agenda 21 local
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EDITAIS - VILA MARIANA
... 019/21 de 28/04/21 do Conselho Participativo Municipal ... ção para abrir a agenda para reuniões para aprofundar os te- ... mas do ... manutenção e plantio de árvores para o local. A palavra ... passa para Raquel, que responde ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... írus” SARS-Cov-2, ou COVID-19, tomou a agenda mundial e tem sido objeto de discussão sob ... 21 ... 19 AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção ... Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e direitos creditórios e ...
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O global legal education forum: Mapeando uma nova crise no ensino jurídico e construindo uma agenda propositiva
... e mercado, o que tem provocado uma reação na profissão jurídica local. Para competir pelo mercado de serviços jurídicos para grandes empresas, ... 21 21 Cf. Duncan Kennedy, vídeo, Global Dialogue on the Future of Legal ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... a atuar de maneira muito próxima da agenda neoliberal. Segundo ele, o “neoliberalismo ... - impresso.indd 66 09/05/2023 12:03:21 ... 09/05/2023 12:03:21 ... social, ... realizado por um trabalhador a partir de um local e seu resultado poder ser imediatamente recebido ...
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SECRETARIAS - Pirituba/ Jaraguá
... a. Data, local e hora da abertura da reunião; ... b. O nome dos ... feitura, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Am- ...
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SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
... a. Data, local e hora da abertura da reunião; ... b. O nome dos ... feitura, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Am- ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... foi incluída entre os objetivos da Agenda 2030 11-12 ... 1.1.1 Cidadania e gratuidade ... , informações relativas a sexo, data e local de nascimento dos genitores da pessoa registrada ... ou no primeiro trimestre do ano subsequente” 21 ... Em relação ao exercício da cidadania, ...
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SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... CADORA EIRELI 21.149.294/0001-98 I/RENAULT KANGOO RL ... 1.0 PRATA ... Subprefeitura da Vila Mariana, da Agenda 2030 e dos ODS — ... Objetivos do ... nistração Pública e Agenda 21 local; ... III — Cooperar na explicitação de ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... ções não familiares de clericato e patronato 21 ... No Brasil, o primeiro regramento sobre o ... : análise multifacetada e proposta de agenda para o futuro pós pandêmico. In: MATOS, Ana ... ógicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus” ... Nesse ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... NA GRADUAO DE SOLDADO NVEL III PROA n 21/1203-0014005-9 EDITAL DA/DRESA n ... diz respeito data, ao horrio, durao, ao local de aplicao, ao contedo, correo, aos critrios de ... funcionalidades dos aplicativos como: Agenda, Meet e Drive. REFERNCIAS: ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... Destaca-se a Agenda 2030 da ONU como reforço aos princípios que ... Na oportunidade, foi adotada a “Agenda 21”, “primeira carta de intenções para ... sim como repercute no local de trabalho condições adversas do ambiente de ...
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Ética profissional
... (C) O exercício da advocacia no local da sede da Junta Comercial é impeditivo para a ... e engenheiros, divulga, semanalmente, sua agenda de defesa judicial dos direitos dos consumidores, ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 21 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 21 ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (POR 4 VEZES) E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. AVALIAÇÃO DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO WRIT. VÁRIAS OUTRAS ALEGAÇÕES NÃO EXAMINADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR INÉPCIA DA DENÚNCIA....
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... (CNUMAD 179 ), realizada entre os dias 3 a 21 de junho de 1992, no Rio de Janeiro, resultou na ... (SEIFFERT, 214, p.12) ... 179 Agenda 21 Global. A Organização das Nações Unidas ... o desenvolvimento sustentável de forma local, 184 principalmente envolvendo os patrimônios e ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 21 ... Destarte, a palavra tecnologia, quando ... A Agenda 2030 da ONU, no Objetivo de Desenvolvimento ... dos trabalhadores de suas casas até o local de trabalho. Isso gerou maior oferta de mão de ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... como sendo projeção da sociedade sobre um local, isto é, não apenas sobre o lugar sensível ... , portanto, essencial na organização da agenda pela normatização do direito à cidade, em sua ... 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de ... -
Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... dinâmica, um dos principais debates na agenda antitruste ocorre em torno do gun jumping, ... 21 O fechamento da operação pode ... 18 “Os ... in effect all foreign, federal, state and local approvals, permits, licenses, qualifications and ...
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Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público ... a que la mujer tenía 14 años y su esposo 21 14 ... El choque cultural entre diferentes valores ... en su artículo 38 que la legislación local será la aplicable a los extranjeros en cuanto a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... , nominados conforme características e local principal de suas atuações: Grupo BARCOS ... a partir de informações constantes da agenda de contatos de SERGIO ROBERTO DE CARVALHO e ... 21.09.2017. Oportuna reprodução parcial da ...
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Direito Ambiental
... local. Trata-se de princípio fundamental quando se ... Essa assertiva está disposta no art. 21, XXIII, da CF/88. O erro da assertiva é ... A biodiversidade integra, na atualidade, a agenda política, econômica e ambiental em todos os ...
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O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... :0.862107px;}.hc{height:19.992000px;}.h3{height:21 ... agenda de pesquisa ... Palavras-chave : STF ... Política ... aos tribunais intermediários e justiça local. Apenas dois estudos citados por Azevedo e ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... e guarda municipal: militarização ou proteção do patrimônio local? — Tema é discutido no 6º Ciclo de Palestras da Comissão de Direito ... -
Educação do futuro no presente: os sete saberes de Edgar Morin na Agenda 2030 da ONU e o direito ao desenvolvimento
Com o advento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), muitos Estados têm buscado agir de forma ousada e transformadora, trilhando um caminho sustentável e resiliente em vários aspectos, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas no planeta. Sob o prisma de seu conteúdo, a Agenda 2030 da ONU encampa uma multiplicidade de assuntos, inclusive o educacional, sendo este tema...
... sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, também adveio a Agenda 21, que consolida uma carta de intenções adotada pelos países, com o ... , deve-se “apreender o texto e o contexto, o ser e o seu meio, o local e o global, juntos. A compreensão humana exige compreensão, mas exige ... -
Extrato de Pauta
... de desenvolvimento sustentável denominado Agenda 21 Local, que resultou no julgamento de suas ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Cerca de 21 milhões de pessoas no mundo são vítimas do ... É importante integrar na agenda internacional das migrações os objetivos do ... digno e um salário justo, a segurança no local de trabalho e a proteção social para homens e ...