abandono lar pela esposa
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A família moderna e a lei
... Entende, contudo, que a família passou pela organiza[f.smcp]ão matriarcal, mas em ... , os membros da primitiva família romana (esposa, filhos, escravos) sobre os quais o pater ... A responsabilidade civil por abandono afetivo. Disponível em: ... Acesso em: 7 jun ...
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A família no Direito Canônico
... 1. Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma ... uma família, a fim de que o marido e a esposa se ajudem mutuamente no enfrentamento das agruras ... ício, com danos à vida particular, ou o abandono de posições profissionais consolidadas ou, ...
- Acórdão, Processo nº 0068905-15.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
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Artigos 372 a 401-B
... ÇÃO CONTRA A MULHER (Redação dada pela Lei n. 9.799, de 26.5.1999) ... CAPÍTULO III ... caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Redação dada pela Lei n. 12.873, de 2013) ... durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira” (55) , bem como “por 01 (um) ...
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Dependência econômica
... Conclusão confirmada pela Súmula STF n. 336, que é mais recente ... ções pressupusessem o casamento (esposo e esposa) mulher e marido, esse entendimento é ... ça judicial, que a declare culpada de abandono do lar e ao mesmo recusa-se a voltar” ... Tal ...
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A (des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental?
... 1 Agradeço à Priscila Fava Crisci pela leitura e revisão da primeira versão desse ... dever de sustento que constitui crime de abandono material deixar, sem justa causa, de prover a ... , tendo em vista que no casamento ela, como esposa, num primeiro momento tornava-se relativamente ...
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O Trabalho da Mulher no Ambiente Prisional
... ísticas e a solidão decorrente do abandono social ... Em seguida, discorreremos sobre o ... Direito, chegando ao ponto de ser autorizada pela Presidência da República a inter-venção ... á com a visita de uma mulher, seja a mãe, esposa, namorada, prima ou a vizinha, esteja ele num ...
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Acordao N° 1370179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Família e processual civil. Apelação. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Usucapião familiar. Artigo 1. 240-a do código civil. Abandono do lar. Abandono físico, material e afetivo. Enunciado n. 595 da vii jornada de direito civil. Precedente. Partilha de bem imóvel. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável,
... ARTIGO 1.240-A DO ... CÓDIGO CIVIL. ABANDONO DO LAR. ABANDONO FÍSICO, MATERIAL E AFETIVO ... com a separação fática ocorrida pela ... impossibilidade de convívio conjugal. Ao que ... apesar da ex-esposa exercer a posse de modo exclusivo, o ex-cônjuge ... -
Responsabilidade civil nas relações conjugais
... que tais ações de danos fossem originadas pela banalização, pelo lucro fácil e pretensão ... tálamo; do dever de coabitação, pelo abandono voluntário e injustificado do lar e pela recusa ... MARIDO TRAÍDO EM FACE DO CÚMPLICE DA EX-ESPOSA. ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Essa é a razão pela qual se diz que esse recurso é de simples ... PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR. ART. 485, III, DO CPC ... financeiro na relação deve garantir a ex-esposa hipossuficiente financeiramente, em idade ...
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Conciliação entre trabalho e família e individualização das mulheres brasileiras
... que as últimas, na ausência ou abandono" do cônjuge (algo comum), assumam sozinhas as fun\xC3" ... de provedoras dos ilhos e de responsáveis pela esfera da produção doméstica. Existe uma ... um ser único e distinto do papel de mãe, esposa e ilha também ica comprometido. Portanto, a ...
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ... ão: Ladislau Vinhaes, Bela Karakuschanski, esposa de Shabatai Karacuchanski (PMDF, 1943) ... Comunista na União Soviética com o abandono das principais posturas do período em que Stalin ... -
Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... , problemas de saúde física ou mental e abandono da própria família ... Para suprir parte ... Isso porque a busca pela igualdade social levou ao reconhecimento, em ... Pela legislação em vigor, a esposa não teria direito ao benefício assistencial, ...
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Outros Institutos Jurídicos
... consagradas por usos e costumes exigidos pela natureza dos seus objetivos. Com características ... Correspondendo a esposa e ilho, quando o nível pecuniário resulta igual ... com base na folha de pagamento, sem abandono total das outras ... fórmulas como a referida ...
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... LL.M em Direito pela Harvard Law School ... Sócio aposentado do ... seu nome, o nome de uma propriedade de sua esposa, com o qual assinou as comédias que escreveu — ... que a lei equiparou ao divórcio o abandono da mulher pelo marido, a moça irritada diz que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000420-40.2018.5.07.0006), 2019-02-07
... Afirma que foi admitida pela reclamada ainda no ano de 2006, na função de ... efetuar a rescisão por justa causa por abandono de emprego, sob a alegação de abandono de ... NUNCA foi funcionária da Reclamada, e sim esposa do titular desta ... Explicando melhor, como ...
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INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
... 1 Mestre em Sociologia pela Universidade do Minho. E-mail: ... com um modelo ideal de mulher (boa mãe, esposa, responsável pela casa). Isto porque as ... sem.2018 ... para elas por conta do abandono promovido devido à sua institucionalização; ...
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Adoção: o prioritário direito a um lar
... , que no ano de 2009 foram alterados pela chamada Lei Nacional de Adoção – Lei 12.010 e ... abandono, desarrazoado exigir a lei a concordância do ... e de sua mãe biológica (atualmente, esposa do autor) - não poderia ter sido indeferido sem ...
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Acórdão Nº 0020013-13.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO VOLUNTÁRIO CARACTERIZADO. Demonstrado o conjunto probatório que a prestação de serviços ocorreu de forma voluntária, não restam preenchidos os requisitos configuradores da relação empregatícia previstos nos arts. 2º e 3º da CLT .
... do vínculo empregatício, pugnando pela anotação da CTPS, bem como pelo pagamento de ... seu tratamento, o reclamante conheceu sua esposa", Sra. Daiane Rosa, também interna. Refere que ap\xC3" ... químicos, pessoas em condições de abandono e moradores de rua. A prestação de tais ... -
Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE DOS VENCIMENTOS. REGRA GERAL. POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO. PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÃLIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÃTICO. AUSÊNCIA.1. A jurisprudência desta Corte se firmou no...
... do devedor e de sua família, foi examinada pela Corte de origem a partir dos ... fatos e provas ... Ação: de indenização por abandono afetivo em fase de cumprimento ... de sentença ... responsável financeiro pelo lar, que sua esposa também é sua ... dependente, bem como possui ... -
O dano-morte: a responsabilidade civil pela violação ao direito fundamental à vida
... familiar, não subsistem os laços de afeição, como no caso de abandono afetivo ou matrimônio com longa separação de fato ... 4. Em ... a morte do marido, de quem dependia (economicamente) a esposa, ou vice-versa, a pensão não mais se estende até um limite rígido, tal ...
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Considerações jurídico-psicológicas sobre a relatividade dos modelos de guarda
... opiniões no meio acadêmico propugnando pela primazia da ... guarda unilateral, ao menor ... sua única vontade e à revelia da esposa" e filhos – tais quais a eleição de bem de fam\xC3" ... da vida conjugal gera sentimento de abandono em um dos pais, o que pode causar uma tendência ...
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Avosidade, manifestação de amor
... libre, “Avosidade é um conceito cunhado pela Dra. em Medicina, Médica Psiquiatra e ... esposa, esta noção estreita não vence o conteúdo ... 209 ... 38. O abandono afetivo decorrente da omissão do genitor no ...
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Exercícios prácticos
... pela violação de um direito prescreve. E quem ... 0,00/0,10 ... A5. Abandono do lar (0,10). 0,00/0,10 ... B. Sim. Caso a ... , e, por diversas ocasiões, agrediu sua esposa de forma verbal e física. Durante o casamento, o ...