ações da vale do rio doce
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Acórdão nº 1999.34.00.014750-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Junio de 2005
... de pedir são idênticos em ambas as ações e, em se tratando de ação popular, na qual o ... semelhante, relativo ao leilão da empresa Vale do Rio Doce: ... "CONFLITO DE COMPETÊNCIA ...
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Acórdãos nº 2029935-03.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2013
... ção de debêntures da Companhia Vale do Rio Doce à penhora Recusa ... ela prepondera sobre direitos e ações. Trata-se de agravo de instrumento ...
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Acordão nº 0018000-91.2006.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Junio de 2011
INTERVALO INTRAJORNADA. Fruição parcial do intervalo gera pagamento extraordinário limitado ao tempo não integralmente fruído do período destinado ao descanso e alimentação.
... , eventual prejuízo no investimento em ações é meramente hipotético, não sendo passível de ... Vale" do Rio Doce e, ante a comprovada ausência de dep\xC3" ... -
Acordão nº 0018000-91.2006.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Junio de 2011
INTERVALO INTRAJORNADA. Fruição parcial do intervalo gera pagamento extraordinário limitado ao tempo não integralmente fruído do período destinado ao descanso e alimentação.
... , eventual prejuízo no investimento em ações é meramente hipotético, não sendo passível de ... Vale" do Rio Doce e, ante a comprovada ausência de dep\xC3" ... -
Acórdão Nº 0002358-53.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. DA PUNIBILIDADE. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA APLICADA EM CONCRETO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SIMILARIDADE DE SITUAÇÕES ENTRE CORRÉUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA
... ABSOLVIÇÃO ... INACEITABILIDADE. AÇÕES AMOLDADAS AO TIPO DO ... ART. 171, CAPUT, DO ... VALE DO RIO DOCE S. A., codificadas como CVRDA6, ... -
Acórdãos nº 0297880-28.2011.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2011
... ório alimentar, debêntures da Cia Vale do Rio Doce e duplicatas. Descabimento ... e nominativas, não conversíveis em ações, foram emitidas quando da privatização ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... Do}HV DMXL]DGDV HP razão do processo de Privatização da Companhia Vale do Rio Doce (Ação Popular no: 1997.39.00.12696-8 – em trâmite na 1a ...
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Acórdão Nº 0017955-66.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... de acordo extrajudicial com a Companhia Vale do Rio Doce por valor bem menor. VI. Dessa forma, ...
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EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... âncio Lima TV FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL VALE DO RIO DOCE - FUNEVALE 53900.010675/2016 AC ... do edital (apenas para as sociedades por ações e as empresas limitadas); (m) ato de nomeação ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... Direito como Ciência não é ontológica, vale dizer, não é uma imposição da natureza. A ... , sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à ... Nacional; em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce; em 1953, a Petrobras e a COSIPA; em 1954, foi ...
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Ações Constitucionais
... Vale, pois, na sequência dos estudos, examinar cada um desses remédios ... ão no município de Mariana, causando danos socioambientais no Rio Doce. Vejamos: ... “FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. DANOS SOCIOAMBIENTAIS ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... os entes estatais e as empresas, estabelecendo metas, programas e ações. Estas seriam gerenciadas e ... 2 No mar, a lama percorreu para o ... As incertezas associadas ao comportamento dos metais pesados no vale do Rio Doce após o rompimento da barragem ainda são muito grandes. Temos ... -
Direito do Consumidor
... uma centena de “ bem-casados ” no sabor doce de leite. A encomenda foi entregue conforme ... ) para conseguir uma revisão contratual; vale lembrar que o direito de revisão contratual ... “para a avaliação da conformidade das ações de merchandising ou publicidade indireta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-226000-57.2005.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. Consoante o entendimento jurisprudencial pacificado nesta Corte Superior, por intermédio do item I da Súmula nº 331 do TST, a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário. Não conhecido. ARTIGO 477 DA CLT. FRAUDE. CONTROVÉRSIA...
... 2005.5.17.0009, em que Recorrente COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e so Recorridos ADILSON ... -
Processo Nº Processo Sancionador 21/2000 da Comissão de Valores Mobiliários, 01-07-2004
... era formada, à época, por 19.169 ações PN de emissão da Cemig, 2.000 Cia Siderúrgica e Tubarão BN, ... 51.139 Telebrás PN, 7.000 Vale do Rio Doce PN e 440.000 White Martins ON, ...
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Processo Nº Processo Sancionador 24/1998 da Comissão de Valores Mobiliários, 07-06-2001
EDGAR LUIZ PINAUD FILHO, STOCK S/A CCVM, WAGNER DOMINGUES COSTA E OUTROS Negociações no Mercado de Valores Mobiliários nos anos e 1994 a 1995. - Exercício de administração de carteira sem a competente...
... negócios realizados com os papéis da Vale PN, Cemig PN, OPC TEL PN ... e Light PN, tendo ... DTVM repassou as ordens de negócios com ações ... ON de emissão da Eletrobrás, tanto as da ... 000 ações ON de emissão da Vale do Rio Doce, em nome do ... Sr.Wagner Domingues Costa, em uma ... -
Referências
... : Município do Rio de Janeiro; Agravada: Rio Doce Geologia e Mineração S/A – DOCEGEO; Data de ... Tratado das ações – tomo I ... São Paulo: Revista dos Tribunais, ... Acesso em: 20 ago. 2020 ... VALE", Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do. Participaç\xC3" ...
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O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... Mina Córrego do Feijão, de propriedade da Vale S.A., arrebentou-se, causando o rompimento das ... destruição de ecossistemas da bacia do Rio Doce, desaguando-os no Oceano Atlântico e gerando o ... Além disso, após uma série de ações de persecução civil e criminal realizadas pelo ... -
Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... : Município do Rio de Janeiro; Agravada: Rio Doce Geologia e Mineração S/A – DOCEGEO; Data de ... decisão básica jurídico-fundamental, vale para todos os âmbitos do direito e proporcionam ... subjetivos e objetivos constitucionais a ações positivas estatais, podem encerrar prestação ...
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Acordão da , 29-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO DE REAJUSTE DO "ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA". BENEFÃCIO CONCEDIDO PELA EX-EMPREGADORA. INCENTIVO À ADESÃO AO PLANO DE APOSENTADORIA VOLUNTÃRIA. RESOLUÇÕES 5/1987 E 7/1989, DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. VERBA DE NATUREZA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. EFEITOS...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , vítima do sistema, íntegro em suas ações e intenções e de preferência exótico. Segundo ... ônia, o norte do Mato Grosso, a região do vale do rio Doce (MG) e a região entre o rio Paraná ...
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Ação proposta pelo rio Doce busca duvidosa proteção ambiental
Segunda Leitura: Ação proposta pelo rio Doce busca duvidosa proteção ambiental
... ações cíveis, individuais e coletivas, bem como as criminais instauradas, como ... foi proposta contra as mineradoras Samarco e suas proprietárias, Vale e BHP Billiton, e 21 diretores das três empresas. Todavia, está suspensa ... -
Resolução
... conjunta da 1ª CRS: Região de Saúde 06 - Vale do Paranhana e Encosta da Serra, Região de ... í, Região de Saúde 09 - Carbonífera/Costa Doce e Região de Saúde 10 ... - Capital/Vale do ... federal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ... (grupo de ...
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Direito do Trabalho
... Vale dizer, ainda, que nos termos do § 1º, do art ... Ambos ajuizaram ações trabalhistas ... A partir da hipótese ... empregados pela sociedade empresária Arco Doce S/A e lá permaneceram por dois anos. Como foram ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... conduziram a resolução das milhares de ações judiciais relacionadas ao medicamento Vioxx ... , firmado em relação ao litígio do Rio Doce, tem o seguinte teor: “Cláusula 255: Qualquer ... à sistemática de repartição e pagamento, vale ressaltar que os dispositivos relativos à ...