administração financeira livro
-
Organização dos poderes
... de suas funções; e (b) contábil, financeira e orçamentária . . EBOOK CURSO DE DIREITO ... da União e das entidades da Administração Pública direta e indireta, quanto à legalidade, ..., como veremos melhor no Capítulo 12 deste livro, quando tratarmos do chamado processo ...
-
Modelos
... Tabelionato, encontrei o ato lavrado no Livro (n. livro), às páginas (n. f. livro) e ... do mandante em qualquer modalidade financeira, inclusive de renda fixa, ações, fundos ... de cada cônjuge permanecerão na administração exclusiva e respectiva de cada um, podendo ser ...
-
Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 165, 458, II, e 535, I e II, do CPC/1973. FALÊNCIA. REPARAÇÃO. ATO DE SÓCIO ADMINISTRADOR. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 177 DO CC/1916 E ART. 205 DO CC/2002.1. Inexiste afronta aos arts. 165, 458, II, e 535, I e
-
A história, a filosofia e o direito
...Lê-se na introdução do livro o seguinte: “Ainda que não haja uma só causa, ...Dificultou a administração da justiça pela recusa de assentimento a leis ... (política, administrativa e financeira). 124 123. É de se lembrar que nos Estados ...
-
Das penas
...º O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do ...Veja melhor a matéria no livro Eleitoral, Série Provas e Concursos, Editora ... em atenção à condição econômico-financeira dos réus . Fixado o valor da pena de multa em ...
-
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... no Capítulo IV quer no Capítulo V deste livro dual. Registre-se, a propósito, que a Medida ... os empregados perante a administração da empresa;. II — aprimorar o relacionamento ... Título VII (“Da Ordem Econômica e Financeira”), em sua norma introdutória, insculpida no ...
-
DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... e prestação de contas da gestão financeira, a instituição observará, além das normas ...ção pretendida, os órgãos da Administração Nacional. § 2º O ato extintivo, a requerimento ..., verificando, mensalmente, os balancetes, o livro" ?Caixa?, os extratos de contas bancárias, posiç\xC3"...
-
Acórdão Nº 0000479-28.2020.8.02.0012 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 05-05-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, CONDENANDO O RÉU A EFETUAR O PAGAMENTO DO FGTS DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A 30 DE DEZEMBRO DE 2016, RECONHECENDO A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DAS PARTES. ALEGAÇÃO DO APELANTE DE OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REJEITADA. OBSERVÂNCIA AODIREITO...
...STF. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE CÓPIA DO LIVRO DE PONTO COMPROVANDO. O VÍNCULO DA DEMANDANTE M A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO. INTERREGNO INDICADO NA EXORDIAL. ...CÓPIAS DOS CONTRACHEQUES E DA FICHA FINANCEIRA, PORÉM NÃO HÁ. NOTÍCIA NOS AUTOS SE OBTEVE ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...Administração Pública, junto à Câmara de Conciliação e ...ção, autonomia administrativa e financeira; e. XIII - busquem proteger grandes áreas por ...livro próprio da obra que devidamente rubricadas ... -
Acórdão Nº 1302-006.260 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2007ARBITRAMENTO DO LUCRO. LIVRO CAIXA. ESCRITURAÇÃO. DEFICIÊNCIA.Correto o arbitramento do luro da pessoa jurídica que haja apurado seus tributos segundo às regras do lucro presumido, na hipótese em que o livro Caixa apresentado à fiscalização contenha deficiências que o tornem imprestável para identificar a efetiva...
...2007. D. ARBITRAMENTO. DO LUCRO. LIVRO CAIXA. ESCRITURAÇÃO. G. DEFICIÊNCIA. P. ...R. a efetiva movimentação financeira, inclusive. E. bancária. G. O. ASSUNTO: NORMAS E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. DÃ. Processo nº. R. Ó. AC. 8. -7. ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...2019. . . 250 . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL • José Luiz de Moura FaLeiros ... técnica e sua acessibilidade (também financeira) precisam ser consideradas, . Muitas vezes, os ...É um paralelo ao delicioso livro de Olof Johannesson, “ The Tale of the Big ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
..., também é responsável pela administração de imóveis de ADRIANO. A atuação de ADRIANO no ...financeira manteve contato com ANDRE LUIZ, que tentou ... foi preso a MEIRE ou o NARIZUDO entregou um livro caixa para que esta guardasse. A mãe de OLDEMAR ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
.... Em 1880, no livro Torts Law , Thomas Cooley se reportou pela ..., ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, ... salariais em favor da instituição financeira), existência de pensões alimentícias, dados ...
-
LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 15 2021CURSO AFO
...Administração Financeira Orçamentária” na modalidade EAD com o livro Gestão de. Finanças Públicas incluso e ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043288-32.2020.8.19.0021 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0043288-32.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA Recorrido (autora): MAURA LAURITA DE SOUZA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURA LAURITA DE SOUZA,
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
...ção Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), até mesmo a República teria sido ... SEM AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. ...67 Coelho Neto transcreve, em seu livro, um comunicado da Frente Parlamentar em Defesa ...
-
Direito digital
...ção de dados cadastrais pela administração" pública e estabelecer parâmetros para fiscaliza\xC3"... Internacionais (BIS), a tecnologia do livro-razão distribuído, subjacente a numerosos ... intermediário, como uma instituição financeira, por exemplo, o que causa a redução de taxas ...
-
Direitos individuais e coletivos
...ável aos olhos de Deus, conforme diz o seu livro sagrado”. Agora, imaginemos um segundo exemplo ...ção, estímulo, subvenção e ajuda financeira às entidades religiosas, como, por exemplo, ... acarrete ônus desproporcional à Administração Pública, que deverá decidir de maneira ...
-
SECRETARIAS - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 030 2021 GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS
...Administração Financeira Orçamentária (EaD) com o livro ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... de filhos, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional. ocupante de ...atividades e de execução físico-financeira, a título de prestação de contas;. XXVII - ... ou recusa de apresentação de documento ou livro necessários à verificação fiscal; (AC). e) ...
-
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
...São Paulo: Globo, 2007, p. 22. Um belo livro, que chegou até mim em 04 de maio de 2010, Dia ... no currículo de bons cursos de Administração e de Ciências Contábeis. 3. Assim aconteceu ... econômica” e de “capacidade financeira”. E, se acompanharmos o Professor Vieira, ...
-
Alimentos
... alimentado, mas também da capacidade financeira do alimentante. Contudo, diante das inúmeras ...(livro digital). . . aos herdeiros do devedor, na ... procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente. 273 . h) ...
-
Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
...” publicada pela Editora Foco, do livro “Direito do Consumidor” publicado pela ....1 Comprometimento e apoio da alta administração; 3.2 Instância responsável; 3.3 Análise de ... caso, por se tratar de instituição financeira e ter a regulação do Banco Central do Brasil, ...
-
Teoria Geral dos Registros Públicos
.... (C) numeração de página de um livro correspondendo ao número de ordem dentro deste ...A gestão administrativa e financeira das Serventias é de competência dos delegados, ..., compreendendo modalidade de administração de direito e de interesse privado. . (D) A ...
-
Da propriedade imobiliária
...º As deliberações relativas à administração do condomínio especial serão tomadas por ... imobiliário realizará a prenotação no Livro 1 (livro de protocolo) e terá o prazo de 30 dias ... dando assistência moral aos filhos e financeira ao ex-cônjuge ou companheiro, por exemplo, ...