aluguel comercial porto alegre
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, não impede a busca de provas no estrangeiro, ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... (da compra e venda se passa a contratos de aluguel, à custódia, ao contrato de licenças por ... Trad. Juremir Machado da Silva, 5. ed. Porto Alegre: Ed. Sulina, 2011 (1997), especialmente, ... A exploração comercial da Internet sujeita as relações de consumo daí ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... típicos da radiodifusão comercial, em nada observando a legislação do setor ... Defesa Civil de todo o país (PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. Defesa civil : conceitos, dicas, ... ão, os custos são: o pagamento de aluguel, as tarifas de energia elétrica, água, telefone ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 01/2024 - EXTRAORDINÁRIA - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 03 dias do mês de ja
... 1) Requerente: Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul- ... no Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre sob o nº 181361 e a fração ideal de ... assevera o custo bastante elevado com aluguel e condomínio do imóvel atualmente locado, que ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... empregados aprovados no concurso será em Porto" Alegre/RS ... 1.6 O regime jurídico no qual ser\xC3" ... , a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, ... Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel. Ação Renovatória de Locação. Ação de ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Referências
... Porto Alegre: Síntese, IBDFAM, v.8, n. 39, dez/jan., ... ARGENTINA. Codigo Civil y Comercial de La Nacion, 2014 ... ASSOCIAÇÃO dos ... Brasil, Fábrica de bebês: barrigas de aluguel faturam mais de US$ 1 bi por ano na Índia ...
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Direito civil
... * "Civil e comercial - Seguro - Transporte marítimo - Indenização - ... salarial ou alimentar , como é o caso de aluguel, seguro, prestações decorrentes de venda a ... vistoria procedida pela Administração do Porto", nos portos organizados, ou pela entidade respons\xC3" ... Porto Alegre ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:RJ57069) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Despacho: ... 0561106-29.2016.8.05.0001 - Revisional de Aluguel - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR: ... LAURENÇO (OAB 16780/BA), MARLUS MONT'ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18339/BA) - Processo ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... a 7 Vara Cvel do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; ... a fiadora dever ser banco comercial, de investimento e/ou mltiplo autorizado a ... (sem prejuzo do pagamento de parcelas de aluguel nos termos do item 6.4 acima), sendo a CEEE-D e a ...
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Contrato
... área total locada de 90,00 m² (sala comercial com área de 60,00 m² e um box de garagem com ... "Cláusula Quarta - Do Valor do Aluguel" do contrato original, que passará a ser de R$ ... Porto Alegre, 15 de setembro de 2023 ... Giovani ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... influência dos princípios da lógica comercial sobre as relações humanas. Neste sentido, por ... Revista Jurídica, Porto Alegre: Nota Dez, n. 348, 2006, p. 30-31) ... conhecida como “barriga de aluguel”. 62 Vale ressaltar aqui o impacto no movimento ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 24ª Vara do T rabalho de Porto Alegre. Pro ces so n. 0 021 185 -3 0.2 01 6.5 ... no dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da ... que a empresa executada, ou seja, o aluguel de palcos, coberturas e outras ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Porto Alegre, em 1975; a Associação Nacional de ... interpretado sua ajuda como parceria comercial, numa para ele até então desconhecida ... adquirir sua casa e deixar de pagar aluguel, e que poderia continuar a arcar com as ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Trad. Janaína Marcoantonio. 38. ed. Porto Alegre: L&PM, 2018, p. 264 ... 3. David Sax ... á por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, ... como venda de órgãos, barriga de aluguel e remuneração de esterilização ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Porto Alegre, 25 de janeiro de 2018 ... CLÁUDIA ... me representava era o nosso diretor comercial, Marcos Berti. De modo que no meu termo de ... ao longo do tempo, de construção ou de aluguel. A compra de gasolina em um posto não será ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... fugia de ser estuprada por marinheiros no porto de Salvador, e que percebeu a possibilidade de ... ções devidas a uns pela perda do ponto comercial e a outros pela perda de seus quintais produtivos ... -se em liberar logo os recursos do aluguel social 17 e a ... Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002 ... LEFEVBRE, ... -
Considerações sobre a cláusula de raio no direito brasileiro
... um estudo do caso Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre x Shopping Iguatemi Porto Alegre e da ... ção entre a cláusula de raio e a de aluguel percentual, inseridas em contrato de locação de ... que o locatário fixasse outro ponto comercial a uma certa distância do imóvel locado ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... ários poderão depositar judicialmente o aluguel e encargos se a construção for considerada em ... á por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, ... ʹ Porto ... ʹ Porto Alegre ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... ídica de Direito Privado, seja civil, comercial ou de consumo ... Aliás, a tendência ... nos contratos de leasing ou aluguel de imóvel feito pela plataforma digital, muito ... ão da 1ª Turma Recursal dos Juizados de Porto Alegre, que permitiu a denúncia de contrato em ...
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A boa-fé nos negócios empresariais
... Professor de Direito Comercial no UniCEUB, na Escola Superior do Ministério ... Porto Alegre: AGE, 2006, p. 84. 3. SOUZA, Washington ... aceita o recebimento do valor do aluguel em data posteriormente a inicialmente combinada, ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.548, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Institui o serviço social autônomo, denominado Invest
... atrao de investimentos e de promoo comercial, em cooperao com o Poder Pblico e com entidades ... PALCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 4 de abril de 2024 ... judicial; VI - valores de venda ou aluguel de bens mveis ou imveis de sua propriedade; ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 2ª versão. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1984, p ... Caracterizada a exploração comercial, correta a equiparação” ... Acórdão nº ... ão de vinhos e as receitas decorrentes de aluguel de máquinas, de fretes, de venda de recursos ...