Ajustamento estrutural
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O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestão - TAG), as an alternative instrument, and the School of Public ... de um quadro qualificado de pessoal está atrelada ao incentivo estrutural ... -
Políticas públicas judiciárias
... de uma atuação mais concreta a respeito da organização estrutural, da gestão e do planejamento institucional de seus órgãos. O objetivo ... ção on-line de Autos de Infração e Termos de Ajustamento ...
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Carrefour fecha acordo na Justiça de R$ 115 milhões para ações de combate ao racismo após morte de João Alberto
PORTO ALEGRE - O Carrefour assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no valor de R$ 115 milhões, na noite desta sexta-feira, ... projetos socioculturais, com a finalidade de combater o racismo estrutural no Brasil. Todas as iniciativas serão amplamente divulgadas e verificadas ...
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Carrefour fecha acordo na Justiça de R$ 115 milhões para ações de combate ao racismo após morte de João Alberto
Agncia O Globo -PORTO ALEGRE - O Carrefour assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no valor de R$ 115 milhes, na noite desta sexta-feira, ... projetos socioculturais, com a finalidade de combater o racismo estrutural no Brasil. Todas as iniciativas sero amplamente divulgadas e verificadas ...
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Carrefour fecha acordo na Justiça de R$ 115 milhões para ações de combate ao racismo após morte de João Alberto
PORTO ALEGRE - O Carrefour assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no valor de R$ 115 milhões, na noite desta sexta-feira, ... projetos socioculturais, com a finalidade de combater o racismo estrutural no Brasil. Todas as iniciativas serão amplamente divulgadas e verificadas ...
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Carrefour fecha acordo na Justiça de R$ 115 milhões para ações de combate ao racismo após morte de João Alberto
PORTO ALEGRE - O Carrefour assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no valor de R$ 115 milhões, na noite desta sexta-feira, ... projetos socioculturais, com a finalidade de combater o racismo estrutural no Brasil. Todas as iniciativas serão amplamente divulgadas e verificadas ...
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Carrefour fecha acordo na Justiça de R$ 115 milhões para ações de combate ao racismo após morte de João Alberto
PORTO ALEGRE - O Carrefour assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no valor de R$ 115 milhões, na noite desta sexta-feira, ... projetos socioculturais, com a finalidade de combater o racismo estrutural no Brasil. Todas as iniciativas serão amplamente divulgadas e verificadas ...
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A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... interações tornam-se recorrentes, forma-se um acoplamento estrutural, resultando em mudanças estruturais e concordantes ... Em uma segunda ... 7 Tal abertura favorece o exercício da bilateralidade e o ajustamento dos termos contratuais em consonância com o caso concreto, ou seja, da ... -
Livro II - Do processo de execução
... em título extrajudicial, como seriam os casos do termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério ... Público Trabalho e do termo ... deste último, uma vez que, do ponto de vista sistemático-estrutural, os processos de conhecimento e de execução, normatizados pela CLT, ...
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Eficiência da Inovação a Partir dos Pensamentos Sistêmico e da Complexidade: uma Proposta pela Abordagem Inside Out
O objetivo deste ensaio teórico é apresentar um modelo de gestão potencializador de inovação sob a perspectiva das teorias sistêmica e da complexidade e a abordagem competitiva inside out. O tema é relevante para a área de administração estratégica, pois o mercado demanda configuração capaz de fazer frente à sua dinamicidade. Os fundamentos teóricos e da complexidade permitem afirmar que o caos...
... que confronta-se com o pragmatismo presente no funcionalismo estrutural. Trata-se do “paradoxo” da gestão empresarial, isto é, da criação ... ão crítica da realidade e, então, há possibilidade de ajustamento da conduta e fortalecimento das core competences. Assim credita-se à ... -
Acórdãos nº 1030525-60.2015.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... Não conclusão da parte estrutural do loteamento no tempo correto, causando prejuízos aos radores Culpa das requeridas inafastável. Termo de ajustamento de conduta - Compromissos assumidos pelas requeridas perante ...
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Acórdãos nº 1054215-41.2016.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... Não conclusão da parte estrutural do loteamento no tempo correto, causando prejuízos aos radores Culpa das requeridas inafastável. Termo de ajustamento de conduta - Compromissos assumidos pelas requeridas ...
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Do cumprimento da sentença
... 876, caput ); ... b) extrajudiciais: ... 1) o termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho; ... 2) o ... 11.232/2005, uma vez que, do ponto de vista sistemático-estrutural, os processos de conhecimento e de execução, normatizados pela CLT, ...
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Aspectos destacados da publicidade do inquérito civil: atividade investigatória e sigilo
... Público, compromissos de ajustamento e audiências públicas , Saraiva, 2015, pp. 185-186 ... ALEXY, a diferença entre princípios e regras é basicamente estrutural 23 , porque as normas só são princípios ou regras na estrita medida em ...
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Claims resolution facilities: uma análise da desjudicialização da execução em processos estruturais
A concretização dos direitos previstos em títulos executivos judiciais e extrajudiciais representa uma inquietante dificuldade no ordenamento jurídico brasileiro, como revela o relatório Justiça em números do Conselho Nacional de Justiça. É na fase executiva que o sistema jurídico é colocado à prova em todo e qualquer processo, em especial no contexto dos processos estruturais, que albergam...
... Nesse sentido, o processo estrutural exige tratamento diferenciado tanto na fase cognitiva quanto na fase ... fins lucrativos criada por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta com a finalidade de gerenciar a reparação dos danos ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... aplicação imediata da Lei 12.651/2002 em face do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com base na Lei 4.771/1965. 2. A decisão recorrida ... Ofensa tanto ao aspecto estrutural da propriedade, ao aniquilar o direito de dispor, como ao funcional, pois ...
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Atos
... Do ponto de vista formal e estrutural, exige-se que tais atos contenham parte preliminar, parte normativa e ... : o papel dos compromissos de cessação de prática no ajustamento de condutas dos regulados. RDDA , v. 4, n. 1, 2017, p. 274 ... EBOOK ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... demanda um conjunto de medidas tomadas no plano fático e estrutural do Estado, como a criação de órgãos encarregados de promover ... DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, ... INQUÉRITO CIVIL E PODER DE REQUISIÇÃO) ... A ... -
Acordao Nº 155477 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO COMPROVADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. 1) Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no
... Pblico do Trabalho e que a gesto anterior firmou Termo de Ajustamento de Conduta para a realizao do certame sem a devida analise tcnica, rama estrutural e ao impacto financeiro na folha de pagamento.Apesar de ... -
Acordao Nº 155477 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO COMPROVADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. 1) Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no
... Pblico do Trabalho e que a gesto anterior firmou Termo de Ajustamento de Conduta para a realizao do certame sem a devida analise tcnica, rama estrutural e ao impacto financeiro na folha de pagamento.Apesar de ... -
Acordao Nº 155477 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO COMPROVADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. 1) Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no
... Pblico do Trabalho e que a gesto anterior firmou Termo de Ajustamento de Conduta para a realizao do certame sem a devida analise tcnica, rama estrutural e ao impacto financeiro na folha de pagamento.Apesar de ... -
Acordao Nº 155477 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO COMPROVADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. 1) Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no
... Pblico do Trabalho e que a gesto anterior firmou Termo de Ajustamento de Conduta para a realizao do certame sem a devida analise tcnica, rama estrutural e ao impacto financeiro na folha de pagamento.Apesar de ... -
Acordao Nº 155477 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. ALEGAÇÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO COMPROVADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. 1) Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no
... Pblico do Trabalho e que a gesto anterior firmou Termo de Ajustamento de Conduta para a realizao do certame sem a devida analise tcnica, rama estrutural e ao impacto financeiro na folha de pagamento.Apesar de ... -
Efeitos da Liberação de Atividades Empresariais para Terceirização sobre Situações Transatas
... estrutural, nem do Direito do Trabalho, ainda construído sobre o conjunto de ... judiciais já transitadas, ou não, em julgado, os termos de ajustamento de conduta, homologados ou não, com o Ministério Público do Trabalho, ...
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The effect of learning orientation in the organizational performance of enterprises in RS/O efeito da orientacao para a aprendizagem no desempenho organizacional das empresas da regiao central do Rio Grande do Sul/El efecto de la orientacion para el aprendizaje en el desempeno organizativo de las empresas de la region central de RS.
... contribuir para o campo pratico com a construcao de um modelo estrutural que possibilitara uma melhor compreensao da relacao existente entre a ... 3.3. Analise de dados, metodo de estimacao e medidas de ajustamento ... Inicialmente, os dados de entrada foram submetidos a uma analise de ...