abastecimento de água nas cidades
-
O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro
O presente estudo tem por propósito analisar a melhor solução para o choque entre direitos normativos no contexto da Operação Carro-Pipa. Destarte, com base em uma investigação documental-bibliográfica na doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, exterioriza-se de um lado o direito à água da população excluída que vive em situação de emergência devido à catástrofe da seca no
... que propicia a linha que define e regula a infraestrutura do abastecimento de água potável, do esgotamento sanitário e de outros, com atendimento, ... quarenta milhões de litros de água deixaram de ser entregues nas cidades cadastradas. Os prestadores de serviços reivindicavam mudança no sistema ... -
Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... de gestão de urbe visando transformar as cidades em centros urbanos de serviços e de consumo. Em ... Seus cursos d’água e suas lagoas foram sendo aterradas e ... enchentes, reforço do sistema de abastecimento d’água, sistema viário, enfim, itens que dão ... -
Em Tempo
... DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO ... SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ... 67 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES ... SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES ... UNIDADE ... Água e Terra torna público que concedeu à ECOSERVICE ...
-
Os princípios legais do saneamento básico: uma análise do artigo 2º da Lei n. 11.445/2007
... de esgoto sanitário e da má qualidade da água utilizada pela população para o atendimento de ... Condições ambientais precárias, abastecimento de água insuficientes e sistemas de esgotos ... que 68,5% dos resíduos das grandes cidades são jogados em lixões e alagados, ...
-
Tarcísio de Freitas sobrevoa cidades atingidas por fortes chuvas em São Paulo
... Casas foram alagadas e a Prefeitura anunciou que o abastecimento de gua teve de ser interrompido. A Sabesp dever encaminhar caminhes-pipa ...
-
Tarcísio de Freitas sobrevoa cidades atingidas por fortes chuvas em São Paulo
... Casas foram alagadas e a Prefeitura anunciou que o abastecimento de gua teve de ser interrompido. A Sabesp dever encaminhar caminhes-pipa ...
-
Saneamento Como Importante Elemento do Direito à Cidade: Ponderações Sobre a Política Municipal de Saneamento em São Paulo
... com a concentração do déficit em abastecimento e esgotamento sanitário nas faixas de menor ... da metade da população mundial vive em cidades. O Brasil, segundo dados recentes do Instituto ... que incorpora um artigo sobre direito à água, ao acesso e à administração dos serviços ...
-
SANEAMENTO AMBIENTAL NO MARANHÃO: uma análise do financiamento e do gasto público no período de 2009 a 2018
... , a priorização de gastos com abastecimento de água, e as tarifas como principal fonte de ... ípios maranhenses, e as duas maiores cidades do Maranhão (São Luís e Imperatriz) no que se ...
-
Acordão nº (RO)0000422-87.2010.5.06.0371 de 2º Turma, 29 de Septiembre de 2010
... de intervalo, realizando, ainda, o abastecimento dos Postos Avançados (PAA) nas cidades de ira, Quixaba, Brejinho, Solidão, Água Branca, Juru, no interregno de 18:00 às ...
-
Extratos de Contratos. EXTRATO DE CONTRATOS - PERÍODO: 01/07/2022 à 31/07/2022
... ÁGUA MAURO BORGES, ... GOIÂNIA-GO, SANEAMENTO DE ... SUPERFICIAL PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA TRATADA NAS CIDADES DE ...
-
Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... básicos – como saneamento básico e água – e localização no que diz respeito ao ... abastecimento (energia, água e infraestrutura), essas áreas ... ções e é assim nos dias atuais, nas cidades “globais”. As favelas, pois, integram as ... -
Prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento básico
... sejam: (i) serviço público de abastecimento de água; (ii) serviço público de esgotamento ... formados, fomentados pela Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, foram respeitados quando da ...
-
Uso de recursos hídricos
... , algumas das utilizações, como abastecimento urbano ou a irrigação, implicam o consumo de a certa quantidade de água que não é diretamente restituída às fontes de ... Em rios que banham várias cidades, conurbadas ou não, muitas vezes o ponto de ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... Considere que Antonino, advogado da Empresa Água Limpa Ltda., tenha apresentado recurso de revista ... pois o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes (art. 182, § 1º, ... saneamento básico os seguintes: a) abastecimento de água potável; b) esgotamento sanitário; c) ...
-
Secretaria da Fazenda
... 67 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES ... SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES ... UNIDADE ... INSTITUTO AGUA E TERRA ... IAT ... UNIDADE CONTÁBIL 06931 ... DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO ... SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ...
-
Retirolândia - Vara cível
... /03/2016 à 20/07/2016, não houve abastecimento de água e que teve comprar água de terceiros ... e notórios problemas vivenciados nas cidades do interior é justamente o abastecimento escasso ...
-
Conclusão
... 1985, com a constatação de haver risco à água" potável, bem como que o depósito se encontrava \xC3" ... abastecimento dos centros urbanos ... No diálogo de ... local e a saúde dos habitantes das cidades onde se processam, por exemplo em Guiyu na China, ...
-
Temas correlatos
... de acesso a costas, cursos, e massas de água e extensões terrestres; e) desenvolvimento ... ou projeto, em geral, de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transportes, explorações de ... ; sistema de transportes, de abastecimento de água e de saneamento; portos, rios, canais, ...
-
Saneamento básico e proteção ambiental: atenção permanente do estado na execução de serviços públicos essenciais
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços públicos de saneamento básico integram o conjunto das necessidades mínimas e essenciais à sobrevivência das pessoas. Assim, possuem expressivo reflexo nas políticas públicas, uma vez que se relacionam com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de projetos de...
... básico, inclui em seu bojo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza ... se confunde com a própria formação das cidades. Iniciaram-se assim certas ações de saneamento ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... cidades, vilas ou povoados, devendo essas instalações ... , excepcionalmente, aquecimento por meio de água quente, e, no caso de condicionadores de ar, ... purificação de água, seja para abastecimento", piscinas e outros fins de comprovada utilidade p\xC3" ...
-
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
... /22-01 - Fornecimento de Tubos de PVC ( Água ) - ... Material corporativo – Tigre Materiais ... METRIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CIDADES ATEN- ... DIDAS PELA UNIDADE ...
-
A extrafiscalidade e a tributacao dos servicos de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas
Sem a água o corpo humano não sobrevive. Não apenas a espécie humana, mas todos os seres vivos necessitam de água para o funcionamento do seu organismo, seja ele animal ou vegetal. À vista disso, e considerando a problemática atual da escassez de água no país e o recente reconhecimento pela ONU do direito à água potável como um direito humano, fica evidente a urgência na busca por meios de...
... per capita brasileira nas capitais é de 150 litros por dia e em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória esses números chegam a 220 ... jurídica da remuneração dos serviços ṕblicos de abastecimento ... -
Regiões metropolitanas como instrumento de garantia do direito à cidade nos territórios marginalizados dos aglomerados urbanos / Metropolitan regions as the instrument of guarantee of the right to the city in the marginalized territories of urban...
Com o desenvolvimento das grandes cidades ao longo do século XX, assistimos a um adensamento populacional sem precedentes nestas regiões trazendo como consequência um transbordamento, em termos econômicos e de população, para municípios vizinhos, que passaram a orbitar estas grandes cidades com elevado grau de dependência econômica e com o compartilhamento dos problemas urbanos das grandes...
... Com o desenvolvimento das grandes cidades ao longo do século XX, assistimos a um ... adequada; o direito à saúde; o direito à água; o direito à educação; o direito à cultura; o ... difusos, como a poluição do ar, o abastecimento de água, sistema de saúde, escassez ... -
Secretaria da Fazenda
... de Estado da Agricultura e do Abastecimento ... UNIDADE GESTORA 650000 ... 3 - Outras ... ÓRGÃO 67 - Secretaria de Estado das Cidades ... UNIDADE GESTORA 673100 ... Fonte 3 - Outras ... aquisição de água ...
-
Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Sul
... /22-01 - Fornecimento de Tubos de PVC ( Água ) - ... Material corporativo – Tigre Materiais ... METRIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CIDADES ATEN- ... DIDAS PELA UNIDADE ...