ação separação judicial c c alimentos
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Direito de família
... entre os mesmos o regime da separação total de bens ... (c) Carlos não tem direito a ... 140. Em relação aos alimentos, assinale a alter-nativa correta: ... (a) Eles ... o gênero feminino, conforme sentença judicial. No registro não constou textual-mente a ... III, o prazo para que seja intentada a ação de anulação é de três anos. Portanto, correta ...
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Aspecto familiar
... o regime da comunhão total e o da separação total de bens. Com o advento da Lei n. 6.515, de ... partilha se dá na esfera cível mediante ação autônoma e não dentro do processo de ... dependerem, para casar, de suprimento judicial.” ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... por ... o direito dos companheiros aos alimentos e à sucessão. Mas foi apenas com a Lei n ...
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Decisão Monocrática nº 1.0073.10.001172-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS A EXECUÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - EXCESSO EXECUTIVO - DIFERENÇA - PEQUENA QUANTIA - NÃO-CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 475, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MANIFESTA INADMISSIBILIDADE.
... C. S. A., nos autos da ação de separação judicial litigiosa c/c alimentos ... -
Decisão Monocrática nº 1.0073.10.001172-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS A EXECUÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - EXCESSO EXECUTIVO - DIFERENÇA - PEQUENA QUANTIA - NÃO-CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 475, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MANIFESTA INADMISSIBILIDADE.
... C. S. A., nos autos da ação de separação judicial litigiosa c/c alimentos ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... especial – Responsabilidade civil – Ação de indenização por danos materiais e morais – ... artigo, as questões pertinentes a alimentos e a produtos perigosos, tais como o cigarro e o ... Assegurar a inclusão judicial (isto é, reconhecer a legitimação para agir) ... familiar ou pessoal-18,1%-, divórcio/separação -4,8%- e morte na família -2,5%) e limpar seus ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... trate – esse segundo processo – de uma ação penal, quedamo-nos vivamente impactados com ... instâncias fiscalizadoras, à luz da separação de Poderes ( ... ) teoricamente, não pode o ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... pena judicial, em nome de uma anterior sanção já aplicada ... , o civilmente necessário deve ser de alimentos minora a capacidade contributiva tributária. Se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0049695-14.2020.8.19.0002 (Fazendária), 18-05-2022
Recurso Inominado nº 0049695-14.2020.8.19.0002 Recorrente: IOLINDA PINHEIRO DA SILVA Recorrido: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. CONCESSÃO DE PENSÃO A VIÚVA DE FALECIDO SERVIDOR E COBRANÇA DE PARCELAS VENCIDAS ANTES E NO CURSO DO PROCESSO. CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA COMPROVADA ATRAVÉS DAS
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Da advocacia
... A título de exemplo, a separação judicial e o divórcio consensuais podem ser ... DJe-11/06/2010) ... "EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. JUIZADOS ... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO ...
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Regras de conexão
... é competente para decidir sobre separação ou divórcio ajuizado pelo nacional ou o, aqui domiciliado, seja a ação proposta pelo marido ou pela mulher (desconhece ... 66, de 2010, que aboliu a separação judicial, o § 6 do art. 7, que dispõe acerca do prazo de ... Ação de Alimentos ... "O tema em debate diz respeito ao suposto ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8001631-49.2019.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por BANCO ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO MODESTO FONSECA NETO ... EDITAL DE ... , não se exige mais lapso mínimo de separação de fato para a sua decretação. Por se tratar de ...
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Acórdão Nº 0001050-10.2023.8.16.0204 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-02-2024
... EMENTA: RECURSO INOMINADO.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ... Por exemplo, em ação de separação judicial, é ... indispensável juntar a ... em ação de alimentos de procedimento especial, a prova da paternidade ...
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Acórdãos nº 2195450-56.2014.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
... º 6.684 CUMULAÇÃO DE PEDIDOS Ação declaratória de reconhecimento e ... ção de união estável c.c alimentos e partilha de bens Decisão ... Instrumento - Ação de Separação Judicial Litigiosa c/c Alimentos - ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... Pelo exposto, arbitro os Alimentos provisórios no percentual de 40% (quarenta por ... ção em razão de informar ajuizamento de ação de medidas protetivas em desfavor do Requerido e ... á-lo, sob pena de protesto da decisão judicial, bem como a decretação de sua prisão, em ... A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, ...
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Acórdão nº 1.0432.11.000014-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATICÍOS - AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 47 DO CPC - PEDIDO ALTERNATIVO - OITIVA COMO TESTEMUNHA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... Monte Santo de Minas/MG que, nos autos da "Ação de Cobrança de Honorários", indeferiu o pedido ... separação de corpos c/c pedido de alimentos provisórios e ação de separação judicial litigiosa (processo nº ... -
Efeitos do inadimplemento das obrigações alimentares
... Noções gerais sobre os alimentos"; – 2. Inadimplemento da obrigação alimentar; \xE2" ... 1.928, parágrafo único); c) sentença judicial condenatória ao pagamento de verbas ... É possível, portanto, seja no bojo da ação de divórcio ou de dissolução de união ... o sustento da ex-mulher depois da separação de fato, pois ela jamais trabalhou e não tem ...
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Direito Administrativo
... (B) Deve-se ajuizar uma ação popular contra a omissão da autoridade ... , ponderação, isenção e separação" de poderes ... São princípios da administra\xC3" ... , ao solicitar os autos do processo judicial que se encontrava em Vara de Justiça do Estado, ... ão, visando a apurar as condições dos alimentos fornecidos em restaurantes da região central da ...
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Acórdão nº 1.0317.10.006057-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... ÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - REQUISITOS DO ARTIGO 1.694 DO CC/02 - BINÔMIO ... da Comarca de Itabira, que, nos autos da "Ação de Separação Judicial Litigiosa c/c Alimentos e ...
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Acórdão nº 1.0000.12.093044-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
... ÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - REQUISITOS DO ARTIGO 1.694 DO CC/02 - BINÔMIO ... da Comarca de Itabira, que, nos autos da "Ação de Separação Judicial Litigiosa c/c Alimentos e ...
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Direito Civil
... suspensa por meio de medida cautelar em ação declaratória de inconstitucionalidade; c) quando ... (C) A obrigação de prestar alimentos não se transmite aos herdeiros do devedor sob ... instrumento, dependente de homologação judicial ... (B) Pela constituição de sociedade de ... da vida em comum, pode ser causa de separação judicial e divórcio ... A: correta. A fase de ...
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Acórdão Nº 2003-005.165 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2023
... Ddecisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura ... Discorre sobre a prestação de alimentos e informa que a despesa corresponde à pensão ... judicialmente, quando ocorreu a separação dos genitores das menores Bárbara e Beatriz ... celebrado na Ação" de Separação Judicial Litigiosa c/c Alimentos n\xC2" ...
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Acórdão Nº 2003-005.170 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/08/2023
... Ddecisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura ... Discorre sobre a prestação de alimentos e informa que a despesa corresponde à pensão ... judicialmente, quando ocorreu a separação dos genitores das menores Bárbara e Beatriz ... celebrado na Ação" de Separação Judicial Litigiosa c/c Alimentos n\xC2" ...
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Prescrição e decadência
... vocábulo, previsto para a referida ação, por outro, estranho ao texto (p. ex., cambiar a ... do recalcitrante alienante por ordem judicial bastante a ensejar a mudança do domínio do bem ... o casamento não for abalado por separação judicial ou por divórcio. A hipótese, como de ... , para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; ... II – a pretensão do segurado contra o ...
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Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
... A separação judicial (consensual e litigiosa) põe fim ao a sociedade ... Qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro ... o direito dos companheiros a alimentos" e à ... 324 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Coment\xC3" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O A URÉL IO R EQTE .( S ) : C ONFEDER AÇÃO N ACIONA L DOS T RABALHA DORES NA S ... severa que a si compete a defesa judicial e administrativa dos interesses individuais ... o decreto do qual adviria a separação entre o Estado e a Igreja. Em 22 de ... gestação por meio da garantia de alimentos gravídicos, conforme preceitua a Lei n ...
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Decisão Monocrática nº 1.0362.10.006476-9/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Abril de 2011
... 08-TJ, proferida nos autos de ação de separação judicial litigiosa c/c alimentos, ...