administração financeira livro
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... declarados e a movimentação financeira em créditos bancários, nos anos de 2018 e 2019 ... estejam sob guarda, depósito ou administração de instituições financeiras, tais como ações, ... Parte Especial. Volume VII”, livro eletrônico, p. 24. Álvaro Mayrink da Costa ...
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Execução trabalhista
... do CPC de 1973, que passou a dedicar um livro próprio e específico apenas para a execução, ... constitui ato essencial à administração (pública) da justiça, o que reforça a ... ósito ou aplicação em instituição financeira"; ... II – títulos da dívida pública da Uni\xC3" ...
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Planejamento governamental
... é tão antigo quanto a administração. Basta pensar nas pirâmides do Egito, nas ... 1, 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 foram extraídos do livro de PALUDO, Augustinho V. Orçamento Público, ... , subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia; ... § 7º. Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... tomada pelo Conselho de Administração; (h) de todo modo, não responde pelos atos de ... no Capítulo III do Título VII, deste Livro, devendo o respectivo termo ser assinado por duas ... ; (b) prova pericial econômico-financeira, a fim de apurar se a OAS utilizou diretamente de ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... LIA procura evitar, no âmbito da Administração Pública, que uma pessoa obtenha vantagem em ... individual do servidor, e não no livro de posse ... Em razão disso concluímos ... @@@17.3.6 Operação financeira ilegal ... Trata o inc. VI da conduta do ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... c) critério de atualização financeira dos valores a serem pagos, desde a data final do ... do contrato a ser firmado entre a Administração e o licitante vencedor; ... IV - as ... Esse é o artigo que deu razão a que esse livro fosse escrito. Trata-se de obrigatoriedade da ...
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Método da investigação criminal
... Livro 1.indb 103 05/10/2021 16:46:52 ... Célio ... de viés criminológico e da administração, os quais assumem no universo da investigação ... de decisão econômica, política e financeira, tornando difícil a definição do que é crime ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... ÍVEL INICIAR E CONCLUIR UM ATO NO MESMO LIVRO. 17) AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO DELEGATÁRIO OU ... ção que outorga poderes de administração, de gerência dos negócios ou de movimentação ... uma vez que a gestão administrativa e financeira das serventias compete exclusivamente a eles, ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... do servidor público civil da administração direta ou indireta, segurado do INPS, que gozava ... como a multa imposta, serão lançados em livro próprio destinado à inscrição de sua dívida ... de financiamento, empréstimo ou ajuda financeira, para o pagamento das parcelas dos mesmos, ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... o empregado possa provar, satisfatoriamente, a má situação financeira do novo empregador, é de se admitir que ele reaja contra a nova ordem de ... 1.784 a 2.027, do Livro V, do CC ... @4.7. A Falência e a Sucessão Trabalhista ... A ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... jurídica provocados por má administração.” ... O Código Civil de 2002 encampou a ... 1.003, parágrafo único, e 1.025 do Livro II (Direito de Empresa e da Sociedade), seção ... busque informações acerca da higidez financeira do empregador, ou da parcela de responsabilidade ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... I - do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, oriundos da ... ência administrativa, autonomia financeira de subordinação hierárquica, bem como mandato ... ão em exercício mediante assinatura do livro próprio, até trinta dias contados da ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ão das entidades aos órgãos da administração pública federal ... Órgãos da Presidência ... édio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; ... égia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... II - políticas ...
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Acórdão Nº 1002-002.484 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/11/2022
... ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO" TRIBUTÁRIA ... Ano-calendário: 2013 ... ARGUIÇ\xC3" ... EXCLUSÃO. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE LIVRO CAIXA ... Processo nº ... 11065.721710/2018-76 ... identificação da movimentação financeira, inclusive bancária, do sujeito ... passivo, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ... 5º) e da impessoalidade da Administração Pública (CF, art. 37). Também concretizaria, ... que se servem de complexa engenharia financeira e legal e que obriga à uma crescente e estreita ...
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Da improbidade e suas congêneres
... que atentem contra a probidade da administração (CF, art. 85, V). Muito embora a Constituição ... a documentação pública, bancária e financeira, assim como a documentação social ou comercial ... , Estado de São Paulo, sob nº 19.938, Livro 3-P, fls. 77. Art. 2º. É confiscado e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ... Administração Pública e não se incompatibilizam com a ... ência desfavorável e da dificuldade financeira verificada. (STJ, 2ª T., REsp 1670907/RS, Rel ...
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Caracterização do direito do trabalho
... na regência da oferta e da administração do labor humano. 15 ... Essa função ... Título VII (“Da Ordem Econômica e Financeira”) e no Título VIII (“Da Ordem Social”) ... Neste debate insere-se o livro de Gabriela Neves Delgado, Direito Fundamental ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... de letras e títulos, onde haverá um livro especial para o seu registro ... § 1º O ... II - fiscalizar a administração da massa, requerer e promover no processo da ... , de reconhecida idoneidade moral e financeira ... § 1º Não constando dos autos a relação ...
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Direito administrativo
... administrativo no âmbito da Administração" Pública Federal ... Art. 11. A competência \xC3" ... Livro “Como passar na OAB 5.000 Questões” ... autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração ...
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Direitos da Personalidade
... suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao ... Vaginas costuradas estão, por exemplo, no livro" A Filosofia na Alcova , do Marquês de Sade. E j\xC3" ... A compensação financeira apenas ameniza o abalo moral, e o direito de ...
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Acórdão Nº 1201-005.944 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/07/2023
... ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ... Ano-calendário: 2008 ... IRPJ ... sistemática presumida e não apresenta Livro ... Razão ou livro Caixa e ainda, não ... DMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. REQUISIÇÃO ... R A autoridade fiscal pode ...
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Direito constitucional
... operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito ... ções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua ... HORA DA PRÁTICA ... Livro “Como passar na OAB 5.000 Questões” ...
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Premissas fundamentais
... no procedimento comum do Título I do Livro II do CPC. Neste, o processo inicia por petição ... ósito ou aplicação em instituição financeira ... Acaso o bem penhorado seja dinheiro o ... administração sobre ele ... Em seguida a esta ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 1. Dos Crimes Praticados por Particular Contra à Administração em Geral: ... a) Desobediência ... Código Penal, art. 330: “ ... á à disposição dos interessados programa de atualização financeira ... § 4º Na liquidação é vedado discutir de novo a lide ou ...