abertura de testamento particular
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Seabra - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8002099-72.2019.8.05.0243 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ... a abertura de de testamento particular, sendo testador MANOEL RIBEIRO DE SOUZA, pela ...
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Acordao N° 1355552 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Apelação cível. Ação probatória autônoma. Coisa julgada material. Inexistência. Inutilidade do procedimento. Ausência de interesse processual. Litigância de má-fé. Condenação. Exclusão. 1. Na produção antecipada de prova, a sentença é meramente formal, homologatória e extintiva da medida, sem qualquer juízo valorativo a respeito da prova colhida ou sobre eventuais consequências jurídicas...
...ão reúne minimamente os requisitos do testamento particular,. tampouco pende dúvida de que fora ... julgada, uma vez que a ação anterior (Abertura do Testamento) foi. extinta sem resolução do ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... que tange as certidões negativas de testamento expedidas pelos Tabelionatos de Feira de Santana ... acerca da existência de testamento particular. Assim, necessária a confirmação do referido ocumento, em ação própria de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, a qual ...
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Modelos
... TERMO DE ABERTURA CARTA DE SENTENÇA Processo n. : ....2) Atestar a existência do contrato particular de cessão de posse de seus ante-cessores; . ... 30.7.12 Escritura de Testamento (com herdeiro necessário) . S A I B A M todos ...
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Acórdãos nº 0024672-49.2012.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
APELAÇÃO CÍVEL – Usucapião – Sentença de improcedência – Manutenção – Posse precária, com origem em contrato de locação – Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 0024672-49.2012.8.26.0100; Relator (a): José Carlos Ferreira Alves; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos; Data do Julgamento: 04/06/2019; Data de Registro: 04/06/2019)
... informando ter sido deferida a abertura de testamento particular deixado por ... -
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
...146 ss.; A. MARQUES DOS SANTOS, “Testamento público”, Colectânea de Jurisprudência , ... sediados no município do lugar da abertura da sucessão efectuar o processamento dos actos e ... . Deste ponto de vista, e com particular significado no âmbito da sucessão voluntária, ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... . Trata-se de pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público ... documentos, dentre eles o testamento particular de id. 180111275. . . O Parquet ofertou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0308922-51.2020.8.19.0001 (Cível), 02-03-2023
Recurso Inominado nº 0308922-51.2020.8.19.0001 Recorrente: SUCESSORES DE ELIANE GASPAR DE OLIVEIRA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. PLANTÃO JUDICIARIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGENCIA. ALEGADA MORA. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES PARA EXECUÇÃO DAS ASTREINTES INDEFERIDO NA ORIGEM. RECURSO DOS SUCESSORES PARA QUE SEJA RECONHECIDA A...
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Itacaré - Vara cível
... Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do ... Vistos, etc. . Trata-se de pedido de abertura" de inventário cumulado com reconhecimento de uni\xC3"...-se de pedido de abertura de TESTAMENTO PARTICULAR. . 3. Como se sabe, o procedimento de abertura ...
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Inventário, arrolamento e partilha
...Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao ...ê um prazo de trinta dias, a contar da abertura da sucessão, para instaurar o inventário do ... inventário; e c) mediante instrumento particular. Salvo a modalidade da partilha existente na Lei ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... direito de planejamento, por meio de testamento, sua validade é condicionada a aprovação ... escolhido por instrumento público ou particular), entende-se que a adoção de qualquer regime ... os bens que couberam ao viúvo quando da abertura da sucessão não mais retornarão à esfera dos ...
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Tucano - Vara c�vel
...Cuida-se de Ação de Abertura de registro e cumprimento de testamento deixado ...737. A publicação do testamento particular poderá ser requerida, depois da morte do ...
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Decisão Monocrática nº 51486286420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 02-08-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS ACERCA DE EXCESSO DE PRAZOS LEGAIS E OMISSÕES EM ATOS JUDICIAIS OCORRIDOS DESDE O DESPACHO INICIAL. INTEMPESTIVIDADE DA CORREIÇÃO PARCIAL. APLICAÇÃO DO ART. 195, §2º, DO COJE. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO REMÉDIO EXCEPCIONAL COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. VEDAÇÃO EXPRESSA NO ART. 195, CAPUT,
...SUCESSÕES. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR. ... -
Decisão Monocrática nº 52005227920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-10-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. UTILIZAÇÃO DA CORREIÇÃO PARCIAL COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. DESCABIMENTO. INAPLICABILIDADE DO ART. 195 DO COJE. INADEQUAÇÃO DA VIA ADOTADA. A correição parcial visa à emenda de erros ou abusos que importem na inversão tumultuária de atos e fórmulas legais, na paralisação injustificada dos feitos ou na dilatação...
...SUCESSÕES. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR. ... -
Decisão Monocrática nº 51621462420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 31-08-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO JULGADOR NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INVERSÃO TUMULTUÁRIA DE ATOS E FÓRMULAS LEGAIS. EMPREGO DA CORREIÇÃO PARCIAL COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. A CORREIÇÃO PARCIAL VISA À EMENDA DE ERROS OU ABUSOS QUE IMPORTEM INVERSÃO TUMULTUÁRIA DE ATOS E FÓRMULAS LEGAIS, NA PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA DOS FEITOS OU NA DILATAÇÃO ABUSIVA DE...
...SUCESSÕES. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR. ... -
Decisão Monocrática nº 51843263420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-09-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. UTILIZAÇÃO DA CORREIÇÃO PARCIAL COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. DESCABIMENTO. INAPLICABILIDADE DO ART. 195 DO COJE. INADEQUAÇÃO DA VIA ADOTADA. A correição parcial visa à emenda de erros ou abusos que importem na inversão tumultuária de atos e fórmulas legais, na paralisação injustificada dos feitos ou na dilatação...
...SUCESSÕES. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR. ... -
Direito Civil
...-se perto da morte, por meio de testamento, dispõe gratuitamente do próprio corpo em prol .... (E) O instrumento particular, feito e assinado, ou somente assinado por quem ... de Luciano, seus únicos herdeiros, a abertura da sucessão provisória. Nesse caso, (A) os ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
.... Determinada a abertura de vista ao Ministério Público, pugnou pela ...ão de Existência ou Inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do ...PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE ID 83540753, ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão”. O dispositivo abre o capítulo ... ou bisnetos da pessoa indicada no testamento” 43 . A redação aperfeiçoada não deixa mais ..., lavrado por instrumento público ou particular" com firma reconhecida” 51 . Tal previsão refor\xC3"...
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Pessoas Naturais
... ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. . Na última hipótese, frise-se, ...ção do despacho que mandar cumprir o testamento ou o instrumento público que o houver ... qualquer estabelecimento público ou particular...
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Acórdãos nº 1026083-08.2022.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 8 de Septiembre de 2022
APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – ITCMD. 1. Inadequação da via eleita, por descaber impetração contra lei em tese – Preliminar rejeitada. 2. CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTA POR ATRASO NA PROTOCOLIZAÇÃO – Como o instituidor da herança havia deixado testamento por escritura pública, foi necessário, antes do início do inventário extrajudicial, percorrer-se a via judicial de abertura, registro e...
... da herança havia deixado testamento por escritura pública, foi ...-se a via judicial de abertura, registro e cumprimento do testamento ... Neste validado testamento particular do finado, ante a existência de ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
...III – o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) ..., mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrimônio para instituir ...Não obstante, é positiva a abertura da possibilidade de penhora de importâncias ...
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Maragogipe - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000426-04.2016.8.05.0161 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ...-se de Ação de ABERTURA DE TESTAMENTO PARTICULAR ajuizada por PABLO CHIACCHIARETTA MELO devido ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... publicação no DJE, se o advogado for particular; . Determino que a cópia deste Despacho sirva ...ão de Existência ou Inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do ... AÇÃO DE ABERTURA DE TESTAMENTO . REQUERENTE: TEREZA CRISTINA ...
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Direito civil
...(tais como a falsificação de cheques, a abertura de conta-corrente por falsários, clonagem de ... sido celebrado através de instrumento particular não registrado não inviabiliza, por si só, a ... os bens doados em vida, os deixados em testamento, com cláusula de incomunicabilidade, como ...