administração financeira livro
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Parte geral
... para praticar atos úteis à administração dos bens arrecadados do empresário falido, ... no capítulo de Direito Empresarial deste livro ... De acordo o Enunciado 142 das JDC/CJF, ... , por exemplo, numa situação de crise financeira de “B”, que diz que irá se suicidar, caso ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Neste sentido, este livro é um estudo sobre o Direito Constitucional ... , da Constituição, que trata da Administração Pública (Capítulo 7, Título III, sobre ... Regime Próprio e Descentralização Financeira ... A Emenda (EC 103/19), da Reforma, tem como ...
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Planejamento sucessório
... O Código Civil brasileiro, na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; ... , criação de mecanismos de administração societária, empresarial e fiscal” (OLIVEIRA, ... que houve valorização econômica e financeira desses bens 26 ... Dentre as vantagens de se ...
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Direito Administartivo
... sítio eletrônico mantido pela administração pública, dos nomes dos seus servidores e do ... público e autonomia administrativa e financeira ... (C) Situação hipotética: Em razão de ... para registro de manifestação musical no livro de registro de forma de expressão, e determinada ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ício do poder de polícia pela Administração ... A atuação administrativa concernente ao ... art. 3º do Titulo I do Livro II do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto nº ... ção prévia da idoneidade econômico-financeira daquele que pretende firmar relação jurídica ...
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Corrupção
... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, Cap. V ... bem comum. A sobreposição ... ípio da publicidade que rege a Administração Pública, o direito brasileiro hoje - sob a ... Crise financeira de 2008-2009. Do favorecimento a determinados ...
- Atos constitutivos, ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE Nº01 DE TERMAS DE MUITOS CAPÕES SA. Aos 15 dias do mês
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h) assistência-financeira ... II - Quanto aos dependentes: ... a) pensão ... os serviços gerais de saúde da administração pública federal, estadual e municipal; ... IV - ... 178 item VII, serão lançados em livro próprio, destinado à inscrição da dívida ...
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Livro II - Do processo de execução
... registro público competente, pela pessoa a quem couber a administração de seus bens, de fato e/ou de acordo com aqueles atos não registrados. O ... , em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; ... II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... serão tratados no Capítulo seguinte deste livro ... Por outro lado, devemos esclarecer que, ... Não poderá a Administração Pública, portanto, criar favorecimentos ou ... diretamente da instituição financeira, sem prévia autorização ... 77. São ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ês de maio do presente ano, a asfixia financeira teria atingido níveis insustentáveis e que, em ... , pelos órgãos e entidades da administração" direta ou indireta, inclusive fundações institu\xC3" ... , Rodrigo Maia, em artigo publicado em livro comemorativo aos trinta anos da Constituição, ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... LIVRO" I ... DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS ... \xC2" ... LIVRO IV ... DA ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO ... TÍTULO I ... DO ... I - de anterior incapacidade financeira do devedor para pagá-los ; ... II - de ...
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Direito Constitucional
... de proteção os interesses da administração militar ... (D) A ausência de indicação ... levar em conta a disponibilidade financeira estatal. Por outro lado, a reserva do possível ... da alternativa foi extraído exatamente do livro: “Curso de Direito Constitucional”, Gilmar ...
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Modelos
... Tabelionato, encontrei o ato lavrado no Livro (n. livro), às páginas (n. f. livro) e ... do mandante em qualquer modalidade financeira, inclusive de renda fixa, ações, fundos ... de cada cônjuge permanecerão na administração exclusiva e respectiva de cada um, podendo ser ...
- Ata da trigésima sexta assembleia geral extraordinária da cgtee, ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA E
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DECRETO Nº 3142, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Regulamenta a Contribuição Social do Salario-educação, Prevista No Artigo 212, Paragrafo 5, da Constituição, No Artigo 15 da Lei 9.424, de 24 de Dezembro de 1996, e Na Lei 9.766, de 18 de Dezembro de 1998, e da Outras Providencias.
... por cento, a título de taxa de administração, sendo o restante destinado ao FNDE ... § 7º O ... por intermédio de instituição financeira pública federal, bem como na Conta Única do ... procedentes deverão ser lançados em livro ...
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Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 165, 458, II, e 535, I e II, do CPC/1973. FALÊNCIA. REPARAÇÃO. ATO DE SÓCIO ADMINISTRADOR. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 177 DO CC/1916 E ART. 205 DO CC/2002.1. Inexiste afronta aos arts. 165, 458, II, e 535, I e
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A história, a filosofia e o direito
... Lê-se na introdução do livro o seguinte: “Ainda que não haja uma só causa, ... Dificultou a administração da justiça pela recusa de assentimento a leis ... (política, administrativa e financeira). 124 123. É de se lembrar que nos Estados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... em virtude de contrato com a administração pública, ou que exerça mandato de caráter ... do mesmo ao representante, registrando-o no livro competente e, depois de autuá-lo, incluirá o ... ou estatutárias a que, em matéria financeira, são obrigados os partidos políticos e os seus ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... comprovem sua idoneidade técnica e financeira ... § 1º Dêsse requerimento será dada ... pelas entidades ou órgãos da administração federal ou de que esta participe ... § 1º A ... 26 - Cópia de livro ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... técnicas modernas de gestão e administração da produção, mitigando os riscos à integridade ... á dizia há 45 anos antes de Cristo, em seu livro Da República , que “a honra é o patrimônio ... efetiva, por sua real movimentação financeira a essa prática ilícita ... De outro lado, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Amélia Soares da Rocha (2013, p.11), no livro “Defensoria Pública: fundamentos, ... certas obrigações tocadas pela Administração Pública ... 49. No EPJ-UNIFOR, atendeu-se uma ... sua capacidade econômica, a vantagem financeira auferida com o ato e a gravidade do dano 62 ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... no Capítulo IV quer no Capítulo V deste livro dual ... Registre-se, a propósito, que a Medida ... os empregados perante a administração da empresa; ... II — aprimorar o relacionamento ... Título VII (“Da Ordem Econômica e Financeira”), em sua norma introdutória, insculpida no ...
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... e prestação de contas da gestão financeira, a instituição observará, além das normas ... ção pretendida, os órgãos da Administração Nacional ... § 2º O ato extintivo, a ... , verificando, mensalmente, os balancetes, o livro" ?Caixa?, os extratos de contas bancárias, posiç\xC3" ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Administração Pública, junto à Câmara de Conciliação e ... ção, autonomia administrativa e financeira; e ... XIII - busquem proteger grandes áreas por ... livro próprio da obra que devidamente rubricadas pelas ...