administração financeira livro
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 1. Dos Crimes Praticados por Particular Contra à Administração em Geral: ... a) Desobediência ... Código Penal, art. 330: “ ... á à disposição dos interessados programa de atualização financeira ... § 4º Na liquidação é vedado discutir de novo a lide ou ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... um dos conselheiros fiscais e de administração" de sociedades anônimas, civis ou de qualquer esp\xC3" ... financeira dos contribuintes, sem que fique registrado em ... a) um livro para registro de inventário das matérias ...
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Direito de família
... ções de invalidade devem ser averbadas no livro de casamentos; ... 9) o efeito da ação de ... ção da família, cabendo-lhe a administração dos bens; os cônjuges são obrigados a ... A real capacidade econômico-financeira do alimentante não pode ser aferida por meio de ...
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Direito processual civil
... ça Federal, ainda que a instituição financeira esteja sob a intervenção do Banco Central. Ao ... de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos ... Observe que o nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... de prepostos ou empregados, na administração" e na orientação da emprêsa jornalística ... \xC2" ... , revista, rádio e televisão manterá em livro" próprio, que abrirá e rubricará em tôdas as f\xC3" ... ou abalo de crédito de instituição financeira ou de qualquer emprêsa, pessoa física ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... opta por reduzir os gastos que a administração realiza consigo mesma. Esta é a base ética da ... Reforma orçamentária e financeira ... O reordenamento das finanças governamentais ... destinadas à melhoria da qualidade do livro didático, com vistas a possibilitar sua ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... políticos e não participam da administração da polis grega. Assim, estão excluídos do ... , pois o autor não escreveu um ensaio ou livro específico sobre o tema, mas discorreu sobre as ... , se alijadas de liberdade e autonomia financeira, podem estar expostas ao risco, inerente à ...
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Organização do estado brasileiro
... constitucionais que tratam da Administração Pública e dos servidores públicos, encerrando o ... econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração (redação dada pela Emenda ... Este livro tratará destes assuntos de forma breve, buscando ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... a atividade financeira dos múltiplos níveis de governo, simplificar e ... intelectuais, tais como livro, programa de computador, etc ... São duas ... Complementar 87/1996 por parte da Administração Tributária ... Sendo assim, não conheço do ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... organizacionais do sistema de Administração Pública que cada uma das esferas independentes ... ão do objeto social, por inviabilidade financeira ou, ainda, por outra qualquer causa, prevista ou ... e empresárias) que constituem objeto do Livro II de sua Parte Especial (que disciplina o ...
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Acórdão Nº 1002-002.863 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/07/2023
... ADMINISTRAÇÃO ... ÚNICA. PREVALÊNCIA DA SUBSTÂNCIA FÁTICA ... AUSÊNCIA DE ... APRESENTAÇÃO DE LIVRO CAIXA E MOVIMENTAÇÕES ... BANCÁRIAS ... a identificação da movimentação financeira, inclusive a ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Sociedade anônima
... de grande vulta, de forma que sua administração seguirá esquema democrático: “Nozioni ... ção de referida instituição financeira; Abílio Diniz, de igual forma, poderia colocar ... transferidas precisam de registro no “Livro de Registro das Ações Nominativas”, o qual é ...
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e prestação de contas da gestão financeira, a instituição observará, além das normas ... 12. O SESC compreende: ... I - Administração Nacional (AN), com jurisdição em todo o país e ... , verificando, mensalmente, os balancetes, o livro “caixa”, os extratos de contas bancárias, ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... adequados de segurança econômico-financeira, para preservação da liquidez e da solvência ... o exercício de qualquer cargo de administração, assim como para o exercício de qualquer ... ário? da entidade, ou, na falta deste, no livro que o substituir, com a transcrição do ato que ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , a arte técnica, e a boa administração econômica podem proporcionar. 31 ... IV - avaliação da situação financeira e atuarial: ... a) dos regimes geral de ... que está sendo pregado o tempo todo neste livro. É necessário que haja permanente articulação ...
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Planejamento governamental
... é tão antigo quanto a administração. Basta pensar nas pirâmides do Egito, nas ... 1, 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 foram extraídos do livro de PALUDO, Augustinho V. Orçamento Público, ... , subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia; ... § 7º. Os ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Gen. Droit et de Jurisprudence, 1939, Livro I, p. 05 n° 04 ... 98 CHIRONI, G. P. La ... CRFB/88. Art. 37 – A administração pública direta e indireta de qualquer dos ... Na hipótese concreta, a instituição financeira recorrida optou por não adequar seu serviço aos ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... de filhos, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional ... ocupante de ... atividades e de execução físico-financeira, a título de prestação de contas; ... XXVII - ... ou recusa de apresentação de documento ou livro necessários à verificação fiscal; (AC) ... e) ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... de mútuo junto a uma instituição financeira (porque o seu nome está apto e o do terceiro ... “o advogado é indispensável à administração da justiça” –, mas, muito mais pela técnica ... “[ ... ] Na primeira edição deste livro, assinalou-se que não poderia o Comitê ...
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Alimentos
... alimentado, mas também da capacidade financeira do alimentante. Contudo, diante das inúmeras ... (livro digital) ... aos herdeiros do devedor, na ... procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente. 273 ... h) ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... foi contratada pelo regime de administração previsto na Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964? ... fiscal aplicados por banco ou agência financeira oficiais e os executados para fins de cumprimento ... Fls. 42 do livro 3-R, Data: 30 de Abril de 1947 ...
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A Normatividade dos Princípios
... São Paulo: Círculo do Livro, 1955, p. 106 e ss ... desconstrução da ... Incumbe à Administração Pública, desta sorte, a elaboração e ... outro lado, viviam sem independência financeira e sem direitos políticos, confinadas aos ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... Curso de Formação de Oficial da Administração (CFOA) ou equivalente; e ... IV - 3º sargento e ... 1,00 ... Livro 1 50 ... Dissertação 2,00 ... 5. CONDUTA ... , inclusive através da Programação Financeira para 2022 onde fixará as medidas necessárias a ...
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Advocacia extrajudicial
... 11.441/2007, no Livro “E” de Ofício de Registro Civil das Pessoas ... por quem esteja na disposição e administração livre de seus bens, sendo subscrito por 2 ... ário que se encontrar em dificuldade financeira momentânea, uma vez que lhe é possibilitado ...
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Registro de Imóveis
... de pacto antenupcial, já registrada no livro n. 3 do registro de imóveis do primeiro ... aos princípios que regem a Administração Pública (art. 236 da CF). Dessa forma, o ... ário, mesmo não sendo instituição financeira, poderá emitir Cédula de Crédito Imobiliário ...