acordar ao seu lado
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Acórdão Nº 0018919-94.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 01-08-2022
... todo o ocorrido ao acordar ... Aponta que se tivesse saído para ultrapassar, o lado esquerdo de seu ...
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Smart contracts
... Por outro lado, como a plataforma assegura a própria execução da obrigação, isto ... As partes podem e devem naturalmente acordar expressa ou tacitamente – nomeadamente quando uma das prestações só ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... O legislador postou, de um lado, uma categoria de trabalhadores e, do outro, uma categoria de ... aos substituídos integrar a lide como assistente litisconsorcial, acordar, transigir e renunciar, independentemente de autorização ou anuência do ...
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Da Execução Forçada
... Pondera, por outro lado, que os acordos assinados por empregados com menos de um ano de casa, sem ... ão as partes (arrematante ou adjudicante e o credor hipotecário) acordar o pagamento do débito na data aprazada. No processo do trabalho o credor ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... A vítima no processo penal é deixada de lado, não possuindo voz, sendo tratada tão somente como meio de prova. Dessa ... no princípio da voluntariedade, ou seja, se o autor não quiser acordar para a reparação pelas consequências do delito, é direito dele ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... constitucionais sobre direitos fundamentais – de um lado, o artigo 225, § 1º, inciso VII, e, de outro, o artigo 215 ... A partir daí, para que não corra o risco de acordar, o boi deve ser morto em no máximo 3 minutos. Uma portinhola ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 20/2022 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM Dispõe sobre o estabelecimento de Reg
... por seu Diretor-Presidente Renato das Chagas e Silva, do outro lado, que ao final assina, e o(a) Empregado(a) : ... 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto acordar com o empregado público a realização de suas atividades laborais na ...
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Acórdãos nº 0352412-83.2010.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Septiembre de 2013
... aproximada a setembro de 2008, foi surpreendida, ao acordar durante a madrugada com o apelado ao seu lado, ...
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Dos atos processuais do juiz
... ários argumentos que são passíveis de refutação, mas deixa-se de lado um deles, que poderia influir decisivamente na resolução da causa. Ora, ... A expressão “acórdão” deriva de “acordar” – indica que a decisão foi acordada entre os julgadores, uma vez que ...
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'Eu só quero acordar deste pesadelo', diz pai de criança de quatro anos baleada na cabeça
... Na manh desta quinta-feira, muito emocionada, ela chegou ao hospital para obter informaes sobre o estado de sade de Alice. Ao lado de seu filho e pai da criana, o pizzaiolo Lucas Soares Medeiros, de 24, que chorava o tempo todo, ela contou como a neta foi baleada. A menina ...
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'Eu só quero acordar deste pesadelo', diz pai de criança de quatro anos baleada na cabeça
... Na manh desta quinta-feira, muito emocionada, ela chegou ao hospital para obter informaes sobre o estado de sade de Alice. Ao lado de seu filho e pai da criana, o pizzaiolo Lucas Soares Medeiros, de 24, que chorava o tempo todo, ela contou como a neta foi baleada. A menina ...
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'Eu só quero acordar deste pesadelo', diz pai de criança de quatro anos baleada na cabeça
... Ao lado de seu filho e pai da criana, o pizzaiolo Lucas Soares Medeiros, de 24, que chorava o tempo todo, ela contou detalhes de como a neta foi baleada. A ...
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'Eu só quero acordar deste pesadelo', diz pai de criança de quatro anos baleada na cabeça
... Na manh desta quinta-feira, muito emocionada, ela chegou ao hospital para obter informaes sobre o estado de sade de Alice. Ao lado de seu filho e pai da criana, o pizzaiolo Lucas Soares Medeiros, de 24, que chorava o tempo todo, ela contou como a neta foi baleada. A menina ...
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'Eu só quero acordar deste pesadelo', diz pai de criança de quatro anos baleada na cabeça
... Na manh desta quinta-feira, muito emocionada, ela chegou ao hospital para obter informaes sobre o estado de sade de Alice. Ao lado de seu filho e pai da criana, o pizzaiolo Lucas Soares Medeiros, de 24, que chorava o tempo todo, ela contou como a neta foi baleada. A menina ...
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'Eu só quero acordar deste pesadelo', diz pai de criança de quatro anos baleada na cabeça
... Na manh desta quinta-feira, muito emocionada, ela chegou ao hospital para obter informaes sobre o estado de sade de Alice. Ao lado de seu filho e pai da criana, o pizzaiolo Lucas Soares Medeiros, de 24, que chorava o tempo todo, ela contou como a neta foi baleada. A menina ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... aos substituídos integrar a lide como assistente litisconsorcial, acordar, transigir e renunciar, independentemente de autorização ou anuência do ... IV. Por outro lado, recentemente a SBDI-1 desta Corte Superior se posicionou no sentido de ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... ão é um representado, não é um dado, não é um particular, por um lado já aberto à generalização. A linguagem, longe de supor universalidade ... 42). Lévinas, dessa forma, propõe justamente um acordar deste estado, um despertar do Eu que, cônscio de si mesmo, não reduza o ...
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A cidade não somos nós': tempo e espaço na narrativa de um morador de ocupação urbana
Historicamente, a sociedade brasileira pautou- se na prática cotidiana da segregação dos pobres, processo que se estende do período colonial até o presente. A cidade de Belo Horizonte seguiu a mesma trajetória segregacionista, mas apresenta singularidades em sua conformação histórica e geográica. A partir dos anos 2000 surgiram na cidade diversas ocupações urbanas que visavam diminuir o déicit...
... se lembrar da situação, completa: “ Fome é quando você olha pro lado e pergunta: não tem o que comer?” E isso, segundo ele, foi superado ... É isso. Mas falta o povo acordar ... -
Da Penhora
... De um lado, o Poder Executivo não tem interesse em suprir falhas materiais e ... A irre-tratabilidade diz respeito às partes. Estas não poderão acordar entre si no sentido de efetuarem a retratação e desconstituírem a ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Pondo-se, lado a lado, o sistema daquelas nações e o do Brasil para proteger o ... Não é fato raro, o empregado acordar com o patrão a redução de sua jornada de trabalho e, reflexamente, a de ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, por um lado, em que medida tiver aplicado ou se propuser a aplicar as disposições da ... ção mencionado no artigo 6 da presente Convenção poderão acordar que se garanta a provisão dos benefícios mencionados no referido ...
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Do direito das famílias
... Lado outro, a motivação apresentada pelos apelantes, ou seja, a valorização ... poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... 793, incluindo o sindicato ao lado do Ministério Público estadual e de curador nomeado pelo juiz ... aos substituídos integrar a lide como assistente litisconsorcial, acordar, transigir e renunciar, independentemente de autorização ou anuência do ...