alvara imovel menor venda
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Incidentes no processo de inventário
... “Alvará para levantamento de depósito em nome de menor ... 2. O pedido poderá ser de venda de um automóvel ou qualquer outro bem que caiba ... OCUPAÇÃO POR HERDEIRO DE IMÓVEL INVENTARIADO ... Pode ocorrer que um herdeiro ...
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Legislação Complementar
... empregador assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de ... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ...
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Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... ência ou não de culpa do agente é de menor relevância ... É o conceito básico adotado ... recalques diferenciais, enfim o estado do imóvel, de forma que se possa presumir a culpa do ... preço, por perfeita e acabada a compra e venda" de efeitos móveis (Artigo 611 do Código Civil \xE2\x80" ... A todo aquele que realiza obra sem alvará ...
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Procedimentos registrais no RTD
... Não pratica a compra e venda das mercadorias do representado. Presta serviço ... Alvará é documento tipicamente expedido pelos órgãos ... determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou ... de diversas atividades, de maior ou menor risco, que pretendam ser desenvolvidas por ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção de Guarda e Visitas de filha menor, não havendo bens a partilhar ; que da união ... , e adquiriram durante o matrimônio um imóvel urbano localizado no Caminho 04, nº 18, Urbis V, ... ória da Conquista – Bahia, com o valor de venda estimado em R$120.000,00, segundo a parte autora, ... INTIMAÇÃO 8007061-45.2019.8.05.0274 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Vitória Da ...
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Coordenadores e autores
... Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- ... 32. Virgílio é proprietário de um imóvel" cuja fachada foi tombada pelo Instituto do Patrim\xC3" ... (B) não é permitida a participação de menor, absoluta ou relativamente incapaz, em sociedade, ... reeducando, determinando a expedição de alvará de soltura, se por outro motivo não estiver ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... grupos rivais que disputavam o controle da venda de entorpecentes e que estavam fortemente ... do Empreendedor”; (iii) “Portal Alvará Já” e (iv) “Fundo UPP Empreendedor”. No ... algum documento que comprove a posse do imóvel. O valor médio do aluguel cobrado no Cantagalo ... O índice de escolaridade está inclusive menor do que a média para o município do Rio de ...
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Negócio Jurídico
... No contrato de compra e venda, que significa um negócio jurídico bilateral, ... testamento, o casamento, a alienação de imóvel acima de 30 salários-mínimos etc., ou não ... Fim de alvará para atividades de baixo risco A lei dispensa o ... Tendo sido responsável pelo pagamento a menor, cabe à apelante complementá-lo. Recurso ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Vejamos as ementas: ... “INTERESSE DE MENOR — AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MPT PARA OFICIAR ... despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços; (AC) ... és de portaria, ou autorizar, mediante alvará: ... I — a entrada e permanência de criança ... o Tabelião perante aquele que perdeu o imóvel adquirido, pelo qual o criminoso, mediante ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... adquiriram bens, quais sejam: Um imóvel situado na Rua Arnaldo Vieira do Nascimento, nº ... adveio o nascimento de um filho, ainda menor, a saber: Natan Pacheco Marinho ... 4ª) O ... DESPACHO 8001849-68.2021.8.05.0146 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Juazeiro ... em conta, bem como autorização para venda de veículo deixados pelo Sr. JOÃO BATISTA DE ...
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Autorização da união
... ) ou alienar o domínio útil do imóvel, necessário se faz obter a certidão da SPU que ... por transações onerosas as de compra e venda, permuta, dação em pagamento, fusão e promessa ... às tornas e reposições entre eles (Alvará de 14 de dezembro de 1775, parágrafo 9; Teixeira ... era comum o recolhimento de laudêmio a menor pelas partes, inclusive o recolhimento de valores ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... depósito dos valores arrecadados com a venda dos entorpecentes. Na quebra de dados do ... a Geovani foi imputado apenas um crime de menor gravidade, equanto que aos demais eram imputados ... , expedindo-se, para tanto, o competente Alvará de Soltura e, no mérito: 2 - Reformar a r ... depositava para ajudar no pagamento do imóvel que residiam, que outra parte era de auxílio do ...
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Dos crimes contra a pessoa
... ço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos ... discussão a respeito da ocupação de um imóvel e a divisão do patrimônio dos envolvidos ... de prazo, que demanda a expedição de alvará de soltura." ( Habeas Corpus nº 97.104-1/SP, ... produção, oferecimento, distribuição, venda ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... / representantes legais; no entanto, se o menor se casar com suprimento judicial não há ... Livro do Registro de Imóveis de cada bem imóvel. O registro deve ser feito em livro especial, ... Pedido de alvará" judicial para autorização de pedido de autoriza\xC3" ... fiança; f) a cláusula que autorizar a venda ou doação unilateral dos bens comuns, sem ...
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Direito Administrativo
... públicas, tais como a compra e venda, a locação, o seguro e o financiamento; nesses ... todos os atos administrativos, em maior ou menor extensão ... (B) distingue-se do motivo, ... compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente são os destinados a ... que não sejam o Chefe do Executivo ; c) alvará: forma pela qual a Administração confere ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8044882-41.2021.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari ... a parte contrária criou obstáculos para venda do imóvel, bem adquirido na constância da ... patrimônio comum e que a guarda da menor está sendo discutida em ação própria ...
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Das diversas espécies de execução
... relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; ... IV — requerer a intimação ... de uso, quando a penhora recair sobre imóvel submetido ao regime do direito de superfície, ... extraordinárias levem o juiz a expedir alvará destinado ao levantamento das quantias relativas ... • Comentário Caput. Com menor amplitude, o tema estava previsto no art. 652-A ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; ... II - pelo ... de fazer averbar a cessão no registro do imóvel ... Art. 290. A cessão do crédito não tem ... -se-ão pelas normas do contrato de compra e venda ... Art. 358. Se for título de crédito a coisa ... daquela, devendo tais fatos constar do alvará que conceder a autorização ... Art. 975. Se o ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; ... II - pelo ... de fazer averbar a cessão no registro do imóvel ... Art. 290. A cessão do crédito não tem ... -se-ão pelas normas do contrato de compra e venda ... Art. 358. Se for título de crédito a coisa ... daquela, devendo tais fatos constar do alvará que conceder a autorização ... Art. 975. Se o ...
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Classificação dos bens, seus frutos e direitos
... Imóvel rural é definido como: prédio rústico, de ... ção Mínima de Parcelamento (FMP) - É a menor área em que um imóvel rural, num dado ... está condicionado à obtenção de alvará" perante o DNPM - Departamento Nacional de Produç\xC3" ... uma cultura de soja e afere receita pela venda desta safra ... b) aluguel; ...
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Requerimento de alvará
... FILHOS: 1. Manoel de Almeida, brasileiro, menor, nascido em 15 de maio de 2010. 2. Marcos de ... de imóveis que foram prometidos a venda pelo de cujus, não tendo sido lavrada a ... comprador regularizando a situação do imóvel ...