agenda 21 local
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (POR 4 VEZES) E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. AVALIAÇÃO DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO WRIT. VÁRIAS OUTRAS ALEGAÇÕES NÃO EXAMINADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR INÉPCIA DA DENÚNCIA....
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Extrato de Pauta
... de desenvolvimento sustentável denominado Agenda 21 Local, que resultou no julgamento de suas ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... representantes dos três Poderes, tanto em âmbito federal, como local. Clique aqui para acompanhar. ... 9h — AB2L: Congresso Jurídico ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... representantes dos três Poderes, tanto em âmbito federal, como local. Clique aqui para acompanhar. ... 9h — Propriedade intelectual e ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... "Como fazer diferente? Reflexões sobre o cotidiano da mulher no local de trabalho". A mesa contará com a presença de mulheres líderes em ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... "Como fazer diferente? Reflexões sobre o cotidiano da mulher no local de trabalho". A mesa contará com a presença de mulheres líderes em ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... "Como fazer diferente? Reflexões sobre o cotidiano da mulher no local de trabalho". A mesa contará com a presença de mulheres líderes em ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... da “Transformando o Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, ... e Culturais “Protocolo De San Salvador” 21 (1988) ... Popularmente conhecida como ... às margens de rodovias e/ou no mesmo local que as mercearias, inviabilizando a venda direta ... -
O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... pontos de controvérsia sobre a nova agenda urbana no citado contexto? Quais são as razões ... , o turismo (que transforma o centro em local de troca), e – para o que interessa nesse breve ... privado 21 ... Entretanto, para que se possa efetivar tais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001536-65.2016.5.02.0720)
... Corrêa, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 21/05/2010) ... Com relação ao alegado ... era responsável pela organização da agenda dos profissionais do salão; que o sistema de ... , as sócias da reclamada não atuavam no local e tem o salão como empresa para obtenção de ...
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A exaustão e o medo no trabalho de enfrentamento da covid-19
O presente estudo tem como objetivo analisar os desafios enfrentados pelos trabalhadores da saúde durante os momentos mais graves da pandemia pelo vírus SarsCov2 e sua repercussão na saúde mental desses profissionais que não puderam realizar o distanciamento social e estavam na linha de frente do combate à doença e conviveram com a perda de grande número de pacientes.
... a todas as pessoas, estando vinculados ao local" de moradia e trabalho. Esta foi a conclusão do m\xC3" ... transformation: A review and a research agenda. The Journal of Strategic Information Systems , ... ,6%), correspondendo a cerca de 192 mil pessoas 21 ... Esta forma de trabalho à distância ... -
Dados jurídicos na perspectiva da Ciência da Informação: conceito e tipologia com vistas à Agenda 2030
Objetivo: Propor um conceito e uma tipologia para os dados jurídicos, com vistas à Agenda 2030. Método: A investigação é exploratória para preencher as lacunas que existem quanto ao conceito e à caracterização dos dados jurídicos. É aplicada no contexto jurídico, que é o cerne da informação jurídica. A abordagem é qualitativa para a descrição da tipologia desses dados, assentada em modelo pré-exis
... situações, saber quem enviou a mensagem, quem a recebeu, em que local e horário ela foi enviada, pode ser mais importante que o conteúdo da ... Acesso em: 21 maio 2023 ... BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. DataJud : Base ... -
De ministros a artistas amigos, a agenda de bolsonaro
... O mundo rural tambm est presente. Em 21 de janeiro, Bolsonaro recebeu autoridades da Associao Brasileira de ... a Macap para inaugurar o novo terminal de passageiros do aeroporto local, herdado de governos anteriores. Em 24 de maio, a visita foi a Petrolina ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... direitos políticos fundamentais (artigos 18 a 21 da Declaração), que se traduzem no direito à ... encontra-se no tema principal de sua agenda: a proteção dos direitos humanos de todos os ... ção de seus dispositivos em âmbito local, nacional, regional e internacional. Contudo, ... -
EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
... local quanto às suas demandas e propostas no que diz ... ção, no âmbito de cada Subprefeitura, da Agenda ... 21 Local e do Programa A3P - Agenda Ambiental ...
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Agenda do dia: EUA divulgam índice de preços ao consumidor; IBGE publica Pesquisa Mensal de Comércio
... do Comit Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em ingls), dias 21 e 22 de maro.Lula chega a Xangai, na ChinaO presidente Luiz Incio Lula da Silva, em deslocamento para a China, chega s 7h40 (hora local, 0h40 de Braslia) em Abu Dhabi. s 9h40 (2h40), parte para Xangai, onde ...
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A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
Esse estudo questiona a relação estabelecida entre o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a sociedade civil. Identifica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é, o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judiciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reflexão teórica para...
... ádio justiça; (v) Banco de imagens; (vi) Agenda dos Ministros; (vii) Agenda do Presidente; ... é possível disponibilizar textos curtos 21 e também compartilhar vídeos e imagens, ... Para tanto, o museu será readequado no local anteriormente ocupado pelo arquivo do STF, com ... -
Direito individual do trabalho
... o direito, ou seja, o transporte em si até local" de trabalho de difícil acesso por meio de locomo\xC3" ... 87-A (21) ... da Lei n. 9.615/98, com fixação de ... atividade profissional e organizar uma agenda de compromissos (semanais, mensais) com diversos ...
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Análise forense em sistemas operacionais MS-Windows
... • Programas (Software) ... • Local onde os fabricantes de software armazenam suas ... no sistema e na WEB, definir lembretes na agenda, escrever e-mails entre outras funcionalidades as ... 21 ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... 4.2 Agenda" de trabalho decente na OIT e no Brasil. Considera\xC3" ... ajustados às evoluções de cada época e local. Contudo, empreender discussões sobre os ... 21 ... 14 ALMEIDA NETO, Amaro Alves de. Dano ... -
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... , o TAC determina o tamanho da fonte e o local em que a foto dos veículos ou texto legal deve ... 77-B, do Código de Trânsito Brasileiro 21 , preço público sugerido, frete, pintura ... associações de classe se atenham à agenda circulada com antecedência para todos os ...
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Teoria e prática da participação na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Partindo da premissa de que SUS e saúde privada são realidades que se inter-relacionam, este artigo trata da experimentação de modelos participativos na regulação dos planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Primeiramente, no campo teórico, analisou-se bibliografia e legislação referentes ao tema. Na segunda parte do trabalho, de caráter prático, analítico e opinativo,...
... ítico e opinativo, focou-se no exame da Agenda Regulatória 2011-2012 e da participação dos ... de participação, especialmente em nível local 7 ... Portanto, ultrapassando o antigo ... medida instrumental, João Baptista Machado 21 aponta cinco funções principais: (a) excelente ... -
Porto Walter
... 24 da Lei n° 8.666/93 ... LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 10 de março de 2021 ... Art. 21 Ao Conselho Municipal de Políticas Culturais – ... b) cuidar da agenda do gabinete do Prefeito, mantendo-o informado dos ...
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Agenda do dia: Reunião da Opep+; ADP dos EUA; PMI do Brasil
... O diretor Mauricio Moura (Relacionamento) participa, s 18h30 (horrio local), da Third GPFI Plenary Meeting, no "Third Global Partnership for ...
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Del derecho a la ciudad: su objeto y contenido esencial
Uno de los paradigmas urbanos más significativos actualmente, es el derecho a la ciudad, respecto al cual, la determinación de sus elementos configuradores, resulta de gran relevancia para las Ciencias Jurídicas. Bajo ese presupuesto se realiza el presente artículo científico, cuyo objetivo principal se centra en sistematizar tendencias doctrinales relativas a dos de los referidos elementos...
... émicos y espacios de gestión gubernamental local y global que lo generalizan, adquieren su noción ... en cuanto a la implementación de la Nueva Agenda Urbana 3 , en la que ya dan los primeros pasos 4 ... 21). Su mejor comprensión se alcanza a partir de su ...