ajuda de custo faculdade
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... aceito, envolto em um discurso de ‘ajuda’” (SANTOS, 2016, p. 160), é frequentemente ... de instalação elétrica tem um alto custo e as famílias já haviam se cotizado para fazer ... (Doutorado em Antropologia Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, ... -
Legislação Complementar
... e à educação profissional, conforme faculdade prevista no art. 431 da CLT, exige a ... ção relativa à licença-prêmio; XIII — ajuda de custo, em parcela única, recebida ...
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8. A reparação do dano moral com base na nova teoria da responsabilidade solidária
... da felicidade e do bem-estar recíproco, a ajuda aos menos favorecidos (por meio de políticas ... empregadores, ao se protegerem, pagando um custo adicional por essa espécie de "hedge jurídico", ...
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Noções gerais
... lei se confiou à referida Comissão a faculdade de fixar salários máximos e de ajustar as ... ça e contribui para difundi-lo, o que ajuda a consolidá-lo. Na medida em que a aplicação ... O primeiro é que o custo trabalhista não tem sido medido de uma maneira ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001255-76.2015.5.07.0024), 2016-06-05
... pelo auxílio transporte e nem pela ajuda de custo incentivo profissional, o primeiro por ... de algum funcionário ou dirigente da faculdade INTA; que foi aluna do reclamante em 2013.1, ...
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Gestão de bens
... ão os usos afetados, como o uso de uma faculdade pública para as atividades de graduação. Os ... valor abaixo do mercado, abaixo do próprio custo ou até de modo gratuito – ainda assim, em ... agirá por seus próprios agentes ou com a ajuda de terceiros especialistas. A participação de ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... discricionariamente pelo juiz, analisando o custo benefício de se conceder a medida, sempre atento ... ou a homologação de acordo constituem faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo ... caso, aquele que restringiu o auxílio de ajuda de custo aos casos de promoção, já que atua ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... se concretize os abrangerá, sem qualquer custo" ou compensação”. (SALLES, Carlos Alberto de. \xE2" ... Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – ... ) a participação em associações civis ajuda os participantes a entrar em contato com a ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de ... seus pontos de vista e buscar com sua ajuda uma solução para o conflito entre elas.” ... relação ao processo judicial, o elevado custo do procedimento arbitral muitas vezes se torna ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... Revista da Faculdade de Direito UFPR , Curitiba, PR, Brasil, v. 64, n ... tempo irá trabalhar, receber um seguro sem custo adicional e conectar as pessoas aos seus pratos e ... A ajuda financeira para entregadores contaminados, por ... -
Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
... colaboração, consideração, confiança e ajuda mútua. A solidariedade desaparece e, assim, o ... ão quanto por ação’; suspensão da faculdade de pensar e substituição pelo recurso aos ... ” do lucro desmedido a qualquer custo merece rigorosa censura social. Enfatizamos ser ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... cálculos onde constam valores de venda e custo dos equipamentos, bem como comissões aos ... ência e de produção de provas é faculdade do Magistrado, no exercício da sua ... burocrática que era feita, era feita com a ajuda do departamento jurídico. Sim, ele realizava a ...
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Acordão nº (RO)01332.2003.002.06.00.2 de 4º Turma, 28 de Septiembre de 2004
... Quanto ao pedido de ajuda combustível, ressalta merecer reforma a ... Complementar n.º 75/93, ressalvando a faculdade de pronunciar-se verbalmente ou pedir vista ... acerca de pagamento de qualquer ajuda de custo ou indenização na forma pleiteada. Assim, ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... o caso, como o fora com Patte, de buscar ajuda junto a certas disciplinas científicas e ... Politécnica para criar e dirigir a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo em 1948 ... [ ... ] ... -dido de forma abstrata como regulador do custo da força de trabalho para ser objeto de uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000776-60.2016.5.06.0191), 18-03-2021
TRABALHO EXTERNO CONTROLADO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O art. 62, I, da CLT aplica-se tão somente aos casos em que é inviável a fixação de horário de trabalho. Entendimento contrário significaria desobrigar do pagamento de horas extras aquele empregador que descumpre a determinação consubstanciada no art. 74, §§ 2º e 3º do mesmo diploma legal, em violação aos princípios constitucionais do valor...
... a alegação de ser a oitiva das partes faculdade do Juiz, bem como ante a prova emprestada ... , insiste na integração das parcelas "Ajuda de Custo Motorista" e "Diárias Motoristas", ... -
Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
... disso, o pensamento de Habermas (1997) ajuda na compreensão do campo pericial sob a ótica da ... de um fato, o magistrado detinha a faculdade de deferir o juízo da causa a homens probos ... custo benefício, aspectos subjetivos individuais do ... -
Decisão da Presidência nº 1113036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... AJUDA DE CUSTO ... IMPOSSIBILIDADE ... HONORÁRIOS ... militares, em momento algum, direito ou faculdade de movimentação ou manutenção do militar, em ...
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Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... 2003. 328 p. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São ... do juiz, o que deve ser evitado a todo custo no controle jurisdicional de políticas ... Isso ajuda a contornar o problema do grande número de ... -
Início do processo administrativo previdenciário
... Quando a empresa fizer uso desta faculdade, terá acesso às decisões relativas ao processo ... da esposa, mora sozinho, sobrevivendo da ajuda de familiares, motivo pelo qual fica dispensada a ... físico ou digital, observando-se que o custo das cópias entregues em meio físico será ...
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Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... ” 12 , ou seja, uma relação de custo-benefício ... Para representar logicamente ... Faculdade de Direito. Disponível em: ... ser fundamentada definitivamente com a ajuda das regras da metodologia jurídica” 38 ... -
O direito da criança ao esporte no Brasil
... nacionais, podendo receber alimentação e ajuda de custo ... A prática de atividade ... (Mestrado em Ciência Política), Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade ...
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Direito de laje - primeiras linhas
... enuncia que “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de ... nas regiões mais pobres, são o custo da urbanização e da concentração de renda nas ... ção que trabalha nos grandes centros e ajuda a aquecer a economia que, na maioria das vezes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000595-77.2012.5.06.0004), 10-12-2015
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. AJUDA DE CUSTO. PARCELA FIXA PAGA COM HABITUALIDADE. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. O artigo 458 da CLT dispõe que 'compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuários e outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer...
... RECURSO ORDIN Á RIO DO AUTOR. AJUDA DE CUSTO. PARCELA FIXA PAGA COM HABITUALIDADE ... Assim, o empregador possui a faculdade de aplicar penalidades aos empregados que n ã o ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... se dá conta de que tal proposta elevará o custo da produção e colocará as empresas nacionais ... O empregado tinha, aí, a ilusória faculdade de optar, ou não, pelo regime do FGTS. A velha ... meninos são convocados por seus pais para ajudá-los nas despesas da casa ... 5) Cargo de ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... gerou a seguinte polêmica: seria uma faculdade ou obrigação encaminhar a representação que ... desvalorização da moeda e elevação do custo" de vida, sobre vencimentos, ajuda de custo e subs\xC3" ...