ação separação judicial c c alimentos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800560-06.2021.8.19.0021 (Cível), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800560-06.2021.8.19.0021 Recorrente: FACILY SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - ré Recorrido: THIAGO DIAS PEREIRA - autor Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
... que se tratava de produtos essenciais (alimentos) ... V - Danos morais configurados pela conduta ... -
Decisão monocrática nº 1025814-48.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-12-2022
... – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL C/C PEDIDO LIMINAR E ONSABILIDADES – ALIMENTOS PROVISORIOS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - VIA ...
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Acórdão nº 1.0687.10.004730-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS - EX-MULHER - NECESSIDADE COMPROVADA - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
EMENTA: AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS - EX-MULHER - ... Trata-se de Ação de Separação Judicial c/c Pedido de Alimentos ajuizada por J ... -
Acórdão nº 1.0687.10.004730-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS - EX-MULHER - NECESSIDADE COMPROVADA - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.
EMENTA: AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS - EX-MULHER - ... Trata-se de Ação de Separação Judicial c/c Pedido de Alimentos ajuizada por J ... -
Contestação
... pela existência ou não do direito de ação do autor e pela validade do processo ... ência de empresa em liquidação extra-judicial, ou seja, sob intervenção do Banco Central, ... de separação litigiosa em decisão interlocutória com data de ... III – na ação de alimentos ...
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Acórdão nº 0000358-94.2005.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 4 de Marzo de 2015
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. REJEIÇÃO. EFETIVO PREPARO DO APELO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 511 DO CPC. AUSÊNCIA DE CONTRATO FORMAL. PROVAS COLACIONADAS QUE AMPARAM A PRETENSÃO AUTORAL E RECIBO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS NÃO EVIDENCIADOR DA QUITAÇÃO INTEGRAL DA VERBA RECLAMADA. VALOR PAGO QUE NÃO CONDIZ COM A...
... 105/107, que julgou procedente a Ação de Cobrança de Honorários ... Advocatícios ... origem, todas envolvendo a separação" judicial da patrocinada e seu ... ex-marido, Herm\xC3" ... alimentos ... provisórios, em cujos processos teria atuado ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ídico deve seguir no curso do processo judicial de natureza civil, prevendo o papel de cada uma ... da propositura da demanda (ajuizamento da ação), devendo materializar-se em todos os atos do ... , um papel bastante passivo” : a separação maniqueísta entre a coisa pública e a coisa ... ônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores ... Parágrafo único. O ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... ção de agravo de instrumento, e uma ação rescisória pode ... MANUAL_SUCEDANEOS.indd ... é um meio de impugnação de decisão judicial, mas nem todo meio de impugnação é sucedâneo, ... com características semelhantes e à separação dos não afins. Mais que simples didatismo, uma ... Nas ações de alimentos, caberá ação rescisória se não tiver ...
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Contrato de namoro como pacto anteconvivencial para escolha da separação de bens
... dependerem, para casar, de suprimento judicial ... 39. STF. Súmula 377: No regime de ... riscos e prejuízos que podem advir de uma ação com pedidos de ordem patrimonial, alegando-se a ... , deveres pessoais e patrimoniais: alimentos, herança etc. Eu penso diferente e já escrevi ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0049695-14.2020.8.19.0002 (Fazendária), 18-05-2022
Recurso Inominado nº 0049695-14.2020.8.19.0002 Recorrente: IOLINDA PINHEIRO DA SILVA Recorrido: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. CONCESSÃO DE PENSÃO A VIÚVA DE FALECIDO SERVIDOR E COBRANÇA DE PARCELAS VENCIDAS ANTES E NO CURSO DO PROCESSO. CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA COMPROVADA ATRAVÉS DAS
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Acórdão nº 2004/0062965-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ação de separação judicial. Alimentos provisórios. Redução operada pela sentença. Cálculo do valor do débito. Precedentes da Corte. 1. Considerando os precedentes da Corte, o valor dos alimentos provisórios é devido desde a data em que foram fixados até a data em que proferida a sentença que os reduziu. 2. Recurso especial conhecido e provido, em parte. (REsp 662.754/MS, Rel. Ministro CARLOS...
... Ação de separação judicial. Alimentos provisórios ... -
Capital - 4ª vara de família
... ção de casamento, de divórcio, de separação judicial e as causas relativas à união ... d) as ações de alimentos e as de posse e guarda de filhos menores, quer ... ído, ingressou perante este Juízo com AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM ...
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Exame dos princípios
... da jurisdição (direito de ação) está contido no art. 5.º, inciso XXXV, do ... se considerarmos que fizemos uma separação entre os princípios constitucionais do processo ... excluído "de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato ... De igual forma, na ação de alimentos a ação deve ser exercida no foro do domicílio ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003330-70.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Vistos, etc ... Cuidam os autos de AÇÃO DE INTERDIÇÃO, na qual o Autor SERGIO FREIRE ... ÇÃO 8002307-89.2021.8.05.0274 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Vitória Da Conquista ... dos próprios autos da Ação de Separação Judicial c/c Partilha de Bens e Alimentos, que ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Decisão Monocrática nº 1.0073.10.001172-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS A EXECUÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - EXCESSO EXECUTIVO - DIFERENÇA - PEQUENA QUANTIA - NÃO-CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 475, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MANIFESTA INADMISSIBILIDADE.
... C. S. A., nos autos da ação de separação judicial litigiosa c/c alimentos ... -
Decisão Monocrática nº 1.0073.10.001172-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Junio de 2010
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS A EXECUÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - EXCESSO EXECUTIVO - DIFERENÇA - PEQUENA QUANTIA - NÃO-CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 475, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MANIFESTA INADMISSIBILIDADE.
... C. S. A., nos autos da ação de separação judicial litigiosa c/c alimentos ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... ção; 2 a .)- a legislativa; 3 a .)- a judicial. Os fundamentos dessa simplificação estariam ... ção à decrépita teoria da separação ou tripartição dos poderes estatais – ... Entendia que devia existir uma ação contínua dos dois poderes um sobre o outro, uma ... nº 7.244, de 23/7/1968, nas ações de alimentos, e artigo 9º, da Lei nº 9.099, de 26/9/1999, ...
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Do processo de execução
... de uma obrigação por via de título judicial, isto é, sentença transitada em julgado. Por ... ício não se faz necessária uma anterior ação pelo processo de conhecimento. Para a execução ... ção da prisão civil por dívidas de alimentos, e este entendimento apresenta-se em descompasso ... ção da personalidade jurídica, a separação do patrimônio da pessoa jurídica e o ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... especial – Responsabilidade civil – Ação de indenização por danos materiais e morais – ... artigo, as questões pertinentes a alimentos e a produtos perigosos, tais como o cigarro e o ... Assegurar a inclusão judicial (isto é, reconhecer a legitimação para agir) ... familiar ou pessoal-18,1%-, divórcio/separação -4,8%- e morte na família -2,5%) e limpar seus ...
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Das penas
... aflitiva imposta pelo Estado, por meio da ação penal, ao autor de uma infração, como ... A decisão judicial sobre a inclusão de preso em regime disciplinar ... , aduzindo que, no ponto, inexistiria separação entre condenados que cumprem pena em regime ... (fornecimento de cinco cestas de alimentos) ... 3. Recurso extraordinário a que se dá ...
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Da advocacia
... A título de exemplo, a separação judicial e o divórcio consensuais podem ser ... DJe-11/06/2010) ... "EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. JUIZADOS ... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... II — a autoridade judicial competente; ... III — o Ministério Público; ... mudança do estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de ...
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Alimentos
... por ocasião do acordo de separação consensual”. 26 ... Entretanto, o Tribunal ... de idade, não pode nem desistir da ação”. 32 ... Mas, diante do envelhecimento ... renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8001631-49.2019.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por BANCO ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO MODESTO FONSECA NETO ... EDITAL DE ... , não se exige mais lapso mínimo de separação de fato para a sua decretação. Por se tratar de ...