ajuda de custo faculdade
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001255-76.2015.5.07.0024), 2017-07-31
... AJUDA DE CUSTO. A ajuda de custo corresponde a um ... Depoimento: "que foi estudante da faculdade INTA, no curso de História, tendo iniciado sua ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000975-90.2019.5.07.0016), 2019-11-24
... , ainda, que recebe parcela denominada "Ajuda de Custo Aluguel" sem ter que preencher nenhuma ... empregatícia, portanto, é conferida a faculdade de deliberar acerca das condições em que se dá ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutor ... “reformas pró-mercado” 5 com a ajuda de concepções institucionais inspiradas ... as soluções mais eficientes em termos de custo para a implantação de políticas públicas ... -
Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... maior liberdade para gerir seu tempo; menor custo com alimentação, vestuário e acessórios; ... Já o Toggl que é um aplicativo que ajuda o empregador a fazer o registro do tempo gasto ... Mestrado Integrado em Psicologia, Faculdade ...
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Dimensões da confiança nos contratos empresariais: o papel do direito na tutela das relações contratuais
REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.91 N.02 - Anno ... econômico se movimenta por uma lógica de custo-benefício, de incentivos, o sistema jurídico ... No entanto, a revisão com a ajuda de árbitros de vídeo é bem recente. Hoje, em ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... produzidas pelo adversário, tendo a faculdade de impugná-la ... No aspecto, importante ... após o decreto de revelia pretende, a todo custo, minorar as consequências da revelia, mas ... 259/2004.044.03.00-0 – rel a Lucilde D’Ajuda L. de Almeida – DJMG 4.11.04 – p. 12) (RDT ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... como pelo labor noturno, valendo-se da faculdade autorizada pelo art. 28, § 4º, III da Lei ... Parcelas de natureza indenizatória, como ajuda de custo e diárias para viagens, não compõem ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... como um valor social e não um reles custo empresarial, há forte receio de o trabalho ... é aquela que deve ser paga a título de ajuda de custo 1193 ... Cabe frisar que o adicional de ... Essa faculdade lhe é assegurada pelo artigo 483, § 3º, da ...
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Conceitos e desdobramentos
... tecnológicas realizadas com a ajuda de computadores e outros componentes ... que ocasiona, pela acessibilidade, baixo custo, rapidez e amplo alcance da circulação de ... , do PROMESTRE (Mestrado Profissional da Faculdade de Educação da UFMG, linha Museus e ...
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Acórdão Nº 0021517-26.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
... - RS | CEP 90010-272 | 51.3226.6749 13) ajuda de custo, no equivalente a duas remunerações, ... os depósitos de FGTS é uma faculdade ... Assim, as empresas S/A podem nos termos do ...
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Direito Administrativo
... ”; d) poder disciplinar – “é a faculdade de punir internamente as infrações funcionais ... no requisito mencionado; porém, isso não ajuda na questão, pois ela fala na criação de cargo ... No entanto, o custo de manutenção desses imóveis ficou, ao longo ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... A faculdade conferida teoricamente aos consumidores de livre ... os seus próprios interesses, vale dizer, ajudá-los a que os tomem em suas mãos de forma ... solução que apresenta a melhor relação custo"/eficácia consiste em tornar extensiva a ag\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 1152454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... que referidos precedentes não tratam de ajuda de custo ... Entretanto, quando analisar os ... recdo.(a/S) : Faculdade de Medicina de Marilia ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Desastres em massa
... Defesa Civil - SINDEC - e, até mesmo, de ajuda externa (BRASIL, 2007) ... @Histórico ... na escolha do método envolvem o tempo, custo e recursos disponíveis. A INTERPOL classifica os ... São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2005 ... BRASIL. Lei de ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... de apoio à pessoa em suas decisões (a ajuda deve ser buscada e efetivada, antes que se ... da inviolabilidade do corpo humano e a faculdade" da pessoa para dispor de seu corpo 36 ... O C\xC3" ... advinda da manutenção da vida a qualquer custo ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... da ação de cumprimento ressumbre de faculdade delegada aos sindicatos, de proporem-na, ... o Poder Judiciário face ao alto custo ... Esse tempo também ajuda ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... que fora (foi) um advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, tendo sido ... Proteção (ajuda na forma original de 1988) à maternidade; ... às políticas previdenciárias o custo, as efetivas despesas, das políticas sociais ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... biologia, tal como na economia, a relação custo-benefício está sempre presente. Uma bela cauda ... Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas ... v. 26, 2008, p ... em sua captura, na proporção dessa ajuda, não admitindo partilhá-la com aqueles que não ...
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Inteligência artificial e a expansão do direito internacional
... 3 ... * Pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e ... ções e de um profundo aprendizado, que ajuda a “ensiná-los” a processar grandes ... online, o que permite maior agilidade e um custo menor para indivíduos e empresas ... O tema ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... divulgação, desde que ressalvada esta faculdade na oferta realizada". Exemplo: um empregador ... áticos defensores da tese de redução do "custo Brasil" sustentam que, seja lá qual for a ... ção relativa à licença-prêmio; XIII - ajuda de custo, em parcela única, recebida ...
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Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... 2018, participamos do credenciamento da Faculdade Estácio, a autorização do curso de Medicina ... os hospitais de Jaraguá do Sul -, com ajuda" de empresários, da comunidade e da prefeitura, s\xC3" ... Porém, essa ótica poderá ocultar um custo para a sociedade. Por quê? Primeiro: teremos ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento; e (iii) existência de registro ... Com esses serviços, o juiz tem a faculdade de consultar especialistas para elaboração de ... Palavras-Chave: Agenda pela Humanidade; Ajuda Humanitária; Direito à Saúde; Direitos ... -
Joguei a toalha!': a realidade de executivas que decidiram retornar ao lar: uma discussão sobre o fenômeno opt-out
O presente artigo tem o objetivo de compreender os motivos que levaram algumas executivas a desistirem da carreira e optarem pelo retorno ao lar. Trata-se de estudo com uma abordagem qualitativa, por meio do método história de vida. A coleta de dados ocorreu a partir de entrevista em profundidade, utilizando como sujeitos duas mulheres executivas. A pesquisa traz uma reflexão sobre esse...
... Ao mesmo tempo, fazia Faculdade" de Administração na Fundação Mineira de Educa\xC3" ... O pai da minha primeira filha não a ajuda com nenhum centavo. Ela passou em uma faculdade ... ão consegue mais continuar a arcar com esse custo, nem seu marido. Por isso, ela conta que tem uma ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000052-47.2017.5.07.0012), 2019-07-04
... 3.4. Das ajudas de custo ... A reclamante narra que recebeu a proposta ... de R$ 15.000,00, bem como pagamento de ajuda de custo, por 6 (seis) meses, no valor de R$ ... não dá origem a dano moral, porque a faculdade de rescindir motivada ou imotivadamente o ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... fator suspensivo o empregador perde a faculdade de romper o contrato de trabalho — a não ser ... tido como pessoalmente responsável pelo custo das prestações devidas às mulheres que ele ... empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, ...