agricultura biologica
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Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... as regiões tropicais, as que detêm a maior produtividade biológica do planeta, não são aquelas onde é maior a produtividade ... Deste modo, além da separação da agricultura tanto da pecuária como da caça, da coleta e da pesca característica do ... -
Atos administrativos, Resolução CONSEMA 454/2021 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a atualização da lista
... "disseminar doena ou praga ou espcies que possam causar dano agricultura, pecuria, fauna, flora ou aos ecossistemas"; considerando que as ...
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Atos do Poder Legislativo
... SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ... ABASTECIMENTO ... Flávio Campos Ferreira ... agrícolas integrados e não poluentes, como os da agricultura biológica e orgânica; ... IX - programas de fiscalização e inibição da pesca ...
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PORTARIA SDA Nº 463, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... de inocuidade de produtos de uso veterinário de natureza biológica".O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECU\xC3" ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... de espcies ruderais nativas ou exticas em reas j ocupadas com agricultura, cidades, pastagens e florestas plantadas ou outras reas desprovidas de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Transportes, de Agricultura Pecuária e Políticas Rural ... Agraria e Pesqueira, de Assuntos ... agrícolas integrados e não poluentes, como os da agricultura biológica e ... IX - programas de fiscalização e inibição da pesca predatória ...
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Política Internacional
... Direitos Humanos; Economia e Presidentes de Bancos Centrais; Agricultura; Cultura; Educação; Indústria; Interior; Justiça; Meio Ambiente; Minas ... Estabelecida durante a Rio-92, a Convenção sobre Diversidade Biológica funciona como espécie de arcabouço legal e político para acordos ...
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Direito constitucional do trabalho
... a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), entre 2015 e 2017, menos de 2,5% da população brasileira são ... , traz, ainda, funções higiênica, educativa, hedonítica, biológica, e de promoção social, constituindo-se, outrossim, numa conduta lúdica ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... 28-29 ... A atividade da grande revolução ancestral, a agricultura, é atravessada e responde com as seguintes transformações e mudanças: ... não estatais; é possível o manejo de táticas, armas, guerra biológica, química 73 ou por redes eletrônicas, a baixo custo de mobilização, ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... do Meio Ambiente e transferir suas funções ao Ministério da Agricultura (BRAGANÇA, 2018) ... Há um visível contraste entre os compromissos ... de Mudanças do Clima, a Convenção-Quadro sobre Diversidade Biológica e aprovar diversos textos, dentre os quais merecem destaque a ...
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Capítulo 8 - Organismos geneticamente modificados
... 3. DIVERSIDADE BIOLÓGICA E OGM ... É inconteste a afirmação de que o manejo da diversidade de ... sistemas agrícolas, o que acontece desde os primórdios da agricultura. Segundo os estudiosos em ecossistema, é em razão dessa diversidade que ...
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Direito Ambiental
... , leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. FM/FCP ... ência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte). Assertiva ...
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Desafios da biotecnologia para o direito e a alteridade
... , diversas actividades en el campo biomédico, en la agricultura, en la ganadería, en el medio ambiente, entre otros, presentan o ... , con la Convención de Río de Janeiro sobre la diversidad biológica 10 , el Protocolo de Cartagena sobre Seguridad de la Biotecnología 11 y ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... meio ambiente em observância à Convenção sobre Diversidade Biológica e à Lei de Biossegurança; ... d) Acesso ao Patrimônio Genético e ... V - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... VI - Ministério do Meio Ambiente; ... VII ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... É da agricultura que vem boa parte dos alimentos ou matérias primas para fabricação de ... Convenção sobre Diversi-dade Biológica ... 1993 ... OPAS – ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Manual de ... -
Organização do trabalho familiar do espaço rural paraense: novos arranjos na organização do trabalho e na gestão das unidades de produção
O objetivo do artigo é apresentar uma interpretação acerca da organização do trabalho dos membros das famílias em unidades de produção na comunidade Nossa Senhora de Lourdes, identificando novas estratégias de produção e reprodução familiar frente ao contexto de limitações de recursos naturais. As reflexões aqui apresentadas são resultantes de uma pesquisa realizada com famílias agricultoras da...
... ão de exploração do meio natural estabelecido através da agricultura" de corte e queima ao longo dos anos nas áreas que compõem a comunidade t\xC3" ... em família e a qualidade de vida de camponeses em uma reserva biológica. In: SCOTT, Parry; CORDEIRO, Rosineide (org.). Agricultura familiar e ... -
As origens do futebol
... vinha decorrendo em clima de sustento das atividades mansas da agricultura e da pecuária; ... (4) LYRA FILHO, João. Introdução à sociologia ... , traz, ainda, funções higiênica, educativa, hedonística, biológica e de promoção social, constituindo-se, outrossim, numa conduta lúdica ...
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Desenvolvimento de Competências para o Emprego Verde na Agricultura no Brasil
O trabalho tem como tema o emprego verde, com ênfase no desenvolvimento de competências na agricultura no Brasil, em razão das mudanças nos processos de produção e consumo em vários setores, inclusive a agricultura. Assim, tem por objetivo verifi car a oferta de programas de formação profi ssional para agricultura no contexto do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação...
... degradadas; promover ativamente a integração lavoura-pecuária (iLP); ampliar o uso do Sistema Plan-tio Direto (SPD) e da Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN); e ... Ampliar a eficiência energética, o uso de bicombustíveis, a oferta de hidrelétricas e de fontes alternativas de ... -
Da Invisibilidade ao Reconhecimento: mulheres rurais, trabalho produtivo, doméstico e de care
Este artigo pretende problematizar a situação de invisibilidade e falta de reconhecimento das mulheres no meio rural da região Sul do Brasil, por meio da reflexão das possibilidades de superação de sua condição. Para tanto, foi proposta a adoção da perspectiva analítica da multifuncionalidade agrícola para análise das atividades exercidas pelas mulheres rurais, uma vez que esta perspectiva almeja
... e pretende evidenciar as funções não produtivas da agricultura. Na pesquisa empírica, foram identificadas as diversas e diferentes ... em seus cotidianos são essenciais para a subsistência biológica e socioeconômica das famílias, para o bem-estar, para a segurança ... -
Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento....
... Recursos genéticos. Convenção sobre a diversidade biológica. Protocolo de Nagoya ... 1 INTRODUÇÃO ... Apesar de ser ... a importância dos recursos genéticos para a alimentação e agricultura, além de seu papel especial na segurança alimentar. Nacionalmente, as ... -
LEI 13153 de 30/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA E SEUS INSTRUMENTOS; PREVÊ A CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... áridas e subúmidas secas, da biodiversidade, da produtividade biológica e da complexidade das terras agrícolas, devida aos sistemas de ... recursos naturais, principalmente do pastoreio excessivo e da agricultura mecanizada, em áreas de solo arenoso e sujeitos à erosão hídrica e ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... , registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que o funcionário exerceu suas atividades ... 2.2.0 AGRÍCOLAS, FLORESTAIS, AQUÁTICAS ... 2.2.1 AGRICULTURA Trabalhadores na agropecuária. Insalubre 25 anos Jornada normal ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... , as mudanças climáticas globais e a proteção da diversidade biológica", bem como matérias de ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, \u009E v.17 \xC2" ... Paris de 1902 sobre a proteção dos pássaros úteis para a agricultura (VARELLA, 2009). Em geral, segundo o Ministério das Relações Exteriores ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... g) proteção do corpo inteiro nos trabalhos que haja perigo de lesões provocadas por agentes de origem térmica, biológica, mecânica, meteorológica e química: ... 1. aventais; ... 2. jaquetas e capas; ... 3. macacões; ... 4. coletes ou faixas de sinalização; ... 5 ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 1/2020
... ÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 1/2020A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - SEAGRI/DF ... e Desenvolvimento Rural - SEAGRI-DF, térreo, Parque Estação Biológica, Asa Norte, Brasília/DF, das 8h às 12h ou das 13h às 17h. Informamos ...