apelacao modelo trabalhista
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Dano Moral Coletivo
... e de utilizar-se do judiciário trabalhista como órgão homologador das rescisões ... cooperativo, com inspiração no modelo constitucional de processo, “vocacionado à ...
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Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária em direção às serventias extrajudiciais como fase antecedente e preparatória a um novo sistema de acesso à justiça no Brasil, com participação ativa de notários e registradores na resolução dos conflitos como mediadores e conciliadores. Como foco principal, analisou-se, além do...
... inovação e o surgimento desse novo modelo jurisdicional proporcionado pelo Estado ... , tributária, administrativa, e, trabalhista dos funcionários por sua conta e risco. Suas ... - Legislação Complementar
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... da refundação não diz com o superado modelo paleorrepressivo, mas com a (re)afirmação do ... o caso, segundo a legislação trabalhista, civil ou penal". É verdade. E é esse o ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... (TJ-DF - Apelacao Civel do Juizado Especial ACJ 20120710089436 DF ... ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... as escolhas políticas estratificadas no modelo de direito plasmado na formação textual da ... norma-tiva da negociação coletiva trabalhista. As possibilidades e limites jurídicos para a ...
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Ações constitucionais
... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... presidente em execução de sentença trabalhista ... • Quando o mandado de segurança for ...
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Direito Internacional
... No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias ... Obteve ganho de causa na reclamação trabalhista que moveu, mas, como o Estado não cumpriu ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... de associação, aplicado ao âmbito trabalhista” ... Ao analisar o tema, José Francisco ... 7º, XXVI), além de adotar um modelo de flexibilização atrelado à negociação ...
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Recursos em espécies no novo código de processo civil
... Embora nos so modelo de processo seja moderno, nossa justiça é ... ários interpostos em processo trabalhista, exceto nas hipóteses previstas na Lei n ...
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Decisao Nº 8020805-19.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... notas fiscais de venda ao consumidor (NF-e modelo 55) e às de devolução de mercadorias, o perito ... TRABALHISTA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ÔNUS DA PROVA DO ...
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Das petições em geral
... ão, na área criminal, a reclamação trabalhista, a contestação e o recurso ordinário, na área ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... temporal da competência da Justiça trabalhista é o advento da EC n. 45/04. (CC 7.204, Rel. Min ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... vem sendo usada na esfera cível e trabalhista, nos casos de assédio moral, também conhecido ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
... na Súmula n° 422 da Superior Corte Trabalhista". A agravante não impugna, objetivamente, o ... Para Judith Martins-Costa, é "[ ... ] modelo de conduta social, arquétipo ou standard ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... , com algumas partes teóricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões finais orais, entre outras ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... legalista não foi tão bem sucedido como modelo, como no resto da Europa ... Esse processo ... ( v.g., na falência e no direito trabalhista) e da justiça comutativa no Direito Público ...
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Direito constitucional
... presidente em execução de sentença trabalhista. Data: 01/06/1964 ... A jurisprudência pátria ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ...
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Da verificação e da habilitação de crédito
... o pedido envolva crédito de natureza trabalhista, o formulário deve ser acompanhado de: (i) ... ainda, que no mencionado edital, cujo modelo se encontra nos Anexos XI (recuperação ...
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Do direito das famílias
... Justiça Comum, da Justiça Federal e Trabalhista", assim como certidões negativas de protesto de t\xC3" ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... CPC são aplicáveis à execução trabalhista nas omissões da CLT e naquilo que não for ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Livro complementar
... ções à legislação processual trabalhista, cumprindo ao juiz do trabalho julgar ... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... como parte, inclusive as de natureza trabalhista, com a estimativa dos respectivos valores ...
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Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... confessadamente dito que inspirou-se no modelo da class action, o legislador foi criterioso em ... praticados anteriormente pelo órgão trabalhista, inclusive aqueles realizados em âmbito ...