aluguel comercial porto alegre
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril ... Também merece ... I. Porto Alegre: Editora Santa Maria, 1953, p. 40 ... ) – e os chamados “programas de bolsa aluguel” – orientados à ... 245 SCAFF, Fernando ...
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Teoria da escolha racional e teoria dos jogos: uma abordagem para os métodos de resolução de conflitos
... substantivas - por exemplo, o contrato de aluguel, o valor da pensão alimentícia etc. - e, de ... sua inserção em uma relação comercial. A mediação, da mesma forma, muito empregada na ... Acesso à justiça ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 1988 ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... uso do imóvel, em troca do pagamento do aluguel – constituem também sua causa, que, por isso ... ção do imóvel para uma dada atividade comercial a ser nele desenvolvida pelo locatário, mas não ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, p. 81 ...
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Algumas Considerações acerca dos Contratos Agrários
... aluguel 74 ... Nesse tipo de contrato, em conformidade ... 4ª edição. Volume 1. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 110) ... 334 do Código Comercial Brasileiro". (BARROS, Wellington Pacheco. Curso ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... sentido, no Código de Processo Civil e Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, as sentenças ... P. de. O pedido no processo civil ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1992. p. 81. 116. PASSOS, ... – causas de pedir: não pagamento do aluguel, destinação diversa, danos no imóvel. O pedido ...
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Referências
... Porto Alegre: Síntese, IBDFAM, v.8, n. 39, dez/jan., ... ARGENTINA. Codigo Civil y Comercial de La Nacion, 2014 ... ASSOCIAÇÃO dos ... Brasil, Fábrica de bebês: barrigas de aluguel faturam mais de US$ 1 bi por ano na Índia ...
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Acordão da , 13-02-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 463 E 722 DO CC. SÚMULAS 282 E 356/STF. CASO FORTUITO. SÚMULA 7/STJ. CULPA DO VENDEDOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Fica inviabilizado o conhecimento de tema trazido na petição de recurso especial,...
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Legislação Complementar
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 97) Penhora de estabelecimento comercial. Ilegitimidade dos empregados para interpor ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... O Hospital das Clínicas de Porto Alegre, porquanto prestador de serviço público ... do referido dispositivo, a alienação ou aluguel desses bens imóveis somente pode se concretizar ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... , inclusive para fins de exploração comercial e a preços livremente negociados, deverá ser ... , podendo representar propriedade legal, aluguel, leasing etc. (BRASIL, 2017b, p. 3); ... Detran RS. Em defesa da Vida. Porto Alegre, 2014. Disponível em: ... Acesso em: ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... Via Parque, localizada atrás do centro comercial Barra Shopping e da Vila Marapendi, perto do ... disso podemos citar as obras do consórcio Porto Maravilha que visam reestruturar a região ... Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Recife. No país, a Endeavor ... O valor médio do aluguel cobrado no Cantagalo é de R$ 330,00 (trezentos e ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de setembro de 2021 (quarta-feira) ... A relação é de parceria comercial, sendo pago pelo parceiro pela utilização do ... É cediço que o seu lucro não advém do aluguel pela utilização da plataforma, mas dos ... - Comerciantes conseguem desconto de até 80%, mas é preciso comprovar os efeitos da crise
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Serviços de saúde da zona leste de Teresinapi: mecanismos de uso e gestão de territórios
A (re)produção espacial urbana realiza-se a partir de relações sociais tecidas diariamente em que são impressos conteúdos nas formas da cidade. Elementos resultantes dessas tessituras são territórios, territorializações, desterritorializações e reterritorializações. A partir dessa constatação, o artigo objetiva analisar os mecanismos de uso e gestão dos territórios dos serviços de saúde da zona...
... para uso residencial, sejam para uso comercial ou de prestação de serviços, o que torna, nos ... grandes investimentos, como a compra ou aluguel de uma casa nos bairros Fátima, Jóquei ou São ... Boletim Gaúcho de Geografia, Porto Alegre, v. 29, n. 1, p. 11-24, 2003 ... -
Legislação Complementar
... ; b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — SENAC; c) Serviço Nacional de Aprendizagem ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Alterações Empresários
... SAC 0800 01234 01 ... Junta Comercial" do Estado de São Paulo ... Rua Barra Funda 836 S\xC3" ... ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPI- ... NIRE - 35816190827 - ALINE FRANCA PORTO 31856399877 - ... Alteração da atividade ... RIO SERGIO ALEGRE 08231383808 ... NIRE - 35837824248 - N. DA ...
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Questões subjetivas
... sociedade empresária na unidade situada em Porto Alegre/RS. No entanto, para sua surpresa, recebeu ... a 2014, foi empregado de um condomínio comercial como bombeiro civil. Após ser dispensado, ... ílson, durante quatro meses, não pagou aluguel e encargos, tendo Cristiano sido executado pela ...
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Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas
... RDU ... Porto Alegre, v. 15, n. 85, 2019, p. 188-211 ... sobre o dever de um herdeiro pagar aluguel sobre o uso de imóvel que poderia prospectar ... o perfil é utilizado com caráter comercial, devendo ser observadas as orientações ...
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Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano
O reconhecimento dos direitos dos animais é um processo em evolução. A Constituição Federal brasileira proíbe práticas cruéis contra os animais não humanos. Contudo, tem sido uma prática comum a contratação de cães de aluguel para realização de segurança privadas. Alugar cães de guarda ofende o princípio da dignidade da vida, pois os animais são mantidos em situações degradantes. Diferentes...
... ática comum a contratação de cães de aluguel para realização de segurança privadas. Alugar ... dos Direitos Animais do Munícipio de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ... uma relação de Direito Civil e Comercial – prestação de serviços (atividade de ... -
Direito Processual Civil
... ãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização constatada na ... , Leandro foi locatário de uma sala comercial de propriedade de Paula, na qual instalou o seu ... o juízo da 10ª Vara Cível da comarca de Porto Alegre/RS, o magistrado houve por reconhecer, de ...
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Direitos do Migrante
... , irmandade, confraria, sociedade comercial, científica, literária ou artística) ... e a outros direitos a ela referentes, ao aluguel e aos outros contratos relativos a propriedade ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ...
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Acórdão Nº 0021410-50.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-09-2018
CARGO DE GESTÃO. ARTIGO 62, II, DA CLT. Espécie em prevaleceu no Colegiado o entendimento de que os elementos constantes dos autos não permitem concluir que o autor exercesse encargo de gestão, nos moldes exigidos pelo art. 62, II, da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de setembro de 2018 (quinta-feira) ... Controle dos pagamentos mensais (aluguel, energia, internet, estacionamento, prestação ... que na área comercial Perguntas do procurador da parte autora: tem ... -
Da execução
... 84) Penhora de estabelecimento comercial. Ilegitimidade dos empregados para interpor ... imóvel sobre o qual restou penhorado o aluguel e a inexistência de outros bens suficientes para ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... O Hospital das Clínicas de Porto Alegre, porquanto prestador de serviço público ...
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O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case
O ensaio examina as questões jurídicas mais relevantes do caso envolvendo a entrada do modelo da empresa UBER no sistema de transporte urbano. O estudo conclui que a lei da política nacional de mobilidade urbana (Lei n. 12.587/2012) instituiu o serviço público de transporte individual de passageiros como um gênero, do qual o tradicional serviço de táxi é apenas uma classe. A lei permite a existênc
... do Centro Universitário Uniritter, Porto Alegre. Douto r em Teoria do Direito pela UFRGS, ... ao público, prestado por veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas ... emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo ... -
Empreendedorismo Feminino: dificuldades relatadas em histórias de vida
O objetivo deste artigo é analisar os problemas encontrados ao longo do processo empreendedor, a partir das histórias de vida das participantes do Prêmio SEBRAE Mulher de Negócios em Santa Catarina. Para tanto, analisou-se as histórias empreendedoras das 86 participantes do Prêmio edição de 2010. Esses relatos foram analisados de forma interpretativa. Destaca-se, como dificuldades encontradas no...
... Porto (2002) também verificou resistência e ... um outro ramo pioneiro na minha cidade, o aluguel de roupas sociais (História 38) ... [ ... ] ... era eu e o meu marido, ele na parte comercial e eu na financeira. Fizemos um investimento ... Desenho da pesquisa qualitativa ... Porto Alegre: Artmed, 2009 ... GARTNER, W. B.: BIRLEY, S ...