regulado pela lei, e dirigido, dentro dos parâmetros fixados ... de trabalho (pedido de demissão ou abandono de emprego) ... De outro lado, no caso de ... ação; se assim fosse, a suspeição da esposa para depor contrariaria o direito de casar. O ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... contra as Mulheres , habitualmente conhecida pela sigla inglesa como Convenção CEDAW, foi adotada ... automaticamente a nacionalidade da esposa, convertam-na em apátrida ou a obriguem a adotar ... , quando as comunidades se decidem pelo abandono da mutilação genital feminina, esta pode ser ...
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O curso de operações especiais
... Quem passou pela vida em branca nuvem, ... E em plácido ... São exemplos: esposa ou companheira, ilhos, pais que estão ou icaram ... ão se ambientando às adversidades e ao abandono do conforto. Durante a preparação você dorme e ...
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Questões comentadas
... no ordenamento jurídico pátrio pela Constituição Federal de 1988. Gabarito ... por motivo de: a) casamento b) abandono c) separação d) educação e) prisão Gabarito ... 60 anos de idade, dei - xando viúva sua esposa Maria, de 25 anos, sem ter requerido a ...
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Participação em Suicídio
... épocas primevas a punição do suicida, quer pela privação de sepultura, excomunhão, exposição ... , que na realidade queria desfazer-se da esposa, ausenta-se do lar e faz com que seja levada a ... 161, CP), introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164, CP), ...
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A família moderna e a lei
... Entende, contudo, que a família passou pela organiza[f.smcp]ão matriarcal, mas em ... , os membros da primitiva família romana (esposa, filhos, escravos) sobre os quais o pater ... A responsabilidade civil por abandono afetivo. Disponível em: ... Acesso em: 7 jun ...
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Guarda compartilhada no Brasil
... , mas seu exercício pode ser alterado pela atribuição do direito de guarda a um deles, ... se julga e se reprime a incúria, o abandono e mesmo o mal trato perpetrado por tantos pais ... as relações de parentesco ‘marido/esposa’ da relação ‘Pai/Mãe’, tal Lei é ...