alvara imovel menor venda
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Capital - 8� vara de fam�lia
... durante o casamento, sendo 1(um) deles menor; dispensam o pagamento de pensão alimentícia ... tratar-se de direito possessório sobre o imóvel, o presente acordo opera direito somente entre os ... Inicial, e determino a expedição de Alvará para autorização da venda do imóvel localizado ...
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Correntina - Vara cível
... Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE BEM IMÓVEL DE MENOR ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos Tributários ... ão de imóveis, 322 para renovação de alvará de estacionamento de táxi 323 e para a ... a falta de recolhimento ou o recolhimento a menor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ...
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Direito Penal
... , praticados por cidadãos que possuem menor" âmbito de autodeterminação diante das circunst\xC3" ... á cumprindo pena, deverá ser expedido o alvará de soltura imediatamente ... (E) Em caso de ... os proprietários não se encontravam no imóvel, já que a residência foi escolhida de forma ... ao lucro, Alexandre decidiu anunciá-lo à venda em um site da Internet, pelo valor de R$ 1.500 ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... PANO DE FUNDO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. RELAÇÃO CONTRATUAL REGIDA PELO DIREITO CIVIL ... PEDIDO DE ALVARÁ" JUDICIAL. AÇÃO DE INVENTÁRIO QUE TRAMITOU NA 1\xC2" ... PREJUÍZOS DE TERCEIROS. INUNDAÇÃO DE IMÓVEL EM VIRTUDE DE OBRAS PÚBLICAS DE MACRODRENAGEM DO ... AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO GUARDA DE MENOR. SITUAÇÃO DE RISCO NÃO EVIDENCIADA ...
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Capital - 8ª vara de família
... de partilha de bens, para PARTILHAR o imóvel situado na [ ... ] e o automóvel, marca [ ... ], no ... Inicial, e determino a expedição de Alvará para autorização da venda do imóvel localizado [ ... ] , pelo menor J.V.B.F. representados por seus genitores, para ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... nos autos Certidão de Registro do Imóvel Usucapiendo ou Certidão da Inexistência de ... Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Menor: A. C. D. J. Advogado: Adma Thais Da Silva ... ÍPE INTIMAÇÃO 8000225-90.2015.8.05.0211 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Riachão Do ... 161229151, os requerentes procederam a venda do terreno pela via extrajudicial, mediante a ...
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Acórdão Nº 0000390-30.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 19-08-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 1ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL (SUSCITANTE) E 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL (SUSCITADO). AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE VALORES. AUSÊNCIA DE TITULARIDADE DO DE CUJUS. MATÉRIA QUE NÃO SE REFERE À SUCESSÃO CAUSA MORTIS. COMPETÊNCIA RESIDUAL DO JUÍZO CÍVEL CONFIGURADA. ESPECIALIDADE DO JUÍZO SUCESSÓRIO AFASTADA (ART. 55 DA LEI
... (SUSCITADO). AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO ... DE VALORES ... ALVARÁ ... PARA VENDA DE IMÓVEL QUE PASSOU A INTEGRAR O PATRIMÔNIO ... parcela pertence a menor, neste ato representada por seu genitor. 2. Na ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... INTIMAÇÃO 8002951-95.2022.8.05.0274 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Vitória Da ... ambiente e das condições em que vivem a menor, quem reside na mesma casa que ela, desde quando, ... os autos verifica-se pedido para a venda do veículo Agile LT, Placa NYU 8313, Renavam ... ÇÃO DE ALVARÁ AUTORIZANDO A VENDA DE IMÓVEL EM FAVOR DE MENOR, ajuizada por KLEBER SOUSA ...
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Da execução trabalhista
... à Previdência Social ou por meio de alvará, mas, havendo dúvidas, provavelmente e de forma ... averbados separadamente na matrícula do imóvel, com a identificação do executado, do valor do ... venda registrada (III), ou ainda sobre bem objeto do ... que de forma majoritária aplicam a teria menor do CDC na desconsideração ... Nota-se, ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... do Juizado Especial Criminal nos crimes de menor potencial ofensivo conexos ao rito comum, ... que, a pretexto de testar veículo posto a venda, subtrai a coisa ... Segundo entendimento desta ... abuso de confiança - entrega de chave do imóvel ... Habeas corpus ... Furto qualificado ... ção de advogado do ofendido, levantou Alvará Judicial em nome deste e apropriou-se ...
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Escrituras públicas
... no cartório de notas, como as de compra e venda, doação, permuta e alienação fiduciária ... na constituição de garantia real sobre imóvel, estão obrigadas a se inscreverem no CPF, mesmo ... , o tabelião também deve exigir alvará, termo de curatela, ou termo de acordo de ... bens imóveis cujo valor seja exclusivo do menor. Uns entendem pela necessidade de alvará, outros ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004987-45.2021.8.05.0113 Alvará Judicial Jurisdição: Itabuna Requerente: ... qualificadas, requerendo autorização para venda do imóvel situado na rua Floresta, n. 331, ... /vantagem a fim de resguardar o interesse do menor ... De acordo com a intelecção dos tribunais ...
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Caculé - Vara cível
... É SENTENÇA 8000600-32.2018.8.05.0035 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Caculé ... ação de ação de alvará judicial para venda de imóvel ajuizada por José Maria Oliveira ... ão, a não ser que comprovem o interesse do menor e com autorização judicial.”(3) ... No ...
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Processo Penal
... Quando o ofendido for incapaz, quer por ser menor de 18 anos, quer porque sendo maior de 18 anos ... , com a consequente expedição de alvará e soltura ... Nestes termos, ... P ... Venda da coisa adquirida com os proventos do crime: A ... de sequestrare , significa tomar a coisa imóvel ou móvel. É uma medida cautelar real ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ação, integrando à lide os genitores da menor, bem como a avó materna, sob pena de ... Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Imóvel Herdeiro: Felipe Vilar De Almeida Herdeiro: ... 416296116, DETERMINO a expedição de Alvará para venda do imóvel objeto da lide, devendo ser ...
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Temas de interesse geral
... pessoas que porventura venham a ocupar o imóvel" (inquilinos) ... Embora obrigatória, a conven\xC3" ... outorgar a escritura definitiva da compra e venda, a concretização da venda será viabilizada iante alvará judicial requerido ao juiz do inventário ... IV - o herdeiro menor, por seu representante legal; ... V - o ...
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Acórdão nº 1.0000.18.077589-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DAS PARCELAS VINCENDAS E DA OBRIGAÇÃO DE RECEBIMENTO DO IMÓVEL - ABSTENÇÃO DE REGISTRO DO NOME DA PARTE NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - PRETENSÃO DE RESCISÃO DO PACTO - BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DA PARTE RÉ - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES -...
... da ao revisional de contrato de compra e venda de imvel c/c indenizao por danos materiais e ... que encontra maior grau de confirmao e menor grau de refutao nesses elementos. O juiz tem que ... -
Santa cruzcabrália - Vara cível
... ÁLIA DESPACHO 0000257-10.2015.8.05.0220 Alvará Judicial Jurisdição: Santa Cruz Cabrália ... forçado de contrato de compra e venda (obrigação de fazer) c/c reparação de danos ... de seus vencimentos e futuro registro do imóvel em sua titularidade, conforme consta na ... a venda de imóvel pertencente a menor ... Analisando os autos verifico que os ...
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... SENTENÇA ... Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE BEM IMÓVEL proposto por ... 1201) ... Assim, na venda de imóvel de menor, a lei traz três requisitos essenciais: ...
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Acórdão nº 0000625-06.2008.8.05.0239/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2015
... alvará para levantamento do saldo de salários, das ... SUCESSÕES. ALVARÁ JUDICIAL. VENDA DE BEM ... IMÓVEL. EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS E DE HERDEIRO MENOR ... DESCABIMENTO DO PLEITO. NECESSIDADE DE ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Vistos etc ... Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL, para autorização de venda de imóvel registrado em nome de menor incapaz ... É o relat ório. Decido ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... , em particular dos países de menor desenvolvimento relativo e daqueles ... 9 o -A. O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por ... pelo Ibama, inclusive os referentes à venda de impressos e publicações, assim como os de ... á, automaticamente, o cancelamento do seu alvará de funcionamento ... Art. 4 o Os órgãos ...
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Riscos comerciais
... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... ferrovia, e a formalização da compra do imóvel não estiver completa quando as obras de parte do ... a uma contraparte do projeto será menor à medida que tal parte possa ser mais facilmente ... aos aspectos ambientais citados, o Alvará ambiental poderá ser obtido ... § 9.10.2 Os ...
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Acórdão nº 1.0672.11.026560-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
... 019 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - PRESENÇA DE MENOR - PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA PELO ... -Necessidade de venda do único bem imóvel, pois, segundo a ... o requerimento de expedição de alvará para a venda do imóvel objeto do inventário, ...