apostila opção
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Direito Administrativo
... opção correta. (A) Constatadas a concessão e a incorporação indevidas de ... no contrato, que não caracteriza sua alteração, denomina-se “apostila” ... (C) De acordo com a legislação pertinente, há situações ...
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Direito administrativo
... servidor, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na ... alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento ... Art. 74. Poderá ser ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... realizado no exterior e o divórcio foi decretado no Brasil); • Opção de nacionalidade, cujo registro está previsto no art. 29, inciso VII, da ... 155, entrou em vigor no Brasil a Convenção da Apostila da Haia, conforme Decreto Federal 8.660/2016, que promulgou a Convenção ...
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Contratos administrativos
... O art. 96, § 1º determina que caberá ao contratado fazer a opção por uma das seguintes modalidades de garantia: ... • I – caução em ... correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila. Isso porque não tem como exigir o cumprimento do cronograma antes ...
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Direito Administrativo
... Estado e de promoção da gestão pública eficiente, assinale a opção correta acerca do direito administrativo e da administração pública ... á ser formalizada, relativamente a cada exercício, por meio e apostila, tal medida dispensa o prévio exame e aprovação pela assessoria ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... 2.º que é facultado aos interessados a opção pela via judicial ou extrajudicial ... Na cidade de São Paulo há ... no país de origem, se o mesmo for signatário da Convenção da Apostila , como o Brasil, pois, caso contrário, deve ser reconhecida nestes ...
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Procedimentos registrais no RTD
... Apostila" ... No âmbito do Direito Administrativo, apostila é a nota, declara\xC3" ... O contrato de arrendamento mercantil pode prever, ou não, a opção de compra , pelo arrendatário, do bem de propriedade da arrendadora ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... em outras lnguas sem legalizao consular ou sem aposio de apostila nos termos da Conveno sobre a Eliminao da Exigncia de Legalizao de ...
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O direito e a lógica
... 187. Apostila do curso de teoria geral do direito , p. 10 ... CURSO DE TEORIA GERAL ... ão de conteúdo das variáveis constatamos que somente na primeira opção o enunciado proposicional será verdadeiro (porque a conjunção só é ...
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Morfologia da prova
... 346. Teoria da prova e o fato jurídico tributário. Apostila do Programa de Pós-Graduação em Direito [Mestrado e Doutorado] da USP e ... opções, tratando de criar a convicção da verdade de uma opção perante outra. Nisso consiste criar a certeza do julgador, não servindo a ...