ajuda internacional a africa
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Ajuda humanitária a outros países cai
..., como Iêmen, Síria, Afeganistão e toda a região do Chifre da África.O americano, que trabalha há 22 anos no Mercy Corps, pontua que os fundos ... do governo britânico de direcionar 0,7% do PIB à ajuda internacional. Redmond também criticou como pouco ambicioso o orçamento do governo ...
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Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, Florianópolis, v. ...ajuda a compreender as razões para que formas de vida ... bem mais baixos que o Brasil), África do Sul e América do Sul mostram que as pessoas, ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... dirigir as ações da comunidade internacional em um roteiro mais sustentável e resiliente até ...A África, com uma taxa de 13,0 para 100 mil também estava ...-chave na redução da violência porque ajuda a fortalecer habilidades essenciais para a vida ... -
O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Moçambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que medida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a proteção aos direitos humanos das...
...Doutorado em Relações Internacionais – Política Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). ... de equipa de Moot Court da UCM (Julgamentos fictícios em África organizados pelo Centre for Human Rigths of University of Pretoria). ... -
A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
... , mormente por pensar que, no plano internacional, outros princípios deveriam ser utilizados 13 . ...ajuda externa, consoante argumenta Chung 72 , foi ... país localizado na costa ocidental da África subsaariana, que se encontrava sob o jugo do ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
...água; direito humano; Organização Internacional do Trabalho; conflito ambiental; mineração. . ..., os quais impõem à América Latina e África um processo de acumulação por espoliação que ... Esse discurso ajuda a legitimar o empreendedor que, através de sua ... -
Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... Echart Muñoz Doutora em Direito Internacional Público e Relações Internacionais pela ... Civil, Migrações e Desenvolvimento, África, América Latina. Jovem Cientista do Nosso Estado ..., um dos grandes receptores de ajuda alimentar 6 . . Para Quijano (2012, p. 129), ... -
A Escravidão do Homem Livre
... e de outras fontes do direito internacional"; A promover o progresso social e melhores condiç\xC3"... da descoberta do Brasil, já estavam na África, na foz do Senegal, embora então mais voltados ... e mentais? E o que podemos fazer para ajudá...
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Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC) de contribuir para a formação ... autores de violações do direito internacional aplicável, especialmente contra mulheres e ...f) Obstruam a prestação de ajuda humanitária à República Centro-Africana, o ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
...internacional buscando satisfazer o interesse nacional, sendo ...à sigla (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e do G 20 Comercial, um arranjo de ...A ajuda externa é uma grande possibilidade para estes ... -
Não intervenção
... quais se erigiu a ordem jurídica internacional contemporânea. Essa norma regula, de forma ... da “diplomacia das canhoneiras” na África, na Ásia e na América Latina, são episódios ... abstenção imposto aos Estados de utilizar ajuda ao desenvolvimento e bloqueios econômicos como ...
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Na áfrica, 32 países criminalizam pessoas lgbtqiap+, e cerco se amplia
homofobia estatalA comunidade internacional" criticou a nova lei de Uganda, aprovada no mês passado, que prevê a pris\xC3"... internacional na cidade disse que foi procurada por uma ONG pedindo ajuda para fazer lobby pela causa LGBTQIAP+ no continente:" Lamento muito, mas ...
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Juros futuros recuam com perspectiva de Selic baixa por um longo período
A redução dos juros de referência na África do Sul também contribui para esse movimento, ..., incluindo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que estima um tombo de 5,3% da atividade ...Já a aprovação do pacote de ajuda a Estados e municípios na Câmara dos Deputados ...
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DECRETO Nº 5489, DE 13 DE JULHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.596, de 18 de Abril de 2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Que, Entre Outras Providencias, Estende o Embargo de Armas a Todo o Territorio da Republica Democratica do Congo e Impõe Sanções Aqueles que Violarem a Medida.
...ça na região dos Grandes Lagos da África,. Condenando o contínuo fluxo ... primeiro encontro da Conferência Internacional sobre Paz, Segurança, Democracia e ... de Unidade Nacional e Transição a fim de ajudá-lo a exercer efetivo controle sobre suas ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
...102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada em 1952, sobre Normas ... para a rápida recuperação, destaca-se a ajuda financeira dos Estados Unidos, que ocupou o ...
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Consumo de drogas em tempos de pandemia: reflexões sobre impactos na saúde mental
Um novo tipo de coronavírus, causador de uma doença infecciosa denominada COVID-19, com grande taxa de transmissibilidade, espalhou-se pelo mundo. A população recebeu a orientação de ficar em casa, em situação de isolamento social, de forma a não atuarem como vetores de transmissão do vírus para os indivíduos de maior vulnerabilidade. A pandemia do novo coronavírus trouxe efeitos sociais, econômic
... Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, Florianópolis, v. ... limitadas de relatar ou procurar ajuda. Desse modo, os sistemas de denúncias e os ...Ebola’s mental -health wounds linger in Africa. Nature, v. 519, p. 13 – 14, 2015. ... -
Nova rota do tráfico eleva em 45% as prisões de brasileiros na áfrica
... brasileiros presos foram usados como “mulas” do tráfico internacional de drogas. Na América do Norte, principalmente nos Estados Unidos, ...Segundo ela, é muito mais difícil prestar ajuda consular quando o brasileiro ainda não foi condenado e está detido ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... para a América Latina, a Ásia e a África. Sobre o assunto, consultar: Dussel (2002), ... ʹ apesar de ter sido no plano internacional, haja vista os vários artigos que a CDC, ...ajuda a pensar como os tratados internacionais de ... -
Análise econômica da propriedade
.... Já a tribo Barotse da África entende que o direito de propriedade nada mais é ... – INPI, ligado ao TRIPS internacional). O direito de propriedade intelectual visa ...Com a ajuda...
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Legislação Complementar
...ção n.190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das Piores ... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; . X — ...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
Segundo o Banco Mundial, a extração dos recursos naturais é uma possibilidade única de financiamento rápido do desenvolvimento econômico e da redução de pobreza, principalmente nos países do Sul Global. Ao contrário dos países centrais, que implementaram progressivamente políticas neoliberais principalmente a partir dos anos 1970, Moçambique apresenta uma trajetória econômica enquanto país...
... na economia e inserção no mercado internacional de mais da metade dos países africanos (UNITED ATIONS ECONOMIC COMMISSION FOR AFRICA, 2011). Entre eles, Moçambique apresenta uma ... social e ultrapasse a sua dependência da ajuda externadzǤ . Depois de pouco mais de uma ... -
Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... Atribuição 4.0 Internacional. . Como ser citado (modelo ABNT) . BERMUDEZ, ... da vacina, 26% na Ásia e ínfimos 3% na África. . Todos os grandes foros mundiais discutem os ...Nesse momento, a Índia também recebeu ajuda humanitária da Europa, e os EUA amenizaram ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... possibilidade de um Direito Penal Internacional Ambiental ( Internationales Umweltstrafrecht ), ... ) que consiste na mútua ajuda" entre o Estado e a sociedade para fins de proteç\xC3"...: “O Direito penal do meio ambiente na África negra deve situar pontos nevrálgicos distintos ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... Nações Unidas adotaram o Pacto internacional sobre direitos civis e políticos e o Pacto ... normativa (positivista), ao passo que Elias ajuda a entender as condições para a efetividade das ...ém outros povos no Oriente Médio e na África: dezenas de milhões de pessoas fugiram de ... -
Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... Normatização internacional do direito ao desenvolvimento; 1.3. ... visão do D&D como meio de promoção da ajuda internacional, por uma combinação de ambas, ou, ...ção (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). . . LINARA OEIRAS ASSUNÇÃO & IACI ...