admissão temporária para aperfeiçoamento ativo
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Parte especial
... 392. Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos ... pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente ... ção e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, ... quanto à escolha de melhor aperfeiçoamento do título, ou seja, equipá-lo com atividades ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... fica impossibilitado de trabalhar, temporária ou definitivamente; o INSS por ter de pagar ao ... ça Laboral, tanto quando figura no polo ativo a própria vítima como seus sucessores. III ... pela reclamada por ocasião de sua admissão, o que certamente amenizaria o resultado danoso ... ção das diretrizes para o aperfeiçoamento técnicoprofissional e gerência do pessoal da ...
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Acórdão Nº 0021531-47.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 03-07-2020
... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. Tendo em vista o entendimento do Supremo ... ; - Manter o patrimônio da empresa ativo; - Manter o processo sob controle empregando CEP ... aperfeiçoamento na área de atuação, reconhecidos pela CEITEC, ... alguns meses antes, quando da sua nova admissão em novembro de 2012, requerendo a sua ...
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Disposições constitucionais e o regime jurídico dos servidores públicos civis da união (lei n. 8.112/1990)
... requisitos diferenciados de admissão – sexo ou idade – quando a complexidade do ... ocorrido contratação precária ou temporária de terceiros durante o período de vigência do ... nomeados e empossados, haverá o aperfeiçoamento do procedimento de investidura no cargo público, ... da CF prevê que a “despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.271 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2023
... empregatício ou funcional ativo e ainda estejam exercendo atividade profissional ... subcategoria ... 7. ADMISSÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DAS INDICAÇÕES AOS ... tem por finalidade a admissão temporária de profissional para desempenhar a fun- ... ção ... aperfeiçoamento" na área ... 20 h 10 04 ... Ministrante de confer\xC3" ...
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O empregado
... , que se findou com a morte de seu sujeito ativo (caso o contrato não tenha se mantido vigorante ... ício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; ... Naturalmente que o aperfeiçoamento do sistema eletrônico do eSocial, inclusive o ... ória e para substituição temporária de empregado doméstico com contrato de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... IX - admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros; ... ; E que seja atribuído o efeito suspensivo ativo para tornar sem efeito a r. decisão agravada e ... temporária (CPT), carências, dentre outros mecanismos de ... ça de início, sendo de rigor o aperfeiçoamento da relação jurídica processual, até mesmo ...
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A Administração Pública à Luz da Emenda Constitucional nº 19/1998
... 207 facultando a admissão de professores, técnicos e cientistas ... a eficiência, a moralidade e o aperfeiçoamento do serviço público ... No âmbito local, ... para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX), ... autarquia, seus bens são reincorporados ao ativo da entidade estatal que a criou; expressa a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... embargos de declaração visam o aperfeiçoamento do julgado, manejado para sanar os vícios de ... a serem obtidos no recurso (“efeito ativo” ou, rectius , “tutela antecipada ... Lei 14.216/2021, com a suspensão temporária de desocupações e despejos, inclusive para as ... ão de tutela de urgência para a admissão de servidor público, uma vez que importará na ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... , terá o Executivo de promover a admissão de algumas centenas de Procuradores do Trabalho ... ísica (ou várias delas em litisconsórcio ativo) ser o titular uma ação anulatória de um ... 29) Aperfeiçoamento das atribuições do Ministério Público do ... para atender a necessidade temporária" de excepcional interesse público (art. 37, IX), \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000091-05.2016.5.06.0013), 12-07-2017
CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA NÃO COMPROVADA. PRETERIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a ocupação precária, por comissão, terceirização ou contratação temporária, para o exercício das mesmas atribuições do cargo para o qual foi realizado concurso...
... ão, terceirização ou contratação temporária, para o exercício das mesmas atribuições do ... ódigo de processo civil; o litisconsórcio ativo" necessário é figura vedada pelo ordenamento jur\xC3" ... cadastro de reservas e não de imediata admissão e preenchimento de vagas (fls. 328). A decisão ... aperfeiçoamento, bem como realização de operações de caixa, ... -
Greve
... da greve a suspensão coletiva e temporária da prestação de serviços a empregador, por ... Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito ... admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ... promoção interna, formação e aperfeiçoamento, prestações e pensões do pessoal inativo, ...
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Medida Provisória nº 2.131-1 de 26/01/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... inválido, por incapacidade para o serviço ativo, conforme regulamentação; e ... XVI - ... cargo, emprego ou função pública temporária não eletiva, ainda que na Administração ... sido requisito essencial para a sua admissão nas Forças Armadas, até que este acréscimo ... Aperfeiçoamento ... Especialização ... TABELA IV – ...
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Consolidação dos Provimentos da corregedoria-geral da Justiça do Trabalho
... pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho — Enamat; ... II — ... d) situação no processo (ativo/não ativo, registro suspenso, data de início da ... ça poderão ser confiados em carga temporária de até 45 (quarenta e cinco) minutos a advogado, ... -se do caput deste artigo a hipótese de admissão do recurso de revista por um dos itens que o ...
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Classificação
... -A, caput); ou ordinário; b.b.) à admissão de recurso, ou não, interposto da sentença que ... aqueles que tinham investidura temporária, e cuja competência ficava limitada às causas ... Assim, propugnamos pelo aperfeiçoamento do texto da reforma, substituindo no texto a ... processual para figurar nos pólos ativo e passivo da ação, respectivamente. Razão ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... os seguintes requisitos: I - ter registro ativo como operadora de planos privados de assistência ... ência à Saúde e o requerimento de admissão como Organização de Avaliação Externa pela ... , diminuição da autonomia pessoal temporária ou permanente e poli medicação (OMS, 2015) ... em APS afim de atualização e aperfeiçoamento profissional. 6.1 A Operadora oferece ...
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Direito Civil
... que a lei revogadora é de vigência temporária ... (E) permitida, desde que a haja vacatio ... ções, a ausência dos requisitos para admissão, demissão e exclusão dos associados constitui ... da pessoa jurídica, se destina a apurar o ativo, finalização dos negócios pendentes, pagamento ... coisa é irrelevante para o seu aperfeiçoamento" ... Gabarito “A” (Cartório/SP – V \xE2\x80" ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... de produtos ou serviços; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou ... Daí a admissão, pela ordem jurí- dica democrática, da ... 1990, não se exigindo, para seu aperfeiçoamento, nenh um requisito formal, como escritura ... modo contribuir para a ob- tenção de ativo, bem ou recurso nanceiro, com a n alidade ...
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Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... tem o intuito de promover o aperfeiçoamento de técnicas de produção pela utilização de ... ícola, o Estado voltou a assumir um papel ativo de apoiador ao setor ... Em 2003, a Lei n ... ensejar uma vistoria prévia para a admissão dos riscos e o cálculo do valor do seguro ... causem invalidez total ou parcial, temporária ou permanente, desde que o segurado seja devedor ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... ção (total ou parcial) será sempre temporária. No entanto, a suspensão contratual importa, ... iniciais anunciadas, quando da admissão, foram, de fato, efetivadas. Por tais razões, ... de melhoria dos rendimentos pelo aperfeiçoamento profissional. (sentença, fl. 209) ... Assim, ... úva, em 2009, seu espólio assumiu o polo ativo da ação e recorreu ao TST ... Ofensas ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... No polo ativo da ação se encontra um Requerente, que é um ... , que decide unilateralmente sobre sua admissão ou não ... Não se deve vislumbrar a figura ... traz grandes benefícios para o aperfeiçoamento do regime democrático, na medida em que as ... Era uma norma de vigência temporária, mas pareceu-nos geral e, portanto, susceptível ...
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Título IV - da organização dos poderes
... VII – transferência temporária da sede do Governo Federal; ... VIII – ... , de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro; ... III – reservada a lei ... de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na ... oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento; ... v. Art. 105 da CF/1988 ... II-A – o ...
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Novo Código de Processo Civil
... que ocorrer qualquer modificação temporária" ou definitiva; ... VI — não praticar inovaç\xC3" ... PARÁGRAFO ÚNICO. O militar em serviço ativo será citado na unidade em que estiver servindo, ... IV — pela admissão de incidente de resolução de demandas ... em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação ... § 3º Passado o prazo ...
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Novo CPC
... que ocorrer qualquer modificação temporária" ou definitiva; ... VI — não praticar inovaç\xC3" ... PARÁGRAFO ÚNICO. O militar em serviço ativo será citado na unidade em que estiver servindo, ... IV — pela admissão de incidente de resolução de demandas ... em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação ... § 3º Passado o prazo ...