agenda 21 local
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Práticas participativas e clientelismo político: a lógica das experiências de gestão integrada
... ção da população na definição de uma agenda de prioridades a ser considerada pelos ... de análise foi o Fórum de Desenvolvimento Local (Fórum DLIS). Os dados aqui apresentados são ... e Sustentável (DLIS), inspirada na Agenda 21 Local e aprovada pela Conferência das Nações ...
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Parámetros y finanzas de la agenda 2030. Interacción entre el derecho de inversión internacional y la sostenibilidad
... La inversión del sector privado a nivel local a través de inversiones extranjeras directas, así como los hechos para ... Artigo recebido em: 16/08/2017 ... Artigo aceito em: 21 ...
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18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... na Constituição e; c) criação de uma agenda política de atendimento aos cidadãos excluídos ... por meio da construção de uma agenda local, composta de programas indicados pela comunidade ... em 2017 pela World Without Poverty (2022) 21 ... Entretanto, para tornar o PBF capaz de ... -
(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... do encarcerado, a estada na prisão um pouco mais “suportável” 21" ... Dentre as táticas de adaptação mais corriqueiras estão os chamados \xE2\x80" ... A agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo, que tem como ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... tecnologias na Administração Pública” 21 , e todo esse processo demanda um novo olhar ... quem contempla a imagem e de qual é sua agenda" política e ideológica, podem variar muito as li\xC3" ... As questões de âmbito local", porém, devem ser resolvidas por “democracia l\xC3" ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... (30,9%) que pessoas sem deficiência, 19,8% e 21",3%, respectivamente. Ademais, há maior concentra\xC3" ... é tão atual, que a OIT decidiu incluir na agenda da Conferência Internacional do Trabalho de 2016 ... necessidades acomodadas, por exemplo, no local de trabalho, ao menos que essa acomodação cause ...
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A relevância da participação social na formulação de políticas públicas
Propósito - Este artigo tem o objetivo de examinar a participação social no estágio de formulação da política de mobilidade e acessibilidade ao sistema de transporte público urbano de Mossoró e apontar os benefícios advindos dessa participação. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise documental, visitas a órgãos públicos e a entidades...
... fases, formando um ciclo: montagem da agenda, formulação, tomada de decisão, ... legislar sobre assuntos de interesse local e, consoante o art. 182, a política de ... -social-e-urbana/mobilidade-urbana> Acesso: 21 ... -
A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... ANTI-RACIST AGENDA AND JUSTICE AND PUBLIC SECURITY SYSTEMS IN ... ário no âmbito do mercado de trabalho – local em que se permite identificar, de forma no ... dados apresentados pelo coletivo #VoteLGBT, 21,6% da população LGBT está desempregada – ... -
Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... terrestre bem como com nossa comunidade local. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações ... 21" De tudo que foi dito até o momento não restam d\xC3" ... Caderno de debate Agenda 21 e sustentabilidade. Ética e ... -
SECRETARIAS - SÓ
... Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 21 de setembro de 2022 ... SÃO MIGUEL ... GABINETE ... feitura, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Am- ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... do município de São Lourenço da Mata, local escolhido por este abrigar uma relevante unidade ... de uma política para a construção da Agenda 21, documento produzido pela ECO-92, no ... -
SECRETARIAS - Gestão
... CPF nº 043.180.338-21, no valor de 4.430,13 (quatro mil, qua- ... PRAÇA DOS INCONFIDENTES LOCAL: PC. DOS INCONFIDENTES ... ÁREA: 312,00 m² 2 - ... Aricanduva/ Formosa/ Carrão, da Agenda 21 Local e do pro- ... grama A3P – Agenda ...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... Por isto, está na agenda atual do debate jurídico e político ... ão da Corte de Justiça da União Europeia de 21/12/2016, conhecida como Caso Tele2, na qual ... , ela pode identificar quem esteve no local de um crime durante determinado horário, a ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... visitá-la e ela me dava um roteiro, uma agenda: a quem ver porque perdeu um parente, porque ... tarde de sexta-feira, a sexta anterior ao dia 21 de fevereiro, programado para a posse do ministro ... de Santa Catarina, ou contra o legislador local, ou contra alguma prefeitura: era contra o ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
... CADORA EIRELI 21.149.294/0001-98 I/RENAULT KANGOO RL ... 1.0 PRATA ... Subprefeitura da Vila Mariana, da Agenda 2030 e dos ODS — ... Objetivos do ... nistração Pública e Agenda 21 local; ... III — Cooperar na explicitação de ...
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Gobiernos locales y protección del medio ambiente en España. La protección de la calidad del aire como uno de los principales desafíos de las ciudades
Este trabajo tiene por objeto analizar el papel central de los gobiernos locales en la protección del medio ambiente. Se trata de un tema relevante, en un contexto de creciente importancia de ciudades, en que la sostenibilidad aparece como un reto inaplazable. Con esta finalidad, se estructura en tres partes diferenciadas. La primera pretende evidenciar el protagonismo creciente de las ciudades...
... Local governments and environmental protection in ... Sostenible (ODS) que conforman la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible 7 ... Estos ... 6 Tomàs Font (2021, p. 21-22) afirma que la ciudad contemporánea se ha ... -
SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... local uma muda de Handroanthus sp ... (Ipê) ... dos Árvoredos Nº 21, uma vez que os serviços foram prestados ... a ... feitura, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Am- ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 93 et seq ... Sem título-2 21/7/2010, 14:48 ... 564 A CONSTITUIÇÃO ... ou a possibilidade de o Poder Legislativo local, seja a Assembléia, seja a Câmara de ... Ficava assim patente o domínio da agenda do processo de integração e de repartição de ...
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EDITAIS - SÓ
... DA NO LOCAL, APRESENTANDO O C.N.P.J. E O C.C.M. DA ... especialmente os campos 11/14/15/16/e 21, com o registro de ... apenas um CNAE nos campos ... da Sé, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Am- ...
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... que não se adequem aos padrões estabelecidos pelo Poder Público 21 ... Contudo, a eficácia instantânea e o forte incentivo ao ... Haveria, para tanto, cinco estágios: estabelecimento de uma agenda inicial e padrões preliminares; obtenção de informação detalhada; ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... pautada pelas metas de desenvolvimento da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento ... Acesso em 21 de abril de 2022 ... Cadernos do CEAS , ... Many of China’s pledges to meet local labor and environmental standards as well as to ... -
SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... no art.1º, “b”, da Lei nº 4.819, de 21 de no- ... vembro de 1955 e no art. 31, IV, do ... ção do risco constatado no local ... IV – À vista dos elementos técnicos ... prefeitura Cidade Ademar, da Agenda 21 Local e do Programa ... A3P - Agenda Ambiental ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... 21), remetendo à ordenação territorial e urbanística a prerrogativa de ... Tal como aparece en la redacción de la Nueva agenda urbana de Naciones Unidas de la cumbre de Quito de 2017, estas se ... -
Agenda do dia: Dados do PMI industrial de Brasil e EUA; balança comercial de fevereiro
... taxas de variao os grupos: Transportes (0,45% para 0,25%), Alimentao (0,21% para 0,03%), Comunicao (0,98% para 0,83%), Habitao (0,45% para 0,43%) e ... O diretor Renato Gomes (Organizao) participa s 9h (horrio local) do "Meeting of the Consultive Group on Innovation and the Digital Economy ...
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Políticas de participación ciudadana en ámbitos locales de Argentina: alcances en términos políticos y de gestión pública
El artículo busca examinar los alcances políticos y de gestión pública en la implementación del Presupuesto Participativo y el Programa Argentina Trabaja, en dos municipios de la Provincia de Buenos Aires, San Miguel y San Fernando, en el período 2007-2015. Presenta, así, los principales debates sobre políticas sociales y participativas, gobernanza territorial y trama interjurisdiccional. Luego...
... del territorio y el escenario político local vis a vis los niveles provincial y nacional de ... de abajo hacia arriba, que rompen con la agenda del municipio generando iniciativas innovadoras ... porcentaje del gasto total en 2010 y 2011 (21 ...