Arqueologia criminal
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Conhecer para proteger: culturas e salvaguarda do patrimônio arquitetônico em duas capitais lusófonas
O artigo se propõe a identificar e analisar questões envolvidas na salvaguarda do patrimônio arquitetônico nas cidades de Salvador e Lisboa, através das influências das dimensões arquitetônica e legislativa. Para isso, fizemos uso de revisão bibliográfica e documental que, examinadas através de análise de conteúdo, evidenciou semelhanças e diferenças nos contextos estudados. Os resultados apontam
... 1 Perito Criminal Federal no Departamento de Polícia Federal. E-mail: rodrigocit@gmail.com ... ês do Património Arquitectónico e do Instituto Português de Arqueologia, incorporando atribuições da direção geral dos edifícios e monumentos ... -
A argumentação jurídica
... ão de liberdade condicional, revela uma incoerência da política criminal: descabe a progressão de regime, no entanto, é-lhe assegurado o direito ... Não é que essa teoria tenha virado relíquia de arqueologia jurisprudencial, pois até hoje é usada pela Corte, por exemplo, para ...
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Michel Foucault: Uma Análise do Poder
O artigo concentra-se em torno da análise reflexiva que o filósofo Michel Foucault faz a respeito da temática do poder. Foucault rompe com as concepções clássicas deste termo e define o poder como uma rede de relações onde todos os indivíduos estão envolvidos, como geradores ou receptores, dando vida e movimento a essas relações. Para ele, o poder não pode ser localizado e observado numa instituiç
... makes a scientific study of the historical development of criminal law and punitive and coercive methods, adopted by the government in the ... Grande parte do seu trabalho foi no sentido de desenvolver uma arqueologia do saber, mas também se ocupou da análise do discurso e da experiência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000187-64.2020.5.06.0341), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. ARTIGO 482 DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. O ato faltoso grave é aquele que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. O Princípio da Continuidade do Vínculo de Emprego, por seu turno, requer prova extreme de dúvida, a cargo do empregador, que assume o
... O autor, técnico em arqueologia, insurgiu-se em face da justa causa aplicada, para que fosse considerada ... e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal ... (grifo nosso) ... Registre-se que o ... -
Constitucionalismo, historiografia e interculturalidade. Análises das rotas normativas para promoção da (bio)diversidade
O presente trabalho analisa o fenômeno do constitucionalismo intercultural sob o prisma das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da diversidade. Nesse sentido, busca-se compreender a historicidade dos processos sociopolíticos e os fatores materiais que embasam as relações entre diversidade, educação, cultura
... , é necessário estar atento ao fato de que a responsabilização criminal deve ser a ultima ratio , face o princípio da intervenção mínima ... Não à toa, ciências como Arqueologia e Antropologia, interessadas nessa perspectiva material, dedicam-se ao ... -
"Quando cada caso não é um caso": análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul/"When each case isn't just one case": an analysis of structural state violence sparked by the criminalization of Kaiowá and Guarani existences and resistances in the south of Mato Grosso do Sul.
... o trabalho escravo àqueles condenados por sentença criminal, não se diferem estruturalmente do que testemunhamos na ... São Paulo: Cosac & Naify, 2003 ... __. Arqueologia da Violência. São Paulo: Cosac & Naify, 2004 ... CLEGG, ...
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EDITAL Nº 106 - PROGEP/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... UNIDADE ÁREA VAGA Nº VAGAS Corumbá CPAN Ciências Humanas / Arqueologia / Arqueologia Histórica 599 1 Corumbá CPAN Ciências Exatas e da Terra / ... Certidão Negativa de Condenação Criminal ...
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Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, morre em São Paulo
... foi decretada pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6 Vara Criminal Federal, especializada em crimes financeiros, a pedido do Ministrio Pblico ... e internacional, mas tambm mapas, antiguidades e peas de arqueologia e etnografia ... Uma das obras chegou a ser includa na lista de alerta ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... de um passado legiferante que demanda uma tarefa de verdadeira arqueologia do Direito. (70) ... 1.5. Coutos portugueses: esconderijos de ... 26 do Código Criminal"; na Lei de 15 de outubro de 1837; e o Aviso n. 307, de 8 de julho de 1863.\xE2" ...
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Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... A narrativa de um processo criminal enfrentado por sacerdotes da época ilustra o argumento articulado nesse ... 111-130, out./dez. 2003 ... SYMANSKI, Luís Cláudio P. A arqueologia da diáspora africana nos Estados Unidos e no Brasil: problemáticas e ...
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Referências
... 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, Criminal. – Brasília : MPF 2018. 275 p. – (Coletânea de artigos ; v. 3) ... Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia , n. 19, p. 337-354, 2009 ... Disponível em: f ...
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Estado e direito
... A justiça, como arqueologia do Estado, é uma de suas funções, e constitui, como sempre constituiu, ... a justiça em matéria criminal; 4. a liberdade de expressão oral, de imprensa, religião e reunião; 5 ...
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The modern police: democratic degeneration and civil war/A policia moderna: degenerescencia democratica e guerra civil.
... a producao de Foucault pode ser dividia em tres grandes fases: arqueologia do saber, genealogia do poder e etica. E na dita segunda fase que o ... biologicos do delinquente, apontando para uma antropologia criminal, e em parte para aspectos ambientais que consideravam trabalharem como ...
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EDITAL Nº 12, DE 15 DE JUNHO DE 2023
... medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal. 7.4. Os candidatos doadores de medula óssea deverão encaminhar cópia ... do Conhecimento/Matérias de Ensino Disciplinas Nº de vagas Arqueologia Adjunto-A Dedicação Exclusiva Doutor em Arqueologia, História ou ...
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Do homo sacer ao iustitium: deslocamentos na interpretação do direito romano na filosofia de Giorgio Agamben
O artigo tem como objetivo apresentar os problemas teóricos e históricos ligados à compreensão do direito romano arcaico na filosofia de Giorgio Agamben. De um lado, se reconstrói o pano de fundo sobre o qual repousa o trabalho agambeniano sobre o direito romano, isto é, a tripla funcionalidade indo-europeia expressa na divisão sacer-sanctus-religiosus. Por outro lado, leva-se adiante uma análise
... de Giorgio Agamben bem pode ser considerada como um tipo de arqueologia das instituições jurídicas e políticas do Ocidente que encontra alguns ... STRACHAN-DAVIDSON, James Leigh. Problems of the Roman Criminal ... -
Análise etnográfica e discursiva das relações entre Estado e mulheres indígenas encarceradas no MS
No presente artigo imergimos em enunciados que compõem "aldeias arquivos" de condenações criminais de mulheres indígenas do sul mato-grossense. A partir da análise de discurso, de vertente foucaultiana e da análise etnográfica, suscitamos e sugerimos as seguintes conclusões: (1ª) estreitamento teórico e prático entre as situações de confinamento e de aprisionamento; e (2ª) as "violências das...
... quando as mulheres indígenas caem na teia do sistema criminal, ora por questões de gênero, ora por questões étnicas ... São Paulo: Cosac Naify, 2003 ... _____. Arqueologia da Violência. São Paulo: Cosac Naify, 2004 ... CTI - Centro de ... -
IV A produção analógica da verdade sob a forma narrativa
... , estrutura-se a legitimação de todas as regras do sistema criminal”. THUMS, Gilberto. Sistemas processuais penais: tempo, tecnologia, ... são coisa do passado, a neutralidade dos juristas é quase arqueologia jurídica e sua imparcialidade só é imaginável com muito discurso que ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... no aludido decisum e da apuração da responsabilidade civil e criminal dos agentes que se opuserem a seu cumprimento ... b) Com vistas no que ... e pareceres realizados, fora dos autos, por pesquisadores em arqueologia, concluiu que o mesmo não existiria. Com a devida vênia desse ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... A narrativa de um processo criminal enfrentado por sacerdotes da época ilustra o argumento articulado nesse ... 2003 ... SYMANSKI, Luís Cláudio P. A arqueologia ... -
A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... mas a cora- gem e o desprendimento que exibiu no processo criminal e na sua execução tornaram-no um símbolo da independência do ... 3. ed. Lisboa: Dom Quixote, 1999b. p. 267-298. BOSI, A. A arqueologia do Estado-pr ovidência. In: ______. Dialética da colonização ... 4. ed ... -
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro/(Non) stigmatizing language in the judgments of the Brazilian Judiciary.
... aos réus marcados pelo "estigma" de um processo criminal(19) (BRASIL, 2013, não paginado) ... 6 ... Madri: Sintesis, 1997 ... FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. 7. ed. Rio de ...
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Relações de saber-poder sobre os corpos com deficiência na interdição e tomada de decisão apoiada: uma análise genealógica de acórdãos do TJ/SE a genealogical analysis of TJ/SE judgments
Esta pesquisa objetivou expor as consequências do novo regime de capacidade civil na prática forense. O problema do estudo consistia no fato de que tanto a curatela, como a tomada de decisão apoiada transportam a análise da capacidade civil das pessoas com deficiência para o Poder Judiciário, onde são produzidos discursos e verdades. A pesquisa se desenvolveu através do método analítico indutivo...
... por Michel Foucault , texto em que, a partir de um caso criminal específico 4 , se aborda o processo judicial como acontecimento cuja ... FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber ... 8. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2020 ... -
Acórdãos nº 0092532-18.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... fl. 21) , pertencentes ao Museu de Arqueologia da USP (fls. 01/02) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0092532-18.2015.8.26.0050 ...
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A biopolítica do controle penal contemporâneo: a mutação do leviatã rumo ao subsistema da exceção
Busca-se apresentar o conceito de biopolítica moderna, cunhada, especialmente, por Foucault e Agamben, para tentar demonstrar que, na modernidade, a vida, na sua totalidade, é atravessada pela política, que se apodera do corpo vivente. Para tanto, apresenta-se um conceito de biopolítica e, ao depois, demonstra-se que a biopolítica, nas mãos do soberano, que detém o poder de declarar a guerra (e o
... Keywords : Biopolitics. Bare life. State of exception. Criminal control. War ... NA FORMA DE UMA INTRODUÇÃO ... Nas guerras ... p. 33 e seguintes. Também consultar, FOUCAULT, Michel. La arqueología del saber. Tradução de Aurelio Garzón del Camino. 2. ed. Buenos ...