alimenticia indenizacao pensao trabalhista
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Execução trabalhista
... , que invariavelmente têm natureza alimentícia, enquanto o devedor é, em linhas gerais, o ...
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Do direito das famílias
... ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; ... Justiça Comum, da Justiça Federal e Trabalhista", assim como certidões negativas de protesto de t\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... nos autos, ajuizaram reclamatória trabalhista em face da empresa SERVIS SEGURANÇA LTDA e do ... -para-a-propositura-da-acao-de-indenizacao). Acessado em 01.03.2019 ... Na mesma ... para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... C) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: ... Este meio de prova tem sido muito ... DE SAQUE - ILEGALIDADE PENSÃO ALIMENTÍCIA DA EX-ESPOSA - 1 - Hipótese em que a autora tem ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel." ... Portanto, ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... , prestar-lhe-á o outro a pensão alimentícia que o juiz fixar, obedecidos os critérios ... o alimentante sujeito à legislação trabalhista, o que se faz por meio de ofício ao empregador ...
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COVID. Legislação correlata
... ção de prova de regularidade trabalhista e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do ... da CF — crédito de natureza alimentícia — observância da ordem cronológica — ...
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Da execução
... trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto ... alimentícia; para cobrança de impostos predial ou ...
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Da Penhora
... é o legal de 48 horas em sede trabalhista (art. 880, CLT) e de três dias no processo civil ... casos de execução por prestação alimentícia (arts. 732, CPC, 528, § 8º e 913, NCPC) e da ...
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Da advocacia
... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ... -se no conceito de verba de natureza alimentícia, sendo portanto impenhorável. 4. "Esse ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe ...
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Acordao N° 1329228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Civil e processual civil. Apelação e apelação adesiva. Ação de divórcio litigioso. Preliminar de inovação recursal. Acolhida. Impugnação a gratuidade de justiça. Rejeição. Partilha. Imóvel adquirido com recursos provenientes do recebimento de indenização trabalhista. Comunicação apenas das verbas referentes ao período do casamento. Sub-rogação de bens individuais. Fgts. Valores depositados na...
... TRABALHISTA. COMUNICAÇÃO APENAS DAS VERBAS REFERENTES AO ... alimentícia ou assistência à saúde do autor. 7.1. A ré ... -
Modelos de peças processuais
... REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ANÁLISE DO TRINÔMIO ... POSSIBILIDADE ... 8.9. Reclamação trabalhista com pedido de reparação por danos morais ...
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Parte geral
... direito automático de pedir pensão alimentícia ... As espécies de emancipação são as ... , para pagamento de qualquer dívida trabalhista, bem de família do sócio que administre a ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... temos a jurisdição civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ... condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... passaram a ter influência no campo trabalhista contemporâneo, afetando, muitas vezes com ... ampla, encontra exceção na pensão alimentícia (art. 649, iV, § 2º, cPc) 76 ... Por outro ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... PRISÃO CIVIL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO. ( ... ) A ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... por aquele que responda pela pensão alimentícia (§ 2º do art. 833). 101 Embora admitida a ... recebidas a título de rescisão trabalhista ... Com relação às verbas rescisórias ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... 1. Reclamação trabalhista 1.1. Considerações iniciais ... A petição ... à satisfação de prestação alimentícia ... Também é impenhorável o bem de ...
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Questões comentadas
... Item II – Após a reforma trabalhista, nenhuma despesa de viagem integra o ... - ge divorciado, que recebia pensão alimentícia, concorrerá à pensão por morte com o ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... ência : de acordo com a reforma trabalhista. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 30). (762) ... ável, salvo para credores de pensão alimentícia, e por isso diz-se que o credor dessa pensão tem ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... social, exceto no caso de pensão alimentícia, não sofrerá qualquer tipo de retenção, ... ADPF 130 , caso Partido Democrático Trabalhista – PDT x Presidente da República, que analisou ...
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Direito Civil
... ínimos mensais a título de pensão alimentícia a seu filho Mauro ... Nessa situação ... ajuizamento de ação reclamatória trabalhista durante a vigência do vínculo conjugal, ainda ...
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Direito constitucional do trabalho
... já é providenciado com a pensão alimentícia, nem mesmo alcançaria efeito punitivo e ... In : Revista do Direito Trabalhista, Brasília, 17(6):4, jun. 2011 ... (103) ...
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A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
... a expressão “prestação alimentícia”, que compreende ambas. De igual forma, não ...